Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

privada. Por outro lado, a ideia de Guedes é incluir esse vale-creche como parte do Renda Brasil, programa social que o governo quer lançar para substituir o Bolsa Família. Com o Teto de Gastos, que impede o governo de elevar investimentos sociais, seria uma forma de "driblar" esse impedimento, utilizando recursos do fundo – que não está incluído nessa restrição

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

na garantia de educação pública e gratuita. E que nem toda educação privada é sinônimo de qualidade. O "vale-creche" com recursos do Fundeb seria considerado parte do Renda Brasil, como Bolsonaro deve rebatizar o Bolsa Família. Parte da aprovação que o presidente perdeu junto à classe média durante a pandemia foi compensada pelo aumento entre o grupo que ganha até

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

como podemos acolher a todos e perseguir altas expectativas para cada um’. Lançamento da Editora Moderna e da Fundação Santillana, organizado por Mendes, o livro reúne seis estudos de caso de estudantes com deficiência matriculados em escolas regulares do Brasil, além de apresentar a história e os conceitos da educação inclusiva. O download já está liberado (clique

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

constam do relatório Indígenas em Contextos Urbanos no Brasil e os Impactos da Pandemia da Covid-19, apresentado com exclusividade à Rede Brasil Atual. A pesquisa, realizada pela Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes, foi proposta pelo coordenador da Rede de Investigações Sobre Indígenas Urbanos (Risiu), Jorge Horbath, pela antropóloga

Último dia para matrículas na primeira chamada do Sisu

Estudantes convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm somente até hoje (21) para fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados. Hoje também termina o prazo para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas re...

Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional

© Álvaro Henrique / Secretaria de Educação Educação Capes abre inscrições para cursos de aprimoramento profissional Há 75 mil vagas disponíveis e inscrições vão até sexta (24) Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 21/07/2020 - 05:30 Por Agência Brasil - Brasília A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

(OCDE), grupo de nações mais desenvolvidas, informa que, considerando as despesas do governo, dos estados e municípios, o Brasil atingiu a porcentagem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) investido na educação primária, na secundária e na terciária (valor que é o mesmo da média do grupo de países ricos). Entretanto, o mesmo documento também aponta que o Brasil

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

Editorial - Babel do Fundeb

os recursos de modo que todos os entes realizem um gasto mínimo por aluno. Dele saem 40% dos dispêndios com educação básica nas redes públicas, vinculados à melhoria do ensino e à remuneração de professores. O Planalto, de última hora, apareceu com a ideia de destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil. Para começo de discussão, o programa nem sequer existe

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

discutida na Câmara com a proposta defendida pelo governo, considerando o cenário em 2026. O investimento mínimo por aluno por ano deve chegar a R$ 5.416 pela proposta da Câmara e a R$ 4.661 pela do governo, 14% a menos. O pesquisador de políticas públicas Mozart Ramos diz que aumentar esse investimento é essencial para o Brasil avançar na qualidade do ensino

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regi...

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

% e todo o dinheiro fosse usado em educação. Os parlamentares também recusaram que a verba fosse usada em assistência social, no programa Renda Brasil ainda em fase de estudo, como queria inicialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes. Outro acordo feito na reunião foi manter o patamar de 70% como o mínimo a ser aplicado no salário de professores, e não o máximo

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

em educação. E os mais pobres têm praticamente apenas o Fundeb para todas as suas despesas. Por isso, explica Marques, cidades do Norte e Nordeste aparecem com porcentagens menores de uso do Fundeb para pagamento de profissionais. Como são mais pobres, precisam usar o fundo para todas as suas despesas, não apenas para salários. Enquanto 82% dos municípios do Brasil

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

federal no Fundeb para 20% Em relatório sobre o Brasil, a OCDE afirma: "O governo do Brasil gasta cerca de 3.800 dólares por estudante dos ensinos fundamental e médio (incluindo a educação profissional subsequente) nas instituições públicas. Isso representa menos que a metade da média OCDE". A mesma OCDE (2012) argumenta que os recursos financeiros deixam de fazer

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (20) a proposta do governo de transferir parte da complementação da União no Fundeb ao Renda Brasil e sugeriu que a equipe econômica resiste em priorizar recursos para a educação. As declarações foram dadas em meio à insistência do governo de adiar a votação do Fundeb (Fundo

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam amanhã

Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera ...