MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligad...

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

Por ano, as escolas públicas do Ceará podem perder R$ 629,7 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso o Senado mantenha a autorização de repasse de dinheiro dessa fonte para instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e religiosas. O proje...

Afetado pela crise, brasileiro espera 2021 melhor

A pandemia deixou marcas profundas na vida das pessoas e na economia em 2020, mas o brasileiro está otimista com sua situação financeira, a chegada da vacina e a saída da crise sanitária no próximo ano. Entre os entrevistados, 61% consideraram que a pandemia afetou sua situação financeira pessoal e a da sua família. O maior impacto (71%) foi relatado pelos q...

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputa...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola (EF...

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá um período...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

'Não abrir escolas em 2021 é um crime contra a infância', diz pediatra

É preciso mostrar para a sociedade que a escola é essencial, e mais, que é segura durante a pandemia de covid-19. Essa uma das mensagens principais da campanha Lugar de Criança é na Escola lançada por pediatras nas redes sociais. Um dos coordenadores do grupo, o pediatra, sanitarista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Becker...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo

Para tentar recuperar um ano letivo quase perdido para a pandemia, Bruno Covas (PSDB) aposta em avaliação e tablets e Guilherme Boulos (PSOL), em mutirão e mobilização. O coronavírus agravou mais ainda o grande problema da cidade na educação: fazer com que as crianças e adolescentes aprendam. Mesmo sendo a cidade mais rica do País, São Paulo já estava, antes...

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por alun...

Diários de classe: Professores compartilham seus desafios e aprendizados durante a pandemia, e ajudam a caminhar para o futuro

Nos corredores da escola, é costumeiro ouvir que a programação só começa depois do Carnaval. Em 2020, foi justamente três semanas após o Carnaval que tudo parou, ou melhor, mudou. Não mais que de repente, os 2,2 milhões de professores da educação básica do Brasil tiveram de ressignificar seu trabalho. Ecoa conversou com professores que trabalham em diferent...

Empresas se unem para capacitar jovens da periferia de SP

O futuro é jovem! Esse é o lema de organizações que se reúnem para capacitar e contratar jovens da periferia da cidade de São Paulo a partir do próximo ano. O Global Opportunity Youth Network (Goyn) utiliza o conceito de "jovem-potência" - aqueles de 15 a 29 anos que estão fora da escola, não conseguem emprego ou atuam no trabalho informal -, e pretende cria...

Governo Bolsonaro vai apostar em game finlandês de alfabetização

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai apostar na adoção de um jogo de alfabetização a ser disponibilizado gratuitamente para todo o país. Um dos objetivos é tentar mitigar o impacto do fechamento das escolas durante a pandemia, período em que o MEC (Ministério da Educação) tem sido cobrado por ações de apoio às redes de ensino. O Graphogame foi desenvol...

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção à infânci...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que...

Após consulta popular, Paraná aprova modelo cívico-militar em mais de 8% das escolas

Com a consulta pública finalizada pelo governo nesta quinta-feira (5), 186 escolas estaduais do Paraná adotarão o modelo cívico-militar de gestão a partir de 2021. Parte dos professores segue mobilizada contra a proposta, que divide opiniões, e o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias sobre o processo de votação. A pro...

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

Conforme noticiado na imprensa, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 6 de outubro último, uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. A decisão, que precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi publicada, possibilita que as redes estaduais e municipais reo...