Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30

dos Professores A PND representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

escolar e na qualidade do ensino. Com a nova lei, a ideia é definir padrões nacionais mínimos sob governança do Ministério da Educação, mantendo a autonomia dos entes federativos. Comissões Intergestores serão criadas para articulação entre os entes federativos Os dados integrados também permitirão ao governo melhor comparar as necessidades de cada estado

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

da Educação (CNE), órgão do Ministério da Educação (MEC), os itinerários devem ser desenvolvidos por meio de projetos interdisciplinares, com ênfase nas áreas de conhecimento escolhidas pelos alunos. "Hoje, eles estão fazendo essas eletivas justamente para saber como fazer a escolha [no próximo ano], compreender a mudança curricular, entender que mesmo estudando

Redação do Enem 2025: desinformação e letramento digital permitem abordar desigualdades

da redação do Enem 2025. Por que o eixo é importante Em 2025, o MEC (Ministério da Educação) determinou que escolas incluam educação digital e midiática nos currículos. O Conselho Nacional de Educação fixou 2026 como prazo para implantação. A mudança ocorre em paralelo à lei que restringe o uso de celulares por alunos em sala de aula. Alunos do Colégio Pentágono

Educação deve ir além da retórica

-se o trabalho da presidente da comissão, a deputada Tabata Amaral (SP), do PSB, e nomes do PT, do PP e do MDB – além de mais de 3 mil emendas discutidas desde que o Ministério da Educação (MEC) apresentou o projeto de lei, em junho do ano passado. Foi essa união de forças que permitiu ao relatório produzir avanços significativos em relação à proposta originalmente

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

e apoio técnico aos governos. O manual é uma ferramenta essencial para a mobilização comunitária, assegurando o protagonismo indígena na educação e enfrentando questões de racismo, valorização cultural e linguística.

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

letivo de 2026, as encomendas deveriam ter sido feitas até agosto. Mas, como revelou a Folha, em julho ainda não havia pedido para parcela considerável dos cerca de 240 milhões de exemplares necessários. Logo após a publicação da reportagem, o Ministério da Educação afirmou ter conseguido a verba para suprir integralmente a demanda. Ao final de agosto, contudo

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

durante aula na Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antonio, em São Paulo; professores lutam para o fim da redução de filosofia e psicologia - Bruno Santos - 12.ago.22/Folhapress O Ministério da Educação afirma que realiza acompanhamento contínuo da carga horária mínima do novo ensino médio, prevista em lei. A pasta do governo Lula (PT

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

, políticas em construção e pesquisas sobre o assunto, a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, promovida pelo MEC (Ministério da Educação), pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pela representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil acontece até o próximo dia 31

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

de um atendimento educacional especializado (AEE), que será regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC), nas escolas. O AEE deverá ser integrado ao projeto político-pedagógico das instituições.

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

acesso à universidade? Heitor Ribeiro, coordenador do Curso Anglo, afirma que a decisão do Ministério da Educação amplia o acesso ao ensino superior. "Mais pessoas poderão tentar uma vaga sem ficarem restritas exclusivamente à edição do ano. Isso aumenta as oportunidades e reduz a pressão", explica. "Alunos de baixa renda, que por motivos pessoais

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

, não apenas pelas famílias e pelas escolas, mas também pelo Estado. Leia mais Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros Sobre o assunto Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros A pergunta que sempre é feita quando algum caso de violência nas escolas

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026

22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu. Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado como treineiro - aqueles que se inscrevem

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2022, a 8ª Vara Federal do Distrito Federal determinou ao Inep que adote medidas administrativas para divulgar os microdados referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Censo Escolar da Educação Básica, em relação a suas edições passadas, atuais e futuras. Estudantes em cursinho preparatório