Programa Dinheiro Direto na Escola: (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica (1995 – 2015)

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da Educação Básica pública. Os resultados apontam, dentre outros aspectos

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Mesa "Gestão escolar: experiências em debate" do “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”

“Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo (SP). Mediada por Vinicius Mota, a mesa contou com a participação de Barry McGaw (Austrália), Manuel Palácios (Brasil), Mary Jean Gallagher (Canadá) e Michael Wilshaw (Reino Unido).

Impacto da gestão educacional e uso de evidências: reflexões a partir do Jovem de Futuro

Debate sobre impactos do Programa Jovem de Futuro, no “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo.

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

de 1997 a 2014. O Poder Legislativo impõe barreiras à democratização do ensino por meio de propostas que se transformam em políticas educacionais.

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor

Privatização e militarização: ameaças renovadas à gestão democrática da escola pública

A superação dos desafios da educação pública e a resistência à privatização dependem das políticas públicas e do fortalecimento das forças sociais que promovem políticas democráticas e permanentes. É essencial garantir o acesso e a permanência de todos na escola pública, laica, gratuita, de gestão pública e de qualidade social. Isso requer uma gestão

Methodology of national education accounts

incompletos, devido à natureza complexa de financiamento do setor e das diferentes formas de tratar as informações financeiras.

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui que as...

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

e de gestão financeira.

Who pays for what in education? The real costs revealed through national education accounts

Quanto os países gastam em educação? De onde é que o financiamento vem, e como ele é gasto? A dificuldade em responder a estas perguntas é porque muitos países carecem de sistemas sustentáveis ​​de recolha, divulgação e análise de dados sobre o financiamento da educação. Esta publicação fornece dados e elementos para refletir sobre o financiamento da educaçã...

A democratização da escola pública: velhos e novos modelos de gestão escolar

Neste artigo, discute-se as alterações nos modelos de gestão pública e as implicações para a gestão educacional. Analisa-se três modelos de gestão, sendo estes: a gestão burocrática, a gestão democrática e a gestão empresarial gerencial. Conclui-se que na gestão pública há a predominância dos modelos de gestão empresarial gerencial e da gestão burocrática...

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

, troca de experiências e apoio à gestão das secretarias municipais de educação e destaca oito áreas de gestão: administrativa, alimentação escolar, gestão democrática, estrutura e documentação, orçamentária e financeira, gestão pedagógica, gestão de pessoas e transporte escolar.

O ensino de matemática financeira no Nível Médio e sua importância para a educação financeira do aluno

Este trabalho defende a tese de que o ensino da matemática financeira nos anos finais do Ensino Básico é importante para os estudantes, na medida em que ela tem um papel central para formação dos estudantes como cidadãos capazes de dominar os conteúdos ligados ao dia a dia das pessoas.

O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013

O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.

Cost and financing: how much will it cost and who will pay?

Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.

Curso de formação “gestão escolar para resultados”: uma análise à luz da experiência da implementação do Programa Ensino Médio Inovador em conjunto com o Projeto Jovem de Futuro

O presente trabalho trata da gestão do financiamento da política de Ensino Médio Profissional Integral e Integrado à Educação Profissional, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará (SEDUC), tendo como foco os recursos financeiros necessários para a manutenção dessa rede de escolas.

O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação

Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade do en...

Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE

O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também as caracterí...