Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei

% das secretarias municipais de educação que responderam ao estudo "realizam ações para implementação da Lei 10.639 de forma menos estruturada e esporádica, geralmente atreladas a projetos isolados ou em datas comemorativas, como durante o mês do Dia da Consciência Negra". "Há também o grupo que admite não realizar nenhum tipo de ação para o cumprimento da legislação

Tema de redação do Enem sobre herança africana reforça urgência da educação antirracista

da Mulher Negra em parceria com o Instituto Alana, 71% das secretarias municipais brasileiras realizam pouca ou nenhuma ação voltada para a efetivação da lei. "Os resultados da pesquisa demonstram que ainda vigoram resistências em compreender a história e cultura afro-brasileira e africana como um componente pedagógico para o pleno desenvolvimento

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

. "Concordo que apenas proibir o uso de celular durante a aula não é suficiente, mas entendo que é uma medida muito necessária", diz ela, citando recomendações de órgãos internacionais, estudos feitos mundo afora e experiências como a da rede municipal do Rio de Janeiro, que adotou o veto. "A gente tem que ter coragem de fazer esse debate. As evidências até aqui

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

na constituição aqui da Engeform Concessões e Investimentos", diz Castro à Folha. Fundada em 1977, a construtora já construiu escolas para os governos estadual e municipal. No portfólio da empresa estão obras como a sede do Centro Paula Souza e uma escola técnica na região da Luz, no centro da capital; uma escola estadual na Vila Maria e o Parque da Juventude, na zona

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. O prazo para manifestação de interesse irá até 14 de novembro, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 23/2024, que dispõe sobre os critérios, as formas de transferência, a execução e a prestação de contas dos recursos. Em 2024, serão disponibilizados cerca de R$ 94 milhões para mais de 15 mil escolas de anos

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

ao O POVO, a advogada especialista em direito aos vulneráveis (mulheres, crianças, idosos, animais, LGBTQIAP+), Antilia Reis, afirma ter obtido várias decisões favoráveis aos seus clientes, onde as escolas se negavam a conceder direitos já previstos em lei, como o profissional certificado para crianças autistas. "Tem uma ação inclusive que virou uma ação civil

Menos da metade dos professores do país tem pós ou faz formação continuada

continuada. O melhor índice é verificado nas redes municipais (49,2%), seguido pelas redes estaduais (36,6%) e a rede federal (36,2%). "Esses dados nos fazem refletir que a precarização da profissão docente acontece em todos os níveis e esferas, inclusive na rede privada", diz Ednéia Gonçalves, coordenadora da ONG Ação Educativa. As especialistas também destacam

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação

Justiça determina que prefeitura amplie número de vagas em escolas e creches de Boa Vista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, um plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) e, em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 500 por dia. A ação foi movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

para professores e professoras da educação infantil. A ação é coordenada com estados e municípios, em sintonia com a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). Foram investidos R$ 96 milhões para formação de 270 mil docentes nesse âmbito, apenas em 2024. Para o desenvolvimento de políticas locais

A importância do descanso na escola de tempo integral

. Mais tempo em uma escola com baixo nível de infraestrutura e sem retroalimentação da prática pedagógica prejudica a proficiência. Se tem baixo contexto de violência, qualifica a proficiência. Em todos os cenários, é a ação docente que é fundamental", explica a especialista, que também faz parte do grupo de pesquisa Direito à Educação, Economia e Políticas

Celulares nas escolas: o que dizem especialistas sobre a proibição anunciada pelo MEC

de ataques às escolas. "O primeiro pai que entrar com uma ação na Justiça vai ganhar ",acrescenta o educador. "O Estado não pode interferir nisso, entende? Juridicamente, a medida é frágil", Cara, avalia, no entanto, que seria muito mais produtivo por parte do Ministério da Educação conduzir um trabalho de longo prazo para uso dos celulares e tecnologias nas escolas

As demandas ocultas da educação que nenhum candidato menciona (mas deveria)

com cada unidade de ensino. "Se o prefeito instaurasse diálogo permanente sobre como ajudar cada escola, já seria um grande avanço". O ideal é utilizar as instâncias já existentes para esse contato: conselhos escolares, Fóruns Municipais da Educação, Conselhos Municipais da Educação, Associação de Pais e Mestres. "Assim se fortalece a institucionalidade da gestão

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

e pesquisador do Ipea Camillo Basso. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

do Ipea Camillo Bassi. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além do dinheiro

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

estava entre as iniciativas apresentadas. Escuta Outra ação realizada no âmbito do programa foi a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas realizada em maio, quando os estudantes responderam a questionários sobre o que pensam sobre a escola, as aulas, os funcionários e os colegas. Ao todo, 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas participaram. Uma das escolas participantes

Webinário debate avaliação e mediações pedagógicas

-feira, 1º de outubro. Em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o Instituto Reúna, a reunião debateu a avaliação e as mediações pedagógicas. O evento está disponível na íntegra no canal do MEC no YouTube. "Essa é uma política absolutamente urgente e complexa

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

a escola em 2023, saltando de 91,5% (2022) para 92,9% no ano passado. Já na faixa etária entre 6 e 14 anos, observou-se uma forte queda no percentual de crianças matriculadas, de 99,4% (2022) para 94,6%. Vale apontar que estamos tratando de questões bastante complexas, que envolvem a gestão municipal e a sociedade como um todo. É possível definir políticas públicas

Município paulista é referência de qualidade em merenda escolar

creches da cidade oferecem verduras orgânicas para as mais de 4,7 mil crianças da rede, desde as convencionais (como alface e couve) até as panc, plantas alimentícias não convencionais (ora-pro-nóbis, azedinha e chaya). Para os mais velhos, 56 mil estudantes - metade deles nas escolas de Educação infantil e Ensino Fundamental da rede municipal e metade nas escolas