Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões

sem registro: são cerca de 869 mil, seguido por Ceará, com 273 mil, e Paraná, com 234 mil. Auxílio emergencial Fátima Saraiva, defensora no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, diz que a gravidade do problema ficou mais evidente na pandemia, quando o governo exigiu documentos para garantir acesso ao auxílio emergencial. Além

Pesquisa aponta que 94,2% de adolescentes com baixa renda viveram ou presenciaram situações violentas

delas: "A gente passa por muita coisa desde muito pequena. Assédio, estupro. A gente cresce sendo assediada, passando por coisas que com pouca idade a gente não entende. A gente vê que ser mulher é ter de lutar diariamente pelos seus direitos. É muito real na rua, na escola, no trabalho a hierarquia entre homem e mulher". De acordo com a pesquisa, a escola é também

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

significativas de um tema entrar para a Agenda. A atuação de Milton Friedman, uma das vozes do liberalismo econômico na educação, no caso do furacão Katrina de 2005, em New Orleans em 2005, é pedagógica. Três meses após o desastre, a cidade ainda estava em ruínas e as escolas públicas, claro, fechadas. Àquela altura, Milton Friedman aos 93 anos, embora com saúde

Evasão escolar e possíveis soluções apontadas por jovens para reverter o atual cenário

no ensino médio após a pandemia Professores assumem a linha de frente do combate à evasão O aluno manda vários sinais antes da evasão De modo a garantir o direito constitucional de acesso à educação para esses 4 milhões de estudantes e atendendo as reivindicações apresentadas por eles, faz-se necessário um amplo esforço governamental, com investimentos substanciosos

Invisibilidade e Registro Civil é tema da redação do Enem 2021

de nascimento que a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação, destaca o trabalho que os registradores civis vem realizando ao longo do tempo, como o registro de nascimento direto em maternidades (chamadas Unidades Interligadas), mutirões de combate ao subregistro (falta de registro) em aldeias indígenas, comunidades

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

do Trabalho Infantil, a assinar uma nota técnica contra a PEC. A Conaeti é composta de quatro bancadas: a do governo, a dos trabalhadores (formada por seis centrais sindicais), a de entidades convidadas e a dos empregadores, constituída pelas confederações da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Indústria (CNI), do Transporte (CNT), da Saúde (CNSaúde

Em 3 anos, deputados estaduais apresentam 9 projetos para a população negra e só 3 viram leis

delas autodeclarados negras. Jô Cavalcanti, mulher preta, é quem encabeça o grupo nas sessões e nas urnas. Em geral, os projetos apresentados abrangem temas como cotas para seleções de estágio no poder público, bolsas de estudo para o ensino superior e obrigatoriedade de identificação racial em formulários de saúde e de estatísticas sobre violência contra a população LGBTQIA

Debate sobre o racismo deve ser permanente e não apenas em novembro

de que o Estado diminuir investimentos em saúde ou precarizar políticas de direito à saúde, o SUS, terá impacto muito mais na população negra do que em outras populações, porque ela depende mais do que outros grupos, isso é racismo e acontece o ano inteiro em todos os anos. Desconsiderar que o Brasil é um país de maioria negra e que não tem essa representação replicada

Enem 'com a cara do governo' e mais elitizado: as polêmicas envolvendo o exame de 2021

e permitir que universidades usem o exame como meio de admissão em seus vestibulares. Os denunciantes disseram ao Fantástico que, apesar de tudo isso, conseguiu-se manter a eficácia e o equilíbrio do Enem 2021, "à custa da saúde mental de vários colegas servidores". Tanto Milton Ribeiro quanto Danilo Dupas negaram na última quarta-feira ter havido interferência

Uma criança desmaiada sobre a carteira escolar

têm instrumentos à mão para solucionar. Uma criança não fica de pé apenas com a merenda escolar. Um outro dado alarmante: segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Jornal Hoje, da TV Globo, 74% das crianças brasileiras de 2 a 9 anos não realizam três refeições diárias. No campo

O Futuro se Equilibra #001 – O que é equidade na educação?

de Nilma Lino Gomes, pesquisadora, professora e ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, que nos ajudaram a entender o conceito de equidade e como ele se aplica à educação. Também ouvimos um trecho da história da Anna Paula Black, atriz carioca que compartilhou um pouco

Auxílio Brasil dispensará vacinação até abril, diz Ministério da Cidadania

, o cancelamento. No caso do Auxílio Brasil, a MP prevê que os procedimentos serão regulamentados pelo Ministério da Cidadania. "O objetivo das condicionalidades é estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde, de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida da população", afirma o Ministério

Vacinação infantil 'não é requisito' para o Auxílio Brasil, diz governo

(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também aprovar a aplicação da vacina contra covid-19 a crianças de 5 a 11 anos, esse imunizante também pode entrar no calendário nacional infantil. O ministério admite que o objetivo das condicionalidades "é estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde

A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?

de ações civis públicas, aquelas destinadas, basicamente, a defender o interesse de grupos ou de uma coletividade, como de consumidores, na área de habitação, saúde, educação, enfim, tudo o que determina a nossa Carta da República como sendo direito de todos. Tal resistência teve como consequência um mandamento legal instituindo a Defensoria Pública como legitimada

Brincar ao ar livre nunca foi tão urgente, dizem especialistas

"Brincar é a primeira festa que a vida nos oferece. Depois vem o sonho." A importância da brincadeira não está registrada só na literatura, como na definição do escritor moçambicano Mia Couto. Brincar é um direito previsto em lei pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): o artigo 16 ressalta a necessidade de "brincar, praticar esportes e divertir

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

a cerca de 115 mil estudantes da rede pública estadual e das universidades estaduais. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, que o direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos. E apontou que a pobreza menstrual, ou seja, a indisponibilidade de acesso a produtos de higiene e outros produtos necessários neste

Individualização: desmascaramento do ensino inclusivo

O que deve ser feito para garantir um ensino inclusivo pós-pandemia? A questão é bastante complexa, mas, em algum momento, terá de ser respondida. Do processo de retomada das aulas presenciais à acolhida sócio-emocional, considerando a saúde mental do estudante, será necessário, primordialmente, ser discutido. O ensino requer a união de pilares da saúde

O mapa da desigualdade e o planejamento urbano baseado em evidências

, saúde, infraestrutura digital, meio ambiente, esporte e cultura. No âmbito dos direitos humanos, observou-se aumentos médios em relação a casos de violência racial de 42%, e de violência contra a mulher de 63%. Nos casos de feminicídio que o estudo aponta uma alta de 54%. A desigualdade se manifesta, segundo o relatório, na indicação que o CEP de residência

Luta pela sobrevivência e os desafios na educação: veja como vivem os venezuelanos no TO após dois anos de imigração

que a defensoria já tinha ajuizado ação para garantir os direitos relacionados à saúde e assistência social. Ficou faltando a questão da educação". O MPE então trabalhou na criação de uma força-tarefa para garantir um direito fundamental básico, a educação dos pequenos indígenas venezuelanos. "Eu quis entrar com bastante força na questão da educação. A partir deste momento

Opinião - 2022 pode ser diferente de 2018

de Direito. A aplicação da lei não depende da política. Ela é feita pelo Poder Judiciário, que dispõe de prerrogativas para exercer com independência suas funções. Nessa tarefa, é auxiliado pelo Ministério Público, que também dispõe de autonomia funcional. Isso não é mera teoria, como se pode ver na história recente do País. Grandes investigações de corrupção