Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025. Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes da primeira edição util...

Por que formação integral vai além do tempo na escola e exige ações para o desenvolvimento humano

Especialistas apontam que a educação integral não pode se limitar à ampliação da jornada escolar e precisa oferecer experiências que vão além das aulas regulares Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. Cré...

Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino

Mais de 600 estados e municípios pretendem usar resultado neste ano O Ministério da Educação informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 es...

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu nesta sexta-feira (19/6) o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental (Pronamea). A medida, oficializada pela Portaria MMA/GM nº 1.715 no Diário Oficial da União, visa fortalecer a governança da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) e c...

Artes na escola está associada a maior desempenho, aponta pesquisa

Alunos de escolas públicas que usam materiais pedagógicos de música ou artes têm desempenho consistentemente superior em matemática e língua portuguesa – independentemente do nível socioeconômico da escola. A conclusão é da coletânea "Intersetorialidades: Evidências em arte, cultura e educação", divulgada nesta semana pela Fundação Itaú em parceria com o Min...

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

Estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao plano federal, que inclui formação de educadores e participação das famílias Qual a primeira ação que o MEC precisa tomar em 2027? Fundadora do Todos Pela Educação responde A cofundadora e presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, participou do segundo encontro do Brasil Adiante. Créd...

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos co...

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana, L...

Duas escolas brasileiras entram na lista internacional de acessibilidade da Forbes

As instituições de ensino Escola de Gente — Comunicação em Inclusão, localizada na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e o Instituto Rodrigo Mendes, em Pinheiros, São Paulo, foram incluídas na Forbes Accessibility 200, relação de fundações internacionais que destaca os maiores inovadores e agentes de impacto na área de acessibilidade. Enamed 2026: M...

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

Por Rodrigo Conceição Teixeira*, diretor geral do Colégio Soka do Brasil | A criação do Sistema Nacional de Educação, pela Lei Complementar nº 220/2025, foi concebida, em sua essência, para organizar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo, portanto, um núcleo claramente federativo. Ainda assim, seria um equívoco concluir que ...

Como fica a educação inclusiva no novo PNE?

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 8 de junho de 2026 O recém aprovado PNE (Plano Nacional de Educação), que ficará vigente pela próxima década, trouxe 19 objetivos que olham de maneira global para a educação brasileira. Entre os temas tratados nesse novo texto, a educação inclusiva aparece dentro do eixo de diversidade e inclusão, mais explicitamente...

Professores de matemática veem propósito na carreira e apontam lacunas na formação

Inovações em Educação por Redação 1 de junho de 2026 As grandes avaliações que investigam o cenário de aprendizagem da matemática no Brasil e no mundo geralmente se guiam pelas respostas e desempenho dos estudantes. Nessa área, as lacunas são alarmantes e bem documentadas. O Pisa 2022 (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, exame mundial para ...

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos 11 ministros: Gilmar Mendes, Alexandre de Mo...

A educação na primeira infância e o microcosmo de cada território

Por Fausto Augusto Junior* | Após quatro anos de trabalho, em uma iniciativa que reuniu pesquisadores de diferentes universidades brasileiras e uma coalizão de instituições preocupadas com a questão da primeira infância no Brasil, foi publicado o documento ‘Aprendizagem, Bem-Estar e Desigualdade na Primeira Infância em Três Estados Brasileiros’. O estudo, um...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

As redes municipais de ensino, responsáveis pela gestão da educação infantil, adotam mais estratégias em letramento e experiências com a linguagem do que com a matemática. Os dados são do relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública e revelam que, enquanto quase metade (48%) dos municípios adota estratégias de letramento matemático na educaç...

Enem 2026: 5 mudanças do edital que estudantes e escolas precisam acompanhar

As alterações deste ano mostram um exame mais alinhado às políticas públicas educacionais e à permanência dos estudantes no... Portal EdiCase | Do R7 25/05/2026 - 15h46 (Atualizado em 25/05/2026 - 15h46 ) O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 22 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, mantendo a estrutura tradicional d...