Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

Como saber a vantagem das escolas integrais?

Brasil tem plano arrojado para ensino integral, mas carece de mecanismos de monitoramento e de avaliação de impacto São Paulo Temos ampla evidência da grande vantagem da educação integral no Brasil sobre o ensino regular. A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina, por exemplo, ofertou o Ensino Médio em Tempo Integral (Emiti) a partir de uma meto...

Frente da Educação tem como meta nº 1 retirar infraestrutura escolar dos limites do arcabouço

Projeto teve regime de urgência aprovado em abril, mas não avançou no plenário Brasília A Frente Parlamentar Mista da Educação definiu como prioridade da pauta o projeto que retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. A ideia, segundo os defensores da proposta, é permitir que os investimentos em infra...

A lei chegou, mas quem vai ensinar os professores?

PNEEF propõe a incorporação da educação empreendedora financeira como parte permanente da formação dos estudantes Em 2022, Janete dos Santos Oliveira, professora concursada da rede pública de Imperatriz, no Maranhão, entrou num grupo de WhatsApp de educadores e viu uma mensagem sobre uma formação em educação financeira. Ela estava endividada, tinha vendido...

Professores da rede estadual têm salários acima da média

Professores da rede estadual têm salários acima da média Redação Tribuna do Norte - 16 de julho de 2026 - 00h00 Foto: Carmem Felix Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte em início de carreira possuem remuneração média de R$ 6.814,88 para uma carga de 40 horas semanais, valor acima da média nacional, que é de R$ 6.212,36 (sem grat...

Rio 'perdeu' uma década na educação, mas estudo mostra caminho para virar o jogo

Levantamento mostra por que o Rio de Janeiro caiu para a penúltima posição no Ideb mesmo ampliando os gastos com educação e aponta soluções para recuperar o ensino médio Um diagnóstico da educação no estado do Rio de Janeiro mostrou dados contraintuitivos — e até assombrosos — para o sistema estadual de ensino fluminense. Apesar de ser o segundo estado mais...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria-Ex...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

Orientações para o Plano de Ação de Recomposição das Aprendizagens da Rede de Ensino no âmbito do Selo UNICEF

O documento apresenta orientações gerais sobre a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano de Ação para Recomposição das Aprendizagens. Trata-se de um instrumento de gestão pedagógica que articula as ações da secretaria de educação e das escolas, visando assegurar aprendizagens essenciais, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer o vínculo ...

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

Por que crianças superdotadas passam por dificuldades no sistema educacional brasileiro?

Muitas famílias relatam experiências difíceis em escolas que não oferecem uma abordagem adaptada para lidar com comportamentos resultantes do tédio ou do estresse, frequentemente gerados pelo ambiente não estimulante Muitas famílias relatam experiências difíceis em escolas que não oferecem uma abordagem adaptada para lidar com comportamentos resultantes do ...

Microdados do ENEM vão muito além dos rankings

Análise dos resultados permite identificar oportunidades de melhoria, orientar decisões pedagógicas e fortalecer a aprendizagem dos estudantes ao longo dos próximos anos. A divulgação dos microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), oferece às es...

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

Não têm cabimento férias escolares durante Copa do Mundo feminina

É descabido o trecho da lei sobre a Copa do Mundo feminina determinando férias escolares durante todo o evento, entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem. Encaminhado pelo governo, o projeto para atender a demandas da Fifa foi aprovado pelo Senado em maio e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Editorial: Deixar crianças...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

"Existe um muro aqui" diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. "Existia um arco que era a divisão desse pedaço com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira". O muro, construído po...

O que mudou na educação nos últimos 24 anos, desde a última vez em que o Brasil foi campeão da Copa

Da última vez em que a seleção brasileira foi campeã da Copa do Mundo, a educação no Brasil passou por transformações. Um levantamento do Itaú Social mostra que, de 2002 para cá, mesmo com muitos desafios ainda a superar, a educação avançou de forma relevante. O acesso à educação infantil foi ampliado, as matrículas em escolas de tempo integral cresceram e n...

Acesso à educação infantil no Brasil atinge avanço histórico com crescimento de 11%

Apesar do aumento, índice nacional permaneceu abaixo da meta do PNE O acesso à educação infantil no Brasil apresentou avanços significativos na última década. De acordo com o Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2025, a matrícula de crianças entre 0 e 3 anos em creches alcançou um recorde de 43,3%, um aumento em relação...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...