Opinião - 2022 pode ser diferente de 2018

de Direito. A aplicação da lei não depende da política. Ela é feita pelo Poder Judiciário, que dispõe de prerrogativas para exercer com independência suas funções. Nessa tarefa, é auxiliado pelo Ministério Público, que também dispõe de autonomia funcional. Isso não é mera teoria, como se pode ver na história recente do País. Grandes investigações de corrupção

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | Não tem como pensarmos em aprendizagem sem falarmos de saúde mental

com professores e traz sentimentos e percepções em relação à saúde mental, expectativa de aprendizagem dos estudantes e estratégias de retomada às aulas presenciais.

Análise de Imprensa - Outubro de 2021

: ‘Meus alunos têm direito a tudo’” (15/10). Assim, entre os clippings do mês que trouxeram ao menos um porta-voz (98 respostas), 29,6% exibiram a fala dos professores. Foi o maior percentual do ano para este tipo de indicador, representando quase o dobro da média de 15% aferida entre janeiro e setembro de 2021. Os professores foram o segundo tipo de porta-voz

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

pagar as contas de luz e gás. "Quando fico sem nada, peço ajuda aos vizinhos. Aí eles me dão 20 reais ou eu lavo uma roupa. O problema é que, agora, não tenho mais saúde nem para catar comida no lixo." Nem parece que, em 2014, o Brasil era apontado pelas Nações Unidas como um exemplo a ser seguido no mundo, graças às políticas sociais que retiraram o País

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

eles me dão 20 reais ou eu lavo uma roupa. O problema é que, agora, não tenho mais saúde nem para catar comida no lixo." Nem parece que, em 2014, o Brasil era apontado pelas Nações Unidas como um exemplo a ser seguido no mundo, graças às políticas sociais que retiraram o País do vergonhoso mapa da fome. A festa durou pouco. Com o impeachment de Dilma Rousseff

Com melhora na pandemia, estudantes focam em diminuir ansiedade para Enem

suficiente?", questiona. Agora na reta final, acho que fica mais claro isso: nem conta tanto os estudos que você fez, mas mais a sua saúde mental para conseguir chegar até lá. Você vai contando os dias e vai aumentando a sua pressão, a pressão dos outros, e tudo vira um caos." Débora Leal, estudante Aluna da escola Vereda, em Santo André (SP), a estudante Helena

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente. O Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, por exemplo, discute as principais políticas

Auxílio Brasil é um retrocesso que corrói rede de proteção social

, atribuindo funções e metas específicas aos Estados e municípios para que a transferência de renda com condicionalidades pudesse ocorrer. No Auxílio Brasil, as condicionalidades referentes à saúde e à educação, antes existentes no Bolsa Família com função de porta de acesso a esses direitos sociais, agora servem ao intuito de punir imediatamente as famílias atendidas

Dezoito anos depois, 69% acham a saída do Bolsa Família

por terra, ainda, a avaliação de que quem recebe os recursos não se interessa em trabalhar. "Se, de imediato, o valor transferido alivia a situação de pobreza e extrema pobreza dos integrantes da família, a médio e longo prazos pode contribuir com o acesso a direitos sociais básicos na esfera da saúde e educação e, por conseguinte, com uma melhor inserção no mercado

Cidade catarinense alcança evasão escolar zero durante a pandemia

do Conselho Tutelar com registros no Programa Apoia e Ministério Público", explica a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul. > Saúde na mesa: Hortas comunitárias estimulam a produção de alimentos orgânicos Após realizado o contato com os responsáveis pelo estudante, caso a ausência nas aulas persista por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, o Conselho

Pais de alunos reclamam da falta de merenda escolar no primeiro mês de retorno das aulas no Pará

que trabalhou com filho a conscientização sobre a importância da merenda e sobre os direitos dele enquanto criança, mas a realidade que ele encontra dentro da escola é outra. "Meu filho dizia que o lanche não era lanche, era almoço, por ser frango com macarrão e mingau. Era um lanche muito reforçado e a gente tá sentindo muito agora. Eu fiz um trabalho

Advogado denuncia governo brasileiro em reunião do Mercosul sobre direitos das pessoas com deficiência

O advogado Emerson Damasceno, membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, apresentou na última sexta-feira, 15/10, durante a Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), uma série de denúncias contra o governo brasileiro. Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Damasceno chamou atenção

Enem: 'Estado reconhece minha existência', diz trans que usará nome social

é um direito para o nome ser respeitado. "É uma reivindicação do movimento trans desde os anos 90 e aparece primeiro no SUS [Sistema Único de Saúde] nos anos 2000, depois nas universidades", diz. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu também que pessoas trans entrassem com o pedido do nome social pelo cartório, sem a realização de cirurgia de confirmação

'Todos subestimam Bolsonaro: assim ele virou presidente e pode ser reeleito', diz cientista político

do Rio Grande do Sul pelo PSDB), João Dória (governador de São Paulo pelo PSDB), (ex-ministro da Saúde, do DEM, Luís Henrique) Mandetta, quem quer que seja. O entroncamento desses dois elementos me parece criar uma lógica e uma ação que o grupo do presidente hoje acredita que seja o suficiente pra requentar alguns elementos da narrativa de 2018, sobretudo a ideia

Valorização do professor se faz com apoio e autonomia

." Como exemplo, Gina cita dados da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos: a cada 20 minutos uma menina se torna mãe no Brasil. "É assustador o que o Brasil faz com a infância. É essencial levar em conta o ODS 4, que preconiza a igualdade entre meninas e meninos na educação", analisou a professora, que é coordenadora do projeto Mulheres Inspiradoras

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

aprovados pelo Congresso. E foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dessa lei". Para o dirigente, uma falta de investimento completo no profissional de educação e nos estudantes quanto a equipamentos e conexão. "Isso trouxe prejuízos a nossos alunos e impactos profundos na saúde dos profissionais de educação." Prejuízos à educação

'Reforma' administrativa não melhora o Estado e tende a aumentar desigualdades

. Isso pode até ser verdade para algumas áreas da administração pública ou para algumas regiões. Mas definitivamente não é verdade quando olhamos de forma macro para os indicadores brasileiros e, acima de tudo, quando olhamos para o contingente de profissionais nas áreas de serviços que resguardam direitos públicos – como saúde e assistência, por exemplo

O sistema penal não enxerga a realidade social

de setembro, por tentar furtar um refrigerante, dois pacotes de miojo e um suco em pó, no valor total de R$ 21,69. A decisão que negou o habeas corpus, na 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, traz afirmações genéricas, como "necessidade de manutenção da ordem pública", "prevalecendo o interesse da sociedade sobre o individual". Maria

Todos contra a exclusão escolar

e adolescentes entre 11 e 14 anos e 38% dos adolescentes entre 15 e 17 anos). No fim do ano letivo de 2020 o número de excluídos chegou a mais de 5 milhões de alunos. Temos, portanto, um quadro de desigualdade educacional pré-pandemia que se intensificou durante este período, com um maior número de crianças e adolescentes fora da escola. Garantir o direito à educação

Ansiedade climática generalizada

. Quem percorre as grandes cidades de ônibus por muitas horas, para trabalhar ou estudar e respira um ar poluído, prejudicando nossa saúde. A ansiedade climática é a preocupação, a frustração, a dor e até mesmo a raiva ligada à realidade da crise climática e ao fracasso contínuo dos nossos governos em responder com a urgência que ela exige. Qual o ar que você respira