Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

A educação básica é um dos poucos temas que foi capaz de unir diferentes perspectivas ideológicas em um Brasil tão dividido durante a pandemia. A aprovação do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional foi obtida por ampla maioria no fim do ano passado, o que aparentemente representou uma grande união, em um ano com tantas opiniões divergentes. Muito embora tenha o...

O marco da pandemia: distopias e utopias

Os historiadores, ao estudar a longínqua trajetória humana, buscam estabelecer certa cronologia a fim de situar não só os fatos históricos, como também os registros que deles são feitos. Falamos em décadas, séculos, milênios, gerações, épocas, eras, idades, tudo na tentativa de surpreender os diversos modos de vida e de produção no transcorrer do tempo. Cert...

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

Em meio à auditoria, operações policiais e CPI na Aleac, o secretário de Educação, Mauro Sérgio Ferreira, foi exonerado do cargo após mais de dois anos à frente da pasta. O decreto com a demissão foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma edição, o governo do Acre publicou a nomeação da ex-prefeita e professora ...

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

Em meio à auditoria da Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE) na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar cursos de qualificação profissional para servidores da pasta. Os temas escolhidos para serem abordados são nas áreas de licitações e contratos; controle interno, formalização de edita...

Dia da Educação: a improficiência de Bolsonaro, a falta de vivência do Legislativo e uma pátria anti-educadora

*Texto escrito por Haline Floriano, graduada em Comunicação Social pela Universidade de São Paulo (USP), analista de mobilização e de projetos de educação. Embaixadora da Juventude UNODC/ONU para os temas da educação pública e direitos da população rural. Desde 2018 estou aqui nesse espaço rico de informação sobre o Poder Legislativo e a política brasileira....

Aproximação entre escola e ambiente familiar pode ser herança positiva da pandemia, diz educadora

Era uma vez um País em que a educação infantil era vista como assistencialismo. As creches eram ligadas às secretarias de assistência social e atuavam como equipamentos para ajudar às mães que trabalhavam fora e não tinham com quem deixar as crianças. Foi em 1996, há apenas 25 anos, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LGDB) surgiu como o pr...

Precisamos encontrar o caminho da educação no Brasil

Vemos muitas comparações entre a educação brasileira e as de outros países. Experiências de sucesso, como as da Finlândia e Coréia do Sul, são referências, seja pelo respeito aos professores, a composição e manutenção do currículo escolar, a estrutura das escolas ou o envolvimento da comunidade no sistema de ensino. Uma coisa esses países parecem ter em comu...

PNE: Brasil evolui lentamente em seu plano nacional de educação

Plano Nacional de Educação, que orienta a educação brasileira, caminha com alguns avanços importantes, mas ainda há muito trabalho a ser feito até 2024 Luciana Alvarez, [Matéria de capa da edição de setembro/2020]: Do prazo de dez anos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), já se passaram quase seis. Com a maioria das 20 metas ainda por cump...

Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

Merecia o maior prêmio mundial da propaganda a campanha perversa que foi empreendida nas últimas décadas contra a imagem dos servidores públicos no Brasil. Já houve um tempo em que eles eram muito valorizados e respeitados. Mas, como dizia Joseph Goebbels, "uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade". Foi assim que muita gente passou a acreditar na cant...

Adesão ao programa Brasil na Escola começa nesta segunda

Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Implementado...

Apoiar entrada de jovens negros na universidade é pensar sobre qual futuro queremos

Em um cenário de crise aguda, a educação continua sendo alvo de descaso, como mostra a retirada definida pelo governo federal de R$1,4 bilhão do MEC (Ministério da Educação). Foi a pasta que mais perdeu recursos. Ao mesmo tempo, jovens de baixa renda —em sua maioria, negros— sofrem com a falta de equipamentos adequados e de apoio para estudarem. Esses proble...

Análise de Imprensa - Março de 2021

Pauta de março tratou do primeiro ano de fechamento das escolas, volta às aulas, políticas educacionais e mais Em março de 2021, ocorreu a passagem de um ano do primeiro fechamento das escolas no Brasil por causa do novo coronavírus. A análise do clipping do mês mostrou que a pandemia continua comandando a pauta de educação, tendo predominado no conjunto ...

Oportunidades e incentivos transformam a vida dos jovens das escolas públicas

Daniel Calarco, 23 anos, é um ativista brasileiro de direitos humanos que cresceu na Favela do Vintém e na Vila Aliança, em Bangu, no Rio de Janeiro. Daniel experimentou uma infância com muito medo e opressão. Dos seis aos quinze anos trabalhou duro na feira livre e logo aprendeu a buscar sempre as melhores condições. "Eu tive oportunidades e uma delas foi t...

Quais competências devem ser desenvolvidas pelos diretores?

Em discussão no Conselho Nacional de Educação, documento cria matriz de competências e atribuições para os gestores escolares A reconfiguração da figura do diretor escolar, visando o desenvolvimento de competências e habilidades de liderança que sejam capazes de endereçar as necessidades do novo século, está em debate há algum tempo. É consenso de que o perf...

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

Países de educação avançada vivem empenhados em despertar a curiosidade na garotada que está sendo preparada para virar a página da história. E fazem isso em salas de aula arejadas de ideias, onde o embate intelectual e o livre pensar os põem na trilha da excelência. Pois, o Brasil teima em se enredar em debates ideológicos que não elevam o nível do ensino e...

MEC quer nova prova para medir alfabetização de crianças sem suporte dos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) tenta fazer uma nova prova de alfabetização no País sem a participação de técnicos e estatísticos da autarquia responsável pelas avaliações, que discordam do conteúdo. Onze editais foram lançados este mês para contratação de 20 consultores externos para trabalhar por alguns meses na reformulação do exame para alunos do 2º ano d...

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade. O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano ...