Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

conjuntural provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e pela alta do dólar não deveria ser combatido com uma medida estrutural. Lembram que a perda de receitas do ICMS prejudicaria o financiamento de áreas como saúde e educação. Do ponto de vista da equipe econômica, aprovar o PLP 18 é uma solução menos traumática do que as outras opções à mesa. A equipe econômica

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

(Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação. É por meio dele que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos. "O Fundeb é usado quase em sua totalidade para a folha

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

total reduz — alerta. Coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda diz que o valor de reajuste já está pacificado, por constar em lei federal. — É possível que tenhamos um impacto no financiamento de salários, formação continuada, e condições de trabalho desses profissionais — afirma ela, que critica o projeto que muda o ICMS

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

de Educação (Consed) e a própria Undime se manifestaram em repúdio ao projeto. Todas reforçaram que a aprovação poderá acarretar em escassez de recursos para cumprimento da ampliação do piso salarial do magistério, para obras escolares, insumos didáticos e administrativos e na operação de transporte escolar. Antonio Gois: Financiamento do ensino superior não

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

contou com o apoio do Observatório e do Comitê Baiano de Educação Integral, bem como o legado do Mais Educação. "As políticas de financiamento são necessárias para que se consolide uma política de educação integral no país. Hoje nós contamos com recursos próprios, o que impede outras ações, mas não nos paralisa", afirmou Telma. Complexo Integrado de Educação

Prazo para renovação semestral do Fies vai até 30 de junho

Os estudantes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, têm até 30 de junho para fazer aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos concedidos até o segundo semestre de 2017. O prazo anterior era 30 de abril. A nova data foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Esse prazo vale para a renovação semestral do 1º

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

. A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo. Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

como educação, saúde, igualdade de gênero, direitos dos povos indígenas, acesso a espaços democráticos, trabalho, redução da pobreza, meio ambiente, justiça criminal e mais. "Nosso papel, enquanto sociedade civil, foi monitorar, cobrar o cumprimento dessas recomendações durante esses anos e, agora, estamos trabalhando para pautar as novas recomendações que serão feitas

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

sobre o sistema de educação das últimas décadas, percebe-se uma melhoria contínua, ainda que com intensidades diferenciadas, do financiamento e qualificação dos professores ao acesso, permanência, e aprendizagem dos estudantes. Mas quando se coloca uma lupa nas escolas, dados da educação básica mostram que as desigualdades educacionais brasileiras ainda giram

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

. Entre os mais pobres, isso pode significar uma evasão escolar sem precedentes. Marta ressalta que o caminho deve ser de investimento do Estado em educação, e não o contrário. "Ministério da Educação precisa garantir o regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais para um adequado financiamento da educação e para promoção de ações que transformem

Fies: prazo para convocação de candidatos termina na quinta-feira (26)

Atenção estudantes inscritos no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil! Foi prorrogado, até às 23h59 da próxima quinta-feira (26), o prazo para a convocação de quem está na lista de espera. Inicialmente, esse prazo terminaria no dia 4 de maio. Mas o MEC decidiu ampliar o prazo desta etapa para dar mais oportunidade da ocupação das vagas disponíveis

Convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26). No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

fundamentais para promover o bem-estar nas áreas em que ele não é produzido apenas pelas interações contratuais privadas. Do controle da poluição a lidar com eventos de imensa magnitude como a pandemia, passando por inúmero temas e objetivos como educação, saúde, segurança, promoção do crescimento econômico, redução da pobreza e a desigualdade etc., políticas públicas

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

, a execução caiu R$ 8 bilhões em termos reais. A Lei Orçamentária de 2022 foi aprovada com R$ 63 bilhões a menos do que seria necessário na área da educação. A redução do financiamento da educação e o Teto de Gastos impactam negativamente o futuro da educação brasileira, cujo direito é assegurado na Constituição. Dificultam o alcance das metas do Plano Nacional

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

um requerimento de urgência para o projeto, manobra que permitiu a análise em plenário na mesma sessão. O que está em jogo é a regulamentação do ensino domiciliar na educação básica, nas etapas de Educação Infantil, Educação Fundamental e Ensino Médio, a partir de uma modificação na Lei de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

Educação Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling Essa bandeira, cara ao governo Bolsonaro, é confrontada pela oposição, que vê retrocessos no direito à educação de crianças e adolescentes Apoie Siga-nos no A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling