Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020. O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família

Brasil: 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza

é infância. Mesmo no Estado de São Paulo, a maior economia do país, com peso de 31,6% do PIB brasileiro, a situação é totalmente assustadora. Segundo números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), o Estado registrou 8,4 mil acidentes de trabalho infantil entre 2012 e 2020, o que representa uma média de 933 casos anuais, ou pasmem

Deputados usam a tribuna para criticar condições de volta às aulas presenciais no Acre: ‘Quadro caótico’

da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep). Calendário O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. Já o segundo

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

mil habitantes. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a relação ideal é de 1 a 3 leitos para cada 10 mil habitantes. A taxa de respiradores disponíveis para os brasileiros também era baixa, de apenas 3,1 equipamentos para cada 10 mil habitantes. O dispositivo – muito demandado durante os picos da pandemia

Erika Hilton e Maria Marighella pedem que ministro da Educação seja condenado por improbidade

As vereadoras Erika Hilton (PSOL) e Maria Marighella (PT) —dos municípios de São Paulo e de Salvador, respectivamente— enviaram uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a abertura de uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. As parlamentares pedem que o chefe da pasta seja condenado por improbidade administrativa

Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas

itinerários interdisciplinares com nomes diferentes desses. Um exemplo é o modelo da empresa Conexia, do grupo SEB, presente em 400 escolas particulares do país. Ela oferecerá três itinerários em 2022: criação de startups, saúde e inovação e cidadão do mundo. Novos itinerários serão oferecidos ano a ano. A carga horária extra será oferecida presencialmente

‘Sex Education’: como a realidade mostrada na série chega à sala de aula no Brasil?

, e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Materiais necessários: campanhas publicitárias do Ministério da Saúde sobre o uso de preservativos em determinadas datas festivas tais como carnaval e festa junina, por exemplo. Etapa 1: pesquisa e análise das campanhas na aula de Língua Portuguesa. Análise do slogan, das imagens e dos textos. Perguntas norteadoras

Brasil se prepara para fazer a maior mudança do ensino médio em 2022, mas professores e alunos temem confusão sobre novas regras

a proposta pedagógica. Apesar de a nova "arquitetura" para essa etapa do ensino no país ter sido definida pelo Ministério da Educação, um levantamento mostra que o processo de implantação está atravancado. De acordo com o Movimento Pela Base, apenas Santa Catarina, entre as 27 unidades da federação, tem as cinco principais medidas de regulamentação do novo ensino

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

A Campanha A Juventude Negra quer Viver surgiu a partir da campanha saúde mental da população negra importa realizada em 2020 pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) )ANPSINEP), que completou 10 anos de criação, e segue mobilizando atores da sociedade civil no no enfrentamento ao racismo e na promoção da saúde mental

A preocupante saúde escolar

Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar apresenta um quadro preocupante dos adolescentes e jovens do País. Segundo o estudo, um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual e quase um quarto dos estudantes brasileiros afirmou ter sofrido bullying de colegas. O IBGE ouviu 188 mil

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

% estavam na faixa etária de 6 a 10 anos. O acesso à educação é um direito essencial, garantido pela Constituição, assim como as condições básicas de sobrevivência, como alimentação e saúde (mental e física). Nesse ponto é importante também considerar que embora a disparidade social existente no país seja um fator importante, as questões que afligem a baixa renda também

6 projetos vencedores do WISE Awards respondem a demandas educacionais urgentes

, como pobreza, violência doméstica, discriminação sociocultural e vulnerabilidades relacionadas à saúde física e mental. Como consequência, acabam não desenvolvendo comportamentos adequados à idade para resolver problemas de forma crítica, lidar com relacionamentos com sensibilidade ou gerenciar conflitos com tato. Solução e impacto Por meio de uma parceria

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Saúde da População LGBTIA+, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Direitos sexuais e reprodutivosOs direitos sexuais e reprodutivos estão garantidos na Constituição Federal. Conforme o Marco Legal: Saúde, um Direito de Adolescentes, do Ministério da Saúde, eles são baseados no direito do cidadão de "decidir livremente sobre a própria vida

Prefeitura de SP vai contratar mães para levar alunos de volta à escola

uma parceria com o Instituto Liberta para combater a exploração sexual, um dos motivos que podem provocar a evasão escolar. A parceria prevê o treinamento dos profissionais da Educação e a distribuição de materiais de campanhas de conscientização na rede municipal de ensino. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% das violências sexuais acontecem dentro de casa

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

devido à manutenção de de regras criadas antes da pandemia pelo Ministério da Educação. A pasta exigiu que a isenção de taxa de inscrição só valesse para estudantes que justificassem ausência na prova anterior com documentos comprobatórios. Segundo entidades da área, alunos mais pobres que não foram à prova por medo da Covid-19 acabaram excluídos. Segundo

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

de Adolescentes, do Ministério da Saúde, eles são baseados no direito do cidadão de "decidir livremente sobre a própria vida sexual e reprodutiva; ter acesso à informação; ter acesso aos meios para o exercício dos direitos individuais, livre de discriminação, coerção ou violência". Mais amplos, os direitos sexuais incluem, por exemplo, o direito de viver a própria