Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...

Educação de qualidade e pandemia: desafios, experiências e propostas de alunos em formação de professores no Equador

Este artigo busca conhecer quais são os desafios, experiências e propostas que os estudantes de uma Instituição de Ensino Superior do Equador têm enfrentado. Os resultados mostram os cenários aos quais os estudantes estão inseridos: limitações em conexões e dispositivos, percepção de que o aprendizado não é realizado completamente e a necessidade de recorre...

Práticas curriculares dos professores do Ensino Fundamental na educação ambiental nas escolas municipais de Manaus

A pesquisa tem por objetivo analisar as práticas curriculares em educação ambiental dos professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Manaus, Amazonas. Os resultados apontam que as práticas curriculares revelam a formação dos professores, seus saberes construídos ao longo de sua história, as quais se expressam no desenvolvimento de projetos...

Educação das relações étnico-raciais e documentação narrativa: por uma memória das práticas docentes

A pesquisa busca identificar, registrar e analisar as práticas pedagógicas de professores de História na Educação Básica do Alto Sertão de Alagoas com a educação das relações étnico-raciais. Na parte propositiva deste trabalho, apresenta-se um diário de práticas docentes do ensino de História com a educação das relações étnico-raciais elaborado a partir das...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando o ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Médio

O Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o...

Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia

O Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular consti...

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

Neste artigo, reflete-se acerca da discussão sobre o modo que significante atitude historiadora, elemento central no discurso voltado ao componente de História presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao encontrar-se ao significante competência, presente na Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP), incorpora sentidos calcados na peda...

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

O artigo tem como objetivo analisar conteúdos e aspectos materiais da cartilha “Viver é lutar”, publicada em 1963, que integrava a coleção didática elaborada pelo Movimento de Educação de Base para as aulas de alfabetização de adultos no contexto das escolas radiofônicas brasileiras nos primeiros anos da década de 1960, tempo do regime ditatorial brasileiro...

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente muitos desaf...