STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

do Estado de São Paulo (Apeoesp), juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspendeu a PPP. Na época, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que é segunda presidenta da Apeoesp e determinou o ingresso da Ação Civil Pública, a decisão representava um marco na luta em defesa da educação pública e da gestão democrática nas escolas

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Graduanda em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Fumec, atuo na reportagem da editoria Gerais, com passagem pelo Jornal Aqui e Degusta EM. O governo de Minas Gerais enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da Reclamação Constitucional da ação que questionava a medida cautelar emitida, em outubro do ano passado

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

de escolas no Estado, uma das bandeiras do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Barroso deferiu medida cautelar suspendendo decisão do TJ-SP, que havia barrado a abertura de licitação para a concessão administrativa de escolas estaduais. A decisão do ministro foi tomada depois de um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de São

"Precisamos adaptar os sistemas de educação" diz economista do Banco Mundial sobre crise climática

Médio da rede estadual.  A implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal, também foi tema de um painel no encontro anual, com participação da secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira.  De acordo com Raquel, além de contar com uma nova matriz referencial

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu sentença de mérito em Ação Civil Pública da Apeoesp, que suspende os efeitos dos leilões de 33 escolas realizados na Bolsa de Valores de São Paulo

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

relacionadas: A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

A deputada estadual Dra Silvana (PL) quer a suspensão de dois livros infantis distribuídos em escolas municipais do Ceará que falam sobre diversidade e religiões de matrizes africanas. Em fevereiro, a parlamentar fez requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e condenou as publicações, afirmando que há "mensagem subliminar

Mãe de aluno é baleada dentro da escola durante tiroteio no Rio

na entrada da unidades da Faetec de Quintino, no Rio - Leitor Ainda segundo testemunhas, ela foi atingida de raspão na cabeça. Agentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) a socorreram ao hospital estadual Getúlio Vargas, na Penha. A vítima está em estado estável. A mulher foi atingida no momento em que policiais militares faziam uma ação

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

a parte pedagógica permaneceria sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. Em 31 de outubro de 2024, após o primeiro leilão de 17 escolas, o mesmo magistrado concedeu liminar, em uma ação movida o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), para suspender os contratos. A cautelar depois foi derrubada pelo presidente

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pagamento não excluiria incentivos suplementares feitos por prefeituras ou governos estaduais para esse mesmo fim. Não ficou definido se o estudante precisaria prestar conta dos gastos, mas, inicialmente, os valores seriam de uso livre. De acordo com o doutor em economia pela Universidade de Princeton e ex-ministro

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

O deputado estadual Emídio de Souza (PT) protocolou projeto para obrigar todas as escolas de São Paulo a terem ar-condicionado nas salas de aula, para amenizar os efeitos do calor intenso registrado nos locais. Segundo o texto, o prazo máximo para adequação das escolas é de dois anos após a aprovação da lei, sendo que, no primeiro ano, pelo menos metade

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências no número de matrículas no ensino em tempo integral declaradas por duas municipalidades do Ceará no Censo Escolar de 2022, fazendo com que as gestões recebessem recursos indevidos de fontes de financiamento da educação. A situação envolvendo essa modalidade

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes

Atualidades Vestibular e Enem

de São Paulo atingiu no dia 21 de fevereiro a marca de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. O governo paulista decretou estado de emergência sanitária no dia 19 deste mês. Agentes realizando ação de combate à dengue. Crédito: Paulo Pinto / Agência Brasil. De acordo com dados do Painel de Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, são em média

Brasil não consegue resposta para novo problema do ensino

de ser a solução perfeita em tempos de aquecimento global, mas tem sido a saída imediata para impedir os prejuízos de aprendizagem causados pelo calor excessivo. Do total de 34 mil salas de aula, só 223 têm ar-condicionado na cidade (0,6%). No Estado, o índice é de 12% entre as escolas particulares e 2% entre as escolas estaduais. São dados do Ministério

Calor extremo: como a crise climática afeta a educação?

Melo, da rede estadual, existem ar condicionados. Mas todos sem instalação. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades "Quando eu estava grávida, apenas norteava alguma atividade, pegava minha cadeira, meu leque e minha garrafinha com água e terminava o expediente no corredor. Infelizmente, meus alunos perderam bastante

‘Escolas quentes’: 41% das unidades de Fortaleza estão em locais com temperatura 1ºC acima da média da Capital

de Fortaleza mapeados na pesquisa, entre unidades estaduais, municipais e particulares. Os dados foram levantados para a pesquisa pelo MapBiomas e analisados pelo Instituto Alana em conjunto com a Fiquem Sabendo, organização especializada no acesso a informações públicas. Para esta reportagem, o Diário do Nordeste selecionou o recorte daqueles referentes à capital

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

da Educação (MEC), registrou 12,4 mil estudantes elegíveis para obter o auxílio financeiro de R$ 1.050 por mês e está com inscrições abertas até 30 de março ( veja mais informações ao final do texto ). Enquanto o projeto nacional abrange instituições de ensino públicas, inclusive as federais, o programa do governo estadual do RS é voltado às universidades