Deputados da bancada da Educação criticam ministro por falta de critérios em cortes nas universidades

, que tem como bandeira a melhoria na educação, disse que o ministro da Educação precisa esclarecer os critérios usados para fazer cortes em universidades e que a falta dessa clareza abre precedentes para decisões governamentais sem caráter técnico, mas sim pautadas em opiniões e preconceitos. _Perguntamos, em primeiro lugar, o que o ministro quer dizer com a palavra "balbúrdia

Os impactos do corte de vagas de tempo integral em Minas Gerais

A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais anunciou que reduzirá em quase 70% a quantidade de escolas em tempo integral no Estado. A medida afeta mais de 1.000 escolas e 80.000 estudantes. Em nota, a secretaria afirma que os cortes ocorrem em decorrência de "extrema precariedade financeira" e que serão mantidos os atendimentos em escolas com alunos

Bolsonaro publica vídeo de aluna que gravou professora; o que diz a lei?

lado", diz. O advogado explica, também, que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu sobre o tema. Em 2007, a Corte determinou que gravações "clandestinas", sem o consentimento do interlocutor, não são "ilícitas", mas apenas quando usadas como prova de algum tipo de crime.

Atraso no Fies bate recorde, e dívida chega a R$ 13 bilhões

do Fies inclui a crise econômica, o corte de recursos e também as reestruturações feitas no fundo ao longo dos anos. — Assim como o governo federal atua em situações de crise para "salvar" determinados grupos, como empresários e agricultores, por exemplo, ele precisa desenvolver mais políticas públicas de suporte aos estudantes que não estão em dia

Para que serve o Censo, que corre risco de encolher por corte de verba

é de que os cortes na medição cheguem a 25%, e uma das possibilidades discutidas é a de reduzir o número de perguntas que os agentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão a cada brasileiro durante o recenseamento no ano que vem. Em entrevista à GloboNews neste mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, queixou-se dos altos custos do Censo, dizendo

TCU libera escolha de gráfica do Enem 2019 por pregão questionado

BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União ( TCU ) determinou, nesta quarta-feira, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ) não faça mais renovação automática anual do contrato de 2016 para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). A Corte, entretanto, abriu uma exceção para este ano, caso

No Sisu 2019, 17 mil cotistas teriam nota suficiente para passar na ampla concorrência

tenha zerado a redação nem tirado notas abaixo do valor mínimo exigido em certos cursos. A análise comparou a nota mais baixa entre os aprovados por alguma modalidade de cotas e a nota mais baixa entre os aprovados pela ampla concorrência de cada um dos 6.228 cursos. Essas notas podem ser consideradas a "nota de corte" para alguém conseguir a vaga naquele curso. O Sisu

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

, a constitucionalidade da política de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas - entendimento que, inclusive, foi ratificado em ação que tramitou na Corte acerca de cotas em concursos públicos. O documento esclarece que tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, por meio de políticas públicas, aquelas em situação de maior vulnerabilidade

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

186, reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da política de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas – entendimento que, inclusive, foi ratificado em ação que tramitou na Corte acerca de cotas em concursos públicos. Alcance da igualdade – O documento esclarece que tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer

'Não basta fazer feiras com temática negra se a escola não contrata mais professoras negras', diz pesquisadora

atividades de corte e colagem geralmente são integradas quase que exclusivamente por pessoas brancas, com padrões de beleza europeus. Como selecionamos o material que levamos para as aulas? Que brinquedos compramos para nossos filhos? Todas essas perguntas entram no que exige a lei federal 10639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

dos cursos de Licenciatura Intercultural do país está fora da matriz orçamentária anual das universidades. Sua continuidade depende da manutenção do repasse de recursos pela nova secretaria. "O corte de recursos que vai haver nas universidades vai fazer com que elas tenham dificuldade de manter o que têm. Neste contexto, os cursos que vem através de projetos

Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico

à avaliação anual ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual. Direito à educação em risco? A regulação da educação domiciliar foi pauta do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que decidiu por não reconhecê-la como modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula

A mediocridade autoritária como política de governo

ultraliberal do governo Bolsonaro que defende mais cortes de recursos das políticas sociais e o fim das vinculações constitucionais para saúde e educação pública. Leia Também: Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos As vinculações constitucionais estabelecem o patamar mínimo de recursos que municípios, estados e União devem investir

Tabata e Cavalcante discutem os novos rumos do MEC

cada uma dessas perdas que já sofremos? Qual visão vai prevalecer no MEC? É a do Ministério da Economia, que já fez cortes muito drásticos na educação e está apresentando uma visão de desvinculação do orçamento público — o que é muito perigoso, especialmente para as políticas públicas educacionais —, ou a de quem se preocupa com uma educação de qualidade

"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

com o desmantelamento dos direitos e programas sociais promovido pelo governo, por meio da própria reforma da previdência; da paralisação dos programas e projetos educacionais; dos cortes no Bolsa Família, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e no Programa Jovem Aprendiz, entre outros, além da política explícita de extermínio da juventude brasileira, baseada

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

o cadastramento anual na plataforma virtual. Direito à educação em risco? A regulação da educação domiciliar foi pauta do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que decidiu por não reconhecê-la como modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida

Para governo de GO, primeiros resultados em segurança e educação são satisfatórios

uma avaliação profunda do início de mandato do presidente Jair Bolsonaro e de dez governadores. Na educação, especialistas do sindicato de docentes universitários avaliaram que as medidas de corte de gastos tomadas no início do governo local são inversas às promessas e necessidades do setor. No comunicado, Goiás argumentou que as unidades fechadas estavam ociosas

Amapá teve redução de 13,7% no número de escolas com EJA na última década

da escolarização dos adultos, que provocaria menor demanda. Em entrevista ao portal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Macapá justifica que o índice negativo em 10 anos foi resultado de cortes na rede estadual. O coordenador do EJA na capital, Miguel Vitorino, afirma que o Município passou a ofertar mais vagas na rede. "Essa diminuição ocorreu no Estado, devido

A ideologia paralisa

político que disputava a cadeira em São Paulo: "Educação não é minha área". Espanta-me como no Brasil as pessoas conseguem se eleger sem se comprometer minimamente com algo tão crucial. A propósito do financiamento para a educação, o governo federal acaba de anunciar cortes em ministérios, e o mais atingido foi o MEC. Afinal, falta dinheiro na escola? O Brasil

Ação pede à Justiça que proíba livros na escola com 31 de março sem golpe

e da União em modificar fatos notórios e provados por laudos, pesquisas e documentos, quanto ao conceito jurídico de Ditadura (autocracia caracterizado por poder ilimitados, fechamento do congresso nacional, perseguição à imprensa, aposentar compulsoriamente ministros da Suprema Corte, por suspensão de direitos políticos, habeas corpus e garantias fundamentais