A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

de Covid-19, eu apresentei o projeto de lei 54 no início de 2021. Apesar de termos aprovado a tramitação do projeto em regime de urgência ainda em 2021, foram necessários quase três anos de mobilização para que, finalmente, pudéssemos aprová-lo na Câmara dos Deputados e no Senado no final de 2023. O projeto aguarda agora sanção do presidente da República. Serão 2,5

Uma bolsa promissora

Num país onde apenas 7 a cada 10 alunos concluem a educação básica, são bem-vindas quaisquer iniciativas para evitar o abandono escolar e contribuir para que os estudantes tenham um futuro auspicioso. Melhor se for uma ideia bem desenhada, com foco em quem, de fato, precisa. O Brasil teve um exemplo de política dessa natureza com a aprovação, pelo Congresso

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

reiterados em audiências públicas da Comissão de Educação do Senado, que criou uma Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil. O PL n. 2.601/2023, protocolado em 16 de maio pelo deputado Bacelar (PV-BA), a partir de texto proposto por integrantes deste Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, movimentou o debate na sociedade

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

sobre o Novo Ensino Médio (17 mai. 2023), no qual foram apresentados dados que coadunam com os apresentados nos seminários do MEC e da ANPEd. Esses debates foram ainda reiterados em audiências públicas da Comissão de Educação do Senado, que criou uma Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil. O PL n. 2.601/2023, protocolado em 16

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

apresentado pelo partido Novo, linha auxiliar do bolsonarismo com apenas três deputados federais que, estimulada pela claudicância do governo, também se sentiu à vontade para fustigar a política do Ensino Médio. E conseguiu. A votação da urgência se deu no mesmo dia da sabatina de Flávio Dino no Senado Federal. Camilo, exonerado do cargo de ministro para votar a favor

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

a autorização para que o governo use até R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo o relator. O texto agora segue para o Senado Federal. Uczai afirmou ao Estadão/Broadcast que há

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

para análise do Senado. O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

a autorização para que o governo use até R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo o relator. O texto agora segue para o Senado Federal. Uczai afirmou ao Estadão que há o entendimento

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

. Tramita no Congresso Nacional o PL 1338/2022 que visa implementar e regulamentar no Brasil a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Apresentado originalmente em 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3179/12 no ano passado. Agora, o projeto está sendo analisado no Senado, por meio de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura. Leia

Valor da bolsa mensal para estudantes do ensino médio será próximo a R$ 200, afirma ministro

. O projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional na semana passada e aprovado pelo Senado Federal no último dia 29. O texto, que agora vai para a Câmara, prevê que os recursos saiam do Fundo Social, tendo como limite a utilização de R$ 6 bilhões do fundo. A ideia é começar os pagamentos no ano que vem. Conforme mostrou O GLOBO, a ideia é pagar uma poupança de R

Os riscos do homeschooling para a segurança das crianças

Acontece hoje a primeira audiência pública no Senado Federal do projeto de lei que pode expor crianças e adolescentes a diversos tipos de violências, com duras consequências físicas e psicológicas. Trata-se do projeto sobre a educação domiciliar, conhecida como "homeschooling". Esse modelo impacta as crianças de diversas maneiras e, por isso, há

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir

Como fortalecer a permanência da juventude negra no ensino superior?

No último dia 13, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que atualiza e amplia as políticas de cotas nas universidades federais. Trata-se da primeira revisão da Lei de Cotas, criada em 2012. A nova legislação prevê mudanças como o mecanismo de ingresso ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes

Moro critica prova do Enem ‘mal redigida’, mas escreve errado nome do exame

da prova fossem anuladas e que o ministro da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos em audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um dos itens que foram desaprovados pela bancada do agronegócio tratou sobre fatores negativos do agronegócio no Cerrado, citando a "superexploração dos trabalhadores" e os efeitos de agrotóxicos. As outras duas

Bancada do agro quer anular questões do Enem sobre o setor e convocar ministro da Educação

da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos em audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A bancada também pede a anulação de três questões do Enem, que foi aplicado em todo o País neste domingo, 5. Um item tratou sobre fatores negativos do agronegócio no Cerrado, citando a "superexploração dos trabalhadores" e os efeitos de agrotóxicos. As outras

Bancada do agro pede anulação de 3 questões do Enem: 'Cunho ideológico'

A bancada do agronegócio no Congresso pediu a anulação de três questões do Enem. O que aconteceu A Frente Parlamentar do Agronegócio reclama que as perguntas da prova tinham "cunho ideológico". "É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades

Ampliação das cotas raciais é uma vitória, mas ensino básico ainda agoniza

O Senado aprovou recentemente o projeto de lei que atualiza e amplia a política de cotas raciais e sociais nas universidades federais. Dentre as mudanças, nessa nova versão está prevista a inclusão de quilombolas. Os critérios socioeconômicos também foram alterados e a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até

"Mudanças na Lei de Cotas são bem-vindas, o que reforça seu sucesso"

"Mudanças na Lei de Cotas são bem-vindas, o que reforça seu sucesso" - Alterações aprovadas no Senado e que devem ser sancionadas por Lula foram elogiadas por Luiz Augusto de Campos, professor da UERJ, que enaltece novo teto socioeconômico e inclusão dos programas de pós-graduação.O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei com mudanças na Lei de Cotas

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino