3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

Revista Jaê

Após duas edições abordando a construção de uma política educacional antirracista, a Revista Jaê 3ª edição destaca o avanço das articulações institucionais e práticas escolares que tornam possível essa política em Santa Bárbara d’Oeste. Fruto do Projeto Jaê – Educação para Equidade, a revista explora desde a formação de gestores e mobilização social até a im...

Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem

O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003 e 11...

Línguas e culturas africanas

Este material apresenta de maneira resumida e didática a realidade linguística de países africanos. Sabemos que o continente africano apresenta uma das maiores diversidades de línguas do mundo. Enfocamos elementos históricos, os valores e os significados culturais, étnicos, sociais e políticos que as línguas assumem nesses países. Daremos atenção especial pa...

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência e qu...

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

São Paulo "Lelê não gosta do que vê. De onde vêm tantos cachinhos? Pergunta sem saber o que fazer." O livro "O Cabelo de Lelê", de Valéria Belém, conta a história de uma menina negra com cabelos cacheados que busca entender seus traços em histórias africanas. Ao conhecer sua ancestralidade, ela passa a amar o que vê e questiona o leitor: e você, gosta do q...

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

Inovações em Educação por Rafael Silva 17 de novembro de 2025 No contexto escolar, trabalhar a tolerância religiosa é mais urgente do que nunca. O Brasil registrou 3.853 violações motivadas por intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação a 2023. Engana-se quem acredita que os espaços escolares vivem uma realidade distinta, pois al...

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Protocolo de educação antirracista de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco institui o Protocolo de Educação Antirracista de Pernambuco, visando o combate aos racismos nas escolas e o fortalecimento de uma educação antirracista como prática pedagógica importante no enfrentamento aos racismos e na prevenção de diversas violências. O ambiente escolar deve considerar a multiculturalidade...

A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente...

Cartilha de denúncia: racismo e propostas antirracistas na educação

A cartilha "Denúncia Racismo e Propostas Antirracistas na Educação" é uma ferramenta elaborada por diversos pesquisadores das relações étnico-raciais e tem o objetivo de fornecer informação e orientação sobre o racismo, sua definição, exemplos de racismo recreativo e diferenças entre racismo e injúria racial. Também visa divulgar propostas para promover uma...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

A publicação discute os desafios enfrentados por educadores ao lidar com as múltiplas expressões de violência que afetam bebês e crianças nas unidades educacionais. Destaca a responsabilidade compartilhada de cuidar e educar mais de 600 mil crianças e explora como as interações escolares impactam no desenvolvimento infantil. Propõe formas de identificar, aco...

Guia para criação de um centro de memória escolar

Este guia é um convite para uma jornada de (re)descoberta. Mais do que uma simples orientação, foi elaborado pela Prefeitura de São Paulo como um instrumento de inspiração — uma ponte entre o passado, o presente e o futuro da escola. A memória escolar é um tesouro vivo, construído dia após dia por estudantes, professores, funcionários, gestores e familiares...

Relatório MUDE com Elas - Dados PNAD

O relatório MUDE com Elas apresenta indicadores baseados em dados da Pnad Contínua trimestral (3º trimestre de 2016, 2021, 2023 e 2024). Focado nas condições de trabalho da população brasileira sob recorte de sexo, raça e faixa etária da juventude, o documento evidencia as desigualdades interseccionais no mercado de trabalho, destacando a população jovem, es...

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento de projetos...

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Escolas públicas do país enfrentam desafio na oferta de infraestrutura básica

Apesar dos avanços ao longo dos anos, o Brasil ainda enfrenta desafios na oferta de infraestrutura básicas na educação, como acesso à água potável, energia elétrica, banheiros e cozinha. Um cenário que evidencia desigualdades na realidade da escola pública em diferentes regiões do país. Esse é um dos destaques do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, e...

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...