Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

Nos últimos meses de 2020, 55,2% dos lares brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar e 9% deles vivenciaram situação análoga à fome, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Diante desse contexto, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que desenvolve ações de promoção e d...

Escola que aprende é escola que liberta!

Viver um período de pandemia perpassando por crises econômicas, políticas e morais em uma sociedade permeada de oposições, nos dá a oportunidade de refletir sobre o sentido das relações humanas para além de dimensões fragmentadas. Pensar sobre o tempo e sobre os princípios que manifestamos no cotidiano são requisitos necessários para a superação do reducioni...

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política de restrições...

Covid-19 é uma pedra no sapato do desenvolvimento infantil

Sem bola de cristal, mas com um cenário político sombrio e disputas sobre a vacina do Covid-19 que atrasam o início da vacinação, não apenas o futuro, mas também nosso presente é incerto. Vivemos um momento sem precedentes e com poucos parâmetros para a compreensão de seus futuros impactos sociodemográficos e culturais. O empobrecimento da saúde mental de mu...

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

Brasil de Fato – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aposta em mudanças na correlação de forças do continente americano em 2021. "Já começaram a soprar os ventos favoráveis dos Andes", disse o economista de formação em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. "Vamos ter eleições em fevereiro no Equador, depois no Peru e depois ...

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...

O que a proibição de venda de "porcarias" em escola nos diz sobre a forma de lidar com os problemas sociais?

Humberto Dantas 14 de junho de 2019 | 13h59 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar primei...

Idec publica Guia para melhorar a alimentação nas escolas

Recentemente, o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, lançou o Guia Alimentação Saudável Nas Escolas, que tem o objetivo de estimular os municípios brasileiros a promover a saúde e o bem-estar a partir de ações que se iniciam nas instituições de ensino. A iniciativa é parte do Programa de Alimentação Adequada e Saudável da entidade que estimula...

Idec publica Guia para melhorar a alimentação nas escolas

Recentemente, o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, lançou o Guia Alimentação Saudável Nas Escolas, que tem o objetivo de estimular os municípios brasileiros a promover a saúde e o bem-estar a partir de ações que se iniciam nas instituições de ensino. A iniciativa é parte do Programa de Alimentação Adequada e Saudável da entidade que estimula...

E dinheiro público para saúde, educação, ciência e dignidade virou diesel

Para conseguir entregar o desconto de 46 centavos por litro de diesel prometido aos caminhoneiros, o governo federal vai cortar mais de R$ 1,2 bilhão que seria usado para garantir qualidade de vida. Ou seja, o custo do acordo conduzido por Michel Temer para encerrar a greve caiu nas costas da população. Outros R$ 12,1 bilhões devem ser cobertos pela reoneraç...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de s...

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito...

Educação para todos - caminho para mudança

A proposta "Educação para Todos - Caminho para Mudança", publicada no governo Sarney, em 1985, discorre sobre a universalização da educação básica com qualidade, abrangendo a valorização do corpo docente, distribuição de material didático, fornecimento de merenda escolar e expansão das unidades escolares. A educação é tratada como elemento chave para a cons...