Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida p...

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença d...

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir?

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir? MEC vai pagar auxílio para alunos de cursos de formação docente no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Foto: Alex Silva/Estadão Mesmo modelo O programa vai funcionar nos mesmos moldes do Pé-de-Meia para alunos do ensino médio, lançado em 2024, que paga uma bolsa mensal a estudantes de escola...

Alunos do Ceará têm maior número de redações acima de 980 pontos no Enem entre as redes públicas do Brasil

Os alunos da rede pública do Ceará que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024, entre os candidatos dos 26 estados e do Distrito Federal de escolas públicas, foram os que registraram o maior número de redações com nota entre 980 e 1.000. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (13). O Estado teve 32 re...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em si...

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, pa...

Professores, o quanto vocês são parceiros dos seus estudantes?

Janeiro costuma ser o momento ideal para refletir sobre os aprendizados adquiridos e planejar o que virá no próximo ano letivo. Nesse processo, a relação entre professor e aluno se destaca como um dos pilares fundamentais para construir uma educação transformadora. Essa dinâmica foi amplamente explorada por Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação brasi...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD - RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia. Programa...

Educação abre mais de 1000 vagas para contração de professores indígenas e cadastro de reserva de não indígenas em Roraima

A Secretaria de Educação e Desporto de Roraima (Seed) abriu 1.018 vagas para contratação temporária de professores indígenas e também formação de cadastro de reserva de docentes não indígenas no estado. As inscrições ocorrem desta quarta (8) até a próxima segunda-feira (13) na sede da Secretaria, localizada no Centro de Boa Vista. Foram publicados dois edita...

Especialistas dão dicas para ser aprovado em concursos para professores

O magistério é o sonho de carreira de muitos brasileiros. Quase 20% dos universitários brasileiros estão em cursos como Licenciatura e Pedagogia, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A média de outros países da América Latina é de 10%. Em 2023, o número de professores na rede básica de ensino bateu 2,4 milhões, segundo o Censo Esco...

Uso inadequado da internet pode afetar saúde de crianças, alertam especialistas

Reprodução/EBC/Arquivo A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Une...

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

Arquivo/Agência Brasil Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram que, em cinco anos, as matrículas no ensino especial aumentaram 41,6% no Brasil. Em sintonia com esse crescimento, ressurgem as discussões sobre como a demanda desses alunos é abordada no país. A Diversa, iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, define a educ...

Educação e emergências climáticas: Acolhimento e apoio psicológico - Caderno 3

A publicação aborda a importância do acolhimento e apoio psicossocial em cenários de emergência climática, especialmente na Amazônia Legal. Destaca a necessidade de construção de estratégias que protejam escolas e assegurem direitos de crianças e adolescentes. O material reúne conceitos e orientações práticas sobre acolhimento e apoio psicossocial em situaç...

A institucionalização da biblioteca de classe como direito a literatura e alfabetização

Este relato apresenta uma experiência de formação continuada realizada em um município do Rio de Janeiro no contexto do Projeto Trilhos da Alfabetização, iniciativa da Fundação Vale, desenvolvido em parceria técnica da instituição formadora Roda Educativa (antiga CE CEDAC). A proposta apoiou na implementação de bibliotecas de classe em todas as salas do 1º ...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Protocolo antirracismo da escola de aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (EAFEUSP) é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo na escola, promovendo a igualdade e garantindo a proteção dos direitos humanos. Este documento, elaborado a partir de práticas recomendadas e alinhado às legislações vigentes...

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

O artigo compreende o Protocolo de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no ambiente escolar, com base na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, na Lei 10.639/2003 e na Portaria 470/2024. Propõe-se ações interdisciplinares, incluindo o Serviço Social, para combater o ra...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...