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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático
- 2025
- CEDOC
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O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência
Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
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Foto: Reprodução/ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) A juíza Vanessa Cavalieri participou do último Futura Trends, evento promovido pelo O POVO "O problema começa bem antes, nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 e 7 anos de idade". A frase é da juíza Vanessa Cavalieri, que atua no estado do Rio
Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental
- 25/10/2025
- Radar de Imprensa
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tivesse direito ao descanso' Em entrevista ao g1, professores da rede pública de ensino no Tocantins compartilharam as principais problemáticas vivenciadas no ambiente escolar. Os nomes deles e locais de atuação não serão revelados na reportagem por questões se segurança. Confira abaixo os depoimentos desses profissionais. Violência verbal e falta de respeito
Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
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civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2022, a 8ª Vara Federal do Distrito Federal determinou ao Inep que adote medidas administrativas para divulgar os microdados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Censo Escolar da Educação Básica, em relação a suas edições passadas, atuais e futuras. Estudantes em cursinho preparatório
Avanço e desafio da educação
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
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o acesso para o ensino infantil. Temos o Ceará, mas não temos uma história de sucesso de aprendizagem em nível nacional. Um país que garante que toda criança chegou na escola, dois anos depois, está alfabetizada isso já é um ganho enorme. Nosso próximo foco é o Ensino Fundamental 2. A Fundação Lemann atua em conexão com o setor público, independentemente
Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
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para a Câmara Legislativa – que pode derrubar ou manter o veto. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do DF em tempo real e de graça. O texto prevê que as câmeras podem ser instaladas nas escolas de ensino fundamental, de ensino médio e até na educação infantil, incluindo creches e pré-escolas. A proposta original obrigava o governo a instalar as câmeras. Durante
Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
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composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas
Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças
- 15/10/2025
- Radar de Imprensa
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promover debates e sensibilizar toda a comunidade escolar. A escola integra a rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo o engajamento coletivo na defesa desses direitos e na construção de ambientes mais seguros para as crianças. O que propõe a cartilha do MEC na prevenção ao trabalho infantil? Trabalho infantil
Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
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uma oportunidade de inovação no ensino da Universidade de São Paulo (USP), acredita o professor da Faculdade de Medicina Aluísio Segurado, candidato a reitor nas eleições deste ano. "É o momento de mobilizarmos toda a energia dessa juventude para promover as mudanças que, em um quadro cristalizado, às vezes são mais difíceis de serem alcançadas", afirma, em entrevista
Guia para criação de um centro de memória escolar
- 2025
- CEDOC
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Este guia é um convite para uma jornada de (re)descoberta. Mais do que uma simples orientação, foi elaborado pela Prefeitura de São Paulo como um instrumento de inspiração — uma ponte entre o passado, o presente e o futuro da escola. A memória escolar é um tesouro vivo, construído dia após dia por estudantes, professores, funcionários, gestores e familiares...
MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas
- 13/10/2025
- Radar de Imprensa
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da oferta de formação médica em consonância com o sistema público de saúde", completou a pasta. O MEC sustentou que a portaria em questão não suspendeu a oferta do ensino médico no País, mas possibilitou a abertura de cursos que não se submeteram ao processo regulatório e avaliativo instituído, motivo pelo qual a pasta decidiu suspender os novos credenciamentos
‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio
- 13/10/2025
- Radar de Imprensa
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A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob
Passado, presente e futuro da educação
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
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ocorreu em 1822, com dom Pedro 1º. Vieram outras, sobretudo no sistema de alfabetização. Queremos um sistema público aberto a todos. Queremos a democratização da educação, mas estamos atrasados nesse processo. Alunos da Escola Estadual Antonio Alves Cruz, na Vila Madalena, em São Paulo - Bruno Santos/Folhapress A primeira escola de formação de professores
Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
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. Para ela, esta é uma das formas de driblar os obstáculos de ensinar uma língua estrangeira em uma escola onde os alunos enfrentam dificuldades também com o português. Conforme dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ,em 2023, a Escola de Ensino Fundamental Sizina Azevedo — onde trabalha Ana Glaucia — teve apenas 36% dos alunos com aprendizado adequado em língua
Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024
- 04/10/2025
- Radar de Imprensa
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de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas
O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?
- 02/10/2025
- Radar de Imprensa
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a disponibilização de materiais didáticos suplementares e recursos pedagógicos que apoiem estratégias de progressão curricular e práticas diversificadas de ensino. Avaliação da aprendizagem: Abrange avaliações formativas feitas pelas escolas, avaliações em larga escala dos sistemas de ensino e o Saeb, realizado pelo Inep. Essas avaliações servirão para medir níveis
UFPE: juiz suspende curso de medicina exclusivo a aluno da reforma agrária
- 01/10/2025
- Radar de Imprensa
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para demonstrar preocupação com o ato por avaliarem que a medida desrespeita a isonomia e a igualdade de condições para o acesso universitário. De acordo com o edital de 48 páginas, "somente poderão participar deste processo seletivo os candidatos pertencentes ao público-alvo do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera)". Segundo o Instituto
Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo
- 30/09/2025
- Radar de Imprensa
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de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).> > Entenda o caso A reportagem de A Gazeta teve acesso, na tarde de segunda, às questões de Língua Portuguesa e Matemática da AMA, uma avaliação voltada para o 5º e 9º anos do ensino fundamental e todo o ensino médio. > O material estava sendo
Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente
- 2025
- CEDOC
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na gestão educacional, e facilita a tomada de decisões baseadas em evidências. A portaria detalha os princípios, diretrizes e objetivos, bem como a estrutura do programa, que inclui um sistema digital para registros educacionais e um comitê para coordenar a implementação.