Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

Você já ouviu falar em educação domiciliar, ou homeschooling? Essa é uma forma de ensino em que os pais ou responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Ou seja, o processo de aprendizagem é feito fora da escola. A modalidade está presente em países como Estados Unidos, Rússia, Japão e Reino Unido. Aqui no Brasil, existem 15 projetos de lei em tram...

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

Considerada a principal pauta governista de cunho ideológico com chances reais de sair do papel e ser votada ainda este semestre pela Câmara dos Deputados, o homeschooling é tratado pelo Executivo como um importante elemento de fidelização do segmento evangélico, base eleitoral com que o presidente Jair Bolsonaro conta para disputar a reeleição em 2022. A re...

Análise de Imprensa - Abril de 2021

Passado, presente e futuro das políticas educacionais em alta na imprensa em abril O clipping selecionado pelo Observatório de Educação para a seção Radar de Imprensa em abril mostrou que a cobertura setorial priorizou três grandes tópicos no período: políticas educacionais, assuntos relacionados ao ensino médio e educação na pandemia. A amostra totalizou...

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ...

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos de financiame...

Aproximação entre escola e ambiente familiar pode ser herança positiva da pandemia, diz educadora

Era uma vez um País em que a educação infantil era vista como assistencialismo. As creches eram ligadas às secretarias de assistência social e atuavam como equipamentos para ajudar às mães que trabalhavam fora e não tinham com quem deixar as crianças. Foi em 1996, há apenas 25 anos, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LGDB) surgiu como o pr...

PNE: Brasil evolui lentamente em seu plano nacional de educação

Plano Nacional de Educação, que orienta a educação brasileira, caminha com alguns avanços importantes, mas ainda há muito trabalho a ser feito até 2024 Luciana Alvarez, [Matéria de capa da edição de setembro/2020]: Do prazo de dez anos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), já se passaram quase seis. Com a maioria das 20 metas ainda por cump...

8 lições após um ano de ensino remoto na pandemia

No momento em que a alta de mortes por Covid-19 no Brasil torna ainda mais complexas as discussões sobre volta às aulas presenciais, o ensino remoto continua a ser a rotina de muitas famílias — assim como não ter acesso à educação à distância continua a ser a realidade de grande parte da população mais vulnerável. Mas um ano sem precedentes na história veio ...

Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo se antecipou ao projeto de lei federal 3.179/12 que autoriza a educação domiciliar, defendida pelo governo Bolsonaro, e aprovou um texto indicando uma série de regras para o modelo. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto, as crianças ensinadas em casa no estado deverão ter aulas com u...

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

O estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no estado devem ter au...

SP cria limites para ensino domiciliar

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no Estado devem ter au...

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante pandemia...

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro na Educação. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado pela Secretaria Estadual de Educação nesta quarta-feira, 21, indica que crianças em homeschooling no Estado devem ter aulas com profissionais...

Crianças com deficiência só têm atendimento educacional especializado em uma a cada cinco escolas públicas

Escolas públicas já tinham acesso restrito ao AEE, que serve para derrubar barreiras ao aprendizado dessas crianças, antes da pandemia e situação piorou com ensino remoto Só uma em cada cinco escolas públicas no Brasil possui atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com deficiência. Além disso, 1.117 municípios não contam com nenhum colégio ...

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

Deputados da bancada de educação na Câmara se mobilizam para que o edital do leilão de frequências do 5G inclua internet em 14 mil escolas públicas do País. Nesta quinta-feira, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entregou um relatório com a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando o edital já aprovado pela Agência Nacional de Telecomu...

Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos, ...

MEC, celeiro de polêmicas sob o governo Bolsonaro; relembre fatos

Sob o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) já está em seu quarto ministro, o pastor Milton Ribeiro, e viu intenso vaivém de secretários de primeiro escalão. A pasta acumula polêmicas desde os primeiros dias do novo governo. A mais nova reviravolta é a decisão, neste domingo, de que o Sistema de Seleção Unifica (Sisu) retomará o cálculo...

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

A prioridade do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para regulamentar o ensino domiciliar ainda neste semestre provocou um manifesto contrário da Anec (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil). A entidade, que reúne mais de mil escolas católicas no país, ressalta as fragilidades da modalidade e critica, principalmente, o plano de aprovar o tema n...

O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores

Futuros professores contam com novas regras que descrevem as competências e habilidades mínimas durante a graduação. Os já formados também passam a ter ações continuadas Um dos consensos que existem na área da educação é a importância da formação docente para a qualidade do ensino e da aprendizagem. Embora seja um tema recorrente no debate educacional, ele g...

Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficientes ...