Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio

Pé-de-Meia: governo inicia nesta segunda pagamento de nova parcela; veja calendário

de pagamentos (rejeitados ou aprovados) em Consulta Pé-de-Meia, disponível no site do Ministério da Educação. Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem ou Aplicativo Benefícios Sociais. Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do banco. O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial

Ensino médio retém mais estudantes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem uma série de dados que indicam melhorias no segmento no Brasil, no que diz respeito principalmente ao rendimento escolar no ensino médio que é ofertado pela rede pública. No intervalo de 2022 a 2025, o índice de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. Isso significa mais estudantes

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

em que foram aprovados, acumulando aulas. Embora considerem a prática uma medida "legítima", especialistas avaliam que é preciso oferecer apoio pedagógico efetivo e criticam a quantidade de seis disciplinas. Os dados de aprovação, divulgados pelo Ministério da Educação, mostram que a taxa do país passou de 91,7%, em 2024, para 94,8%. Os dois casos em que o aumento foi maior

MEC comunica alteração no calendário do Pé-de-Meia

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia terão mais tempo para corrigir informações cadastrais e garantir a análise para recebimento dos incentivos financeiros. As mudanças constam em uma nova portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que atualiza o calendário operacional do programa para os anos de 2025 e 2026. Entre as principais

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

adotadas pelo MEC (Ministério da Educação), segundo dados analisados pela pasta. O Censo Escolar 2025 também revela que mais alunos estão com inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), um dos principais meios de acesso ao ensino superior no Brasil. Segundo levantamento do Inep, houve um aumento de 46% nas inscrições feitas por concluintes de escolas

Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025

de volta é dificílimo. As principais mudanças que ocorreram neste intervalo de 2024 a 2025 e que podem estar relacionadas ao recuo do abandono escolar foram: 1- Criação pelo Ministério da Educação (MEC) do programa Pé-de-Meia: alunos de baixa renda da rede pública passaram a receber um incentivo financeiro para continuarem frequentando a escola e não serem

Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007

(Ministério da Educação). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente

Aprovação explode em estados que criaram regras para aluno passar de ano mesmo reprovado em até seis disciplinas

", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e, mesmo assim, passar de ano. Nesse sistema, os alunos passam de ano, mas, paralelamente, precisam estudar as matérias do ano anterior em que foram aprovados, acumulando aulas. Os dados de aprovação, divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação, mostram que a taxa do país passou de 91,7%, em 2024

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz