Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

em sentido estrito, quer seja municipal, estadual ou federal, ordinária ou complementar. Tampouco os representantes autores têm legitimidade para propor ação que tenha o escopo em questão", escreveu. O programa de escolas cívico-militares aprovado pela Alesp permite que unidades de ensino públicas estaduais e municipais de nível fundamental, médio e de educação

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

de São Paulo deram entrada numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Seduc que prevê a implementação do novo modelo de ensino no estado, assim como suspenda os efeitos das consultas realizadas sobre o tema. A lei que autoriza a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

estaduais de SP, divulgada no dia 18 de julho pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP). Na sexta-feira (19), o Ministério Público e a Defensoria de São Paulo deram entrada em uma ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

jovens poderia ser diferente se uma ação judicial, já transitada em julgado (com todos os recursos esgotados), fosse cumprida ou se uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social, de 2009, que recomenda o acolhimento dos adolescentes em medida de proteção, dos 18 até os 21 anos, respeitada. Em fevereiro, a defensora pública estadual Ana Raquel, que atua

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Políticas-de-Educação-Integral-em-territorios-de-comunidades-tradicionais.jpg 🗒Resumo: Baixe o ebook gratuito Diretrizes para Implementação de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais, fruto da formação com 33 Secretarias Municipais de Educação amazônica brasileira

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Práticas de avaliação e monitoramento facilitam tomada de decisão em redes públicas

Branco, capital do Acre, renderam o Prêmio "Gestão Inovadora na Educação" para as duas secretarias de Educação. Iniciativa da Mind Lab, metodologia de ensino que adota jogos de raciocínio para desenvolver habilidades cognitivas e socioemocionais em crianças e jovens, a ação tem apoio técnico do Porvir. O prêmio reconhece e valoriza gestões municipais

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada

de 2024 e transmitido pelo canal da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no YouTube. Esse seminário proporcionou um espaço para a troca de conhecimentos e experiências, reforçando o compromisso dos participantes com a gestão democrática nas escolas municipais. No Espírito Santo, em 9 de maio de 2024, houve o evento Conselhos em Ação: Fortalecendo a Gestão

Investir na formação da equipe escolar melhora resultados de redes municipais

A formação docente continuada e de qualidade é um pilar indispensável para melhorar a educação. Da mesma forma, ela é fundamental para fazer qualquer inovação chegar de fato às salas de aula. Em algumas redes municipais do Brasil, os professores contam com opções diversificadas de formação e até incentivos financeiros para se atualizarem, criando assim

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

-feira (9). Procurada, a Prefeitura de Colatina informou que a Defesa Civil Municipal não foi acionada para atender a ocorrência. *Com informações da TV Gazeta Noroeste Publicado em 10 de julho de 2024 às 10:36 Uma nova área verde na cidade de Vitória ganhou o status de Área de Proteção Ambiental (APA), com a preservação garantida por lei. A unidade

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), prefeituras, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a Fundação Carlos Chagas, universidades e o Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB), entre outras instituições.  Os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil são

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

– Quais os destaques do Pacto Nacional, em sua opinião? Sonia Couto – Um dos pontos altos do desenho do pacto é a estrutura de governança e participação composta por uma governança executiva, a CampEja (Câmara Permanente de Alfabetização e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos), composta por MEC, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed

Escola das Profissões oferece cursos gratuitos a estudantes do Ensino Médio | Passo Fundo

Estudantes do Ensino Médio de cinco escolas de Passo Fundo podem se inscrever para cursos profissionalizantes gratuitos da Escola das Profissões. A ação integra o projeto Um Ticket para o Futuro, direcionado a instituições de ensino selecionadas pelo grande número de alunos. São elas: Colégio Estadual Joaquim Fagundes dos Reis Instituto Estadual Cardeal

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável Katia Stocco Smole 27 de Junho de 2024 (Atualizado 27/06/2024 às 18h41) FOTO:FREEPIK Dias 20 e 21 aconteceu, em Brasília, seminário para o lançamento do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política pública que oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

sofridos pelo profissional começaram quando uma foto do trabalho foi parar nas redes sociais. Em 2021, quando o caso ocorreu, o docente de artes atuava havia poucos meses na escola municipal de Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina. No projeto, estudantes coloriram uma escadaria do colégio com as cores utilizadas pela população LGBTQIA+. O grupo também

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade da lei de implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Mendes é relator de ação direta de inconstitucionalidade

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

O Onve (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es) acaba de lançar um movimento de pesquisa e ação para produzir dados nacionais sobre a perseguição a educadores de todo o país. A concepção do termo abrange todos os profissionais envolvidos na escola: diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além, claro

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

e, também, pelos governos estaduais e municipais". Protocolos O observatório tem um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para prestar ajuda na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100, mas com um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos