Crédito de carbono é dinheiro

a velharia anacrônica. Jovem sabe que preservar o ambiente é questão de sobrevivência. O próximo governo federal deverá reverter a política antiambiental que foi inaugurada nesta gestão ecocida. Nunca se desmatou tanto. Nunca se invadiu tanta terra indígena, que é terra pública, garantida pela Constituição. Mas o governo se recusa a cumprir a Constituição. E a falta

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

competência da União, que é responsável pelas diretrizes da educação nacional. Além disso, segundo os ministros, a vedação do ensino sobre gênero viola a Constituição, que prevê uma educação baseada no pluralismo de ideias e na liberdade de ensinar e aprender. Todos os sete processos já decididos, porém, foram julgados até agosto do ano passado, antes da entrada

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

para frente. — A lei foi aplicada sem que nenhuma escola do estado demonstrasse interesse em adotar a linguagem neutra — afirma Reidkal — Passaram por cima da Constituição, que permite a manifestação cultural e debates sobre direitos humanos. Decisão criará precedente O que for decidido pelo STF sobre a lei de Rondônia servirá de precedente. A decisão, embora não

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

O próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos prováveis candidatos à Presidência

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

do Boi estabelece o primeiro sistema de cotas no Brasil: reserva de vagas para filhos de agricultores proprietários ou não de terras nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária. Fruto de um processo de redemocratização amplamente inspirado na tradição dos Direitos Humanos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto duas

Bolsonaro volta a criticar Enem e diz que gostaria de questão sobre ditadura

e, na escolha, o militar era a única opção. "Foi dia 15 de abril, depois de uma eleição de 11 de abril, onde o Castello Branco foi votado pela Câmara e pelo Senado, e foi escolhido presidente da República, à luz da constituição de 46", declarou. Sobre os demais anos de ditadura militar, posteriores a 1964, disse que "não tem governo que acerta tudo

Enem: Bolsonaro diz que queria questão sobre regime militar para 'começar a história do zero'

com isso seria "começar a história do zero". "O que eu quero com isso? Não é discutir o período militar, é começar a história do zero. Foi dia 15 de abril, depois de uma eleição de 11 de abril, onde o Castello Branco foi votado pela Câmara e pelo Senado, e foi escolhido presidente da República à luz da Constituição de 1947", afirmou Bolsonaro, ao lado do ministro da Educação

Bolsonaro volta a criticar Enem e diz que está mudando a prova

da República "à luz da Constituição", sem considerar que houve uma tomada de poder ilegítima em 1964, e atacou a anulação, pelo Congresso, da sessão legislativa que depôs o ex-presidente João Goulart e abriu espaço para a ditadura. A decisão foi tomada em 2013. Bolsonaro ainda criticou a prova exigida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para permitir o exercício

O que nos revela a crise no Inep/Enem

cotidianamente destruir os avanços conquistados pela sociedade desde a Constituição de 1988. O governo, sob a batuta de Bolsonaro, tendo o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, como ‘mandalete’, revela que o presidente da República e o titular da pasta querem se apropriar do Enem para transformá-lo num "braço" do pensamento falso, retrógrado e reacionário

Temos noção das consequências?

a política partidária brasileira. Todos os nossos problemas derivam da educação. Um dos objetivos desse "direito de todos", que é "dever do Estado e da família, em colaboração com a sociedade", como está escrito no artigo 205 da Constituição da República, é capacitar o educando para o exercício da cidadania. Essa condição do "direito a ter direitos" começa

O Enem e, novamente, a PEC dos Precatórios

O turbilhão parece não parar. Sob o falso pretexto de que os precatórios devidos pela União seriam um verdadeiro "meteoro", o Governo Federal apresentou a PEC dos Precatórios. Com isso, constrangeu o Congresso Nacional a alterar a Constituição Federal sob a retórica de que a permissão (inconstitucional) de um calote seria o único caminho a assegurar

Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Educafro ajuizaram uma ação civil pública que pede afastamento imediato de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O pedido diz que ações de Dupas, do presidente da República

O Enem deve ter a cara da Constituição

ideológicas que não interferiram na prova". O exame ocorrerá nos próximos dois domingos, 21 e 28. Ninguém precisa agora estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, o tema da redação não tinha nada a ver com nada. Realmente é algo voltado ao aprendizado", disse Bolsonaro. O presidente da República, dentre de suas atribuições, deve implementar a educação

A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?

Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. Leia Também Quem tem medo da Defensoria Pública? A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo

A função da educação

médio completo. Jair Bolsonaro se graduou na Academia Militar das Agulhas Negras, uma instituição educacional considerada de excelência. A todos e todas caberia, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas e decisões judiciais, perseguir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil que estão na nossa Constituição: "Construir

União de governadores mira também temas da educação

As idas recentes de governadores a Brasília têm objetivo concreto, para além da sinalização de união política diante da crise federativa com a Presidência da República e de defesa da democracia. Estados recorrem a parlamentares e ministros do STF para marcar posição sobre 16 pontos de uma agenda prioritária definida no fim de agosto dentro do Comitê

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

apontam que é praticado, com maior frequência, contra crianças e adolescentes. AnticoncepçãoCorresponde ao uso de métodos e técnicas com a finalidade de impedir que a relação sexual resulte em gravidez. Segundo o Manual de Anticoncepção da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, é um recurso do planejamento familiar, para a constituição

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

da República "de erradicar a pobreza e a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse ainda o relator. Segundo Toffoli, 'as políticas públicas devem se voltar ao incentivo da continuidade dos projetos de vida

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

pelo MEC também vai na contramão dos objetivos da República ‘de erradicar a pobreza e a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’, disse ainda o relator. Segundo Toffoli, ‘as políticas públicas devem se voltar

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, é um recurso do planejamento familiar, para a constituição de uma família de forma desejada, programada e consciente. Assédio sexualO assédio sexual é definido como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior