Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educ...

MEC tem conflito sobre políticas de inclusão

Há um conflito no Ministério da Educação sobre os rumos da inclusão escolar no País. Especialistas em educação especial na perspectiva inclusiva discordam da postura de integrantes do MEC diante das propostas que segregam alunos com deficiência. Essa divergência já resultou em uma baixa significativa. Rosângela Machado, que comandava a Diretoria de Políticas...

Brasil fica entre os últimos em prova internacional de alfabetização com 65 países

O Brasil ficou à frente de apenas quatro países em uma avaliação internacional de alfabetização aplicada em 2021 a estudantes de 65 países e regiões. Os dados do Pirls (sigla em inglês para Progress in International Reading Literacy Study) foram divulgados nesta terça-feira (16). Foi a primeira vez que o país participou da avaliação, realizada pela IEA (Inte...

A questão do ensino médio no Brasil: ‘decifra-me ou te devoro’

Cresce na sociedade brasileira a luta pela revogação da reforma do ensino médio aprovada em 2017 no governo Michel Temer sob a Lei Federal n.º 13.415. A vitória de Lula na eleição presidencial de 2022 fortaleceu os grupos opositores, na maior parte constituídos por movimentos e setores sociais mais à esquerda do espectro político. São movimentos diversos, or...

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará. Na ocasião, Lula disse que a med...

1 milhão de alunos no ensino integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ontem, o programa de escolas de tempo integral, que pretende aumentar em mais de um milhão o número de alunos que estudam nesse modelo. O plano também é de implementar esse formato de formação educacional em 50% das escolas públicas pelo país. O investimento previsto para as escolas de tempo integral é de R$ 4 b...

Escola em Tempo Integral: MEC anuncia política de expansão da jornada

Com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas, o governo federal lançou, nesta sexta-feira, 12 de maio, o Programa Escola em Tempo Integral, idealizado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito em Fortaleza (CE) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da pasta, Camilo Santana. Leia + O que é Educação Integral? "...

Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país. Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as ma...

Após cobrar 'entregas', Lula lança programas para retomar obras e aumentar matrículas em tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira dois programas na área da educação: o primeiro é para a retomada de 3.500 obras da Educação Básica, e o segundo aumenta a oferta de matrículas em tempo integral. O presidente estará acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Lula tem cobrado seus auxiliares a realizarem "entregas...

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

EG: A imediata implementação dessa política. No governo Temer houve uma tentativa de revisão dessa política, que foi obstada por integrantes do Ministério Público Federal e não foi alterada no âmbito do MEC. Em 2020, no governo Bolsonaro, aprovaram outra política por decreto, que é superior à portaria, forma como a de 2008 foi aprovada.

Ministro propõe troca de experiências, com respeito à diversidade

O ministro da Educação, Camilo Santana, propôs, nesta segunda-feira (8), durante a abertura do Fórum Mundial da Educação em Londres, que a globalização se estenda à área de educação, criando condições iguais entre as populações de todos os países, mas sempre respeitando a diversidade de cada povo. Neste sentido, Santana defendeu que a troca de experiências é...

Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara viagens à Bahia e ao Ceará na próxima semana para anunciar ações voltadas à cultura e educação, segundo integrantes do governo afirmaram a . Lula desembarca em Salvador na quinta-fe...

Brasil e EUA retomam plano contra discriminação étnico-racial

Brasil e Estados Unidos (EUA) retomaram, nesta quarta-feira (3), o acordo de cooperação bilateral para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (Japer), nos dois países. O anúncio foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pela representante dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), a embaixadora Li...

Lula 3 precisa garantir terra, casa e escola para quilombolas, diz secretário nacional

Novo secretário de Políticas para Quilombolas do governo federal, Ronaldo dos Santos quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorize a titulação de terra das comunidades e a ampliação do acesso a políticas públicas nesses locais. "Parece trivial o que eu estou falando, mas não é. O racismo estrutural se encarrega de deixar algumas coisas com um...

MEC quer R$ 4 bilhões para aumentar o ensino integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação d...

Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apre...

Lula planeja antecipar dinheiro do Fundeb para impulsionar matrículas em tempo integral

Parte da estratégia federal para aumentar as matrículas em tempo integral no Brasil será a antecipação dos recursos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que estados e municípios que aumentem esse tipo de vagas. O MEC (Ministério da Educação) ainda terá uma linha de financiamento para fomentar essa ampliação e negocia com a...

'PL das Fake News tem tudo a ver com combate à violência nas escolas', diz diretora da Unesco

Os recentes ataques em escolas e a disseminação de ameaças, que levaram pânico a famílias, reforçam a necessidade de investir na construção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o que passa por uma análise de dados e pesquisas sobre o tema e regulamentação das plataformas digitais. É o que diz a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto. A entidade v...

MEC negocia R$ 4 bi para aumentar nº de alunos em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilize R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliaç...

Ministro da Educação diz que governo assinará compromisso com estados de reduzir 'distorções de aprendizado'

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que trabalha, com secretários estaduais, para reduzir o atraso na educação infantil em todo o país. Santana participa de audiência no Senado Federal nesta terça-feira para falar sobre o Novo Ensino Médio. A previsão é que a política seja assinada em maio pelos governadores e pelo presidente Luiz Inácio Lula da S...