Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará

Como o bloqueio do Pé-de-Meia arrisca o futuro dos estudantes e professores?

O programa Pé-de-Meia, que oferece suporte financeiro a estudantes do ensino médio e cursos de licenciatura, enfrenta um momento delicado após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir pelo bloqueio de seus recursos. A medida trouxe dúvidas sobre a continuidade das parcelas previstas. Como o bloqueio do Pé-de-Meia arrisca o futuro dos estudantes

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

. O fundamento da decisão seria uma suposta manobra fiscal para desviar recursos do orçamento para abastecer o programa. O governo recorre na tentativa de reverter esse veredicto. O Pé-de-Meia é um programa educacional para garantir auxílio financeiro a estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa, que foi gestado dentro do MEC, foi inspirado em um projeto

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

a educação midiática? Garofalo - Um grande gargalo é a formação docente. Temos documentos que mostram que os professores têm um déficit nas competências digitais porque não tiveram formação para isso. Principalmente quando olhamos para os municípios, sabemos que não há recursos e equipe técnica preparada dentro das secretarias para enxergar a BNCC da Computação

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

de preciosismo" e destacou que o bloqueio não afeta imediatamente a execução do programa, que só começará os pagamentos no final de fevereiro. Segundo o deputado, a medida do TCU não traz prejuízo financeiro no curto prazo e oferece ao governo federal tempo para resolver as questões administrativas envolvendo o recurso. — Houve um excesso de preciosismo por parte

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

, suficiente para complementar o recurso que falta no Pé-de-Meia. O Ministério da Fazenda já manifestou interesse em usar esse espaço fiscal para o programa, mas a medida ainda não foi implementada. "A solução contábil que existe é essa", diz o economista. A alternativa ainda traz alguns problemas financeiros, pondera Bassi. Além de consumir o espaço fiscal do pacote

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

com recurso contra a determinação. A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional. Nogueira afirmou que o entendimento da Corte de Contas evidencia que Lula cometeu crime de responsabilidade e que precisaria ser afastado do cargo

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

, a decisão restringe o uso de parte dos recursos financeiros e determinou que a unidade técnica do TCU aprofunde a análise sobre o funcionamento do Pé-de-Meia. Inscreva-se na Newsletter: Jogo Político Inscrever

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

. Financiamento O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

. Na sexta-feira 17, o relator do caso, o ministro Augusto Nardes, já tinha expedido uma medida cautelar pelo bloqueio, indo a favor do entendimento da área técnica do órgão. O entendimento é o de que o desenho do programa, que prevê o auxílio financeiro, está fora do orçamento da União, o que desrespeitaria as regras fiscais. Jornalismo crítico e inteligente. Todos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão. Financiamento O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão. Financiamento O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão. Financiamento O financiamento do programa Pé-de-Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais

Como destruir um legado educacional em poucos passos

da gestão das escolas públicas da rede municipal de ensino. Nesse regime, a função dos diretores vai além da administração burocrática e prestação de contas para a Secretaria de Educação. Os diretores das escolas sobralenses devem gerir os recursos financeiros e assumem o papel de liderança pedagógica, sendo responsáveis por selecionar a equipe de coordenação

Quais os limites e possibilidades do uso de tecnologia na escola?

aos recursos tecnológicos e desenvolve habilidades emocionais e intelectuais dos indivíduos, estimulando atitudes criativas e autônomas, pensamento crítico e reflexões sobre o conhecimento apreendido. Os conteúdos pedagógicos ainda ampliam o desenvolvimento socioemocional, incentivando-os a terem um caráter íntegro, equilíbrio emocional, relacionamentos saudáveis

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

probabilidade de obter notas elevadas no Enem, pré-requisito para as concorridas vagas em universidades públicas gratuitas. Além disso, mesmo quando seu desempenho é inferior, os recursos financeiros familiares lhes permitem compensar o fato de não alcançarem notas competitivas, garantindo acesso a instituições privadas, que requerem pagamento de mensalidades

Mitos da Educação: as imensas dificuldades para o ensino superior brasileiro melhorar suas posições nos rankings internacionais

Ao longo do tempo, por diversas razões, em geral relacionadas à disputa pela destinação dos recursos financeiros disponíveis para desenvolver ações que projetem um futuro brasileiro menos desigual, análises e conclusões superficiais sobre a educação no Brasil foram se cristalizando na sociedade. Na série de artigos "Mitos da educação", o mestre em Física