O que é o Pé-de-Meia? Quem tem direito aos pagamentos? Entenda

para matrícula, assiduidade, finalização dos estudos e participação em avaliações educacionais nacionais e regionais. O programa foi criado pela lei nº 14.818, proposto pela deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), e foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Publicidade Quem pode participar? Apenas estudantes do ensino médio podem participar

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

mais detalhadas da implementação da legislação sancionada este ano. O decreto de regulamentação da lei, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira e, dizia justamente que a questão da guarda dos aparelhos deveria ser decidida pelo conselho. Em São Paulo, a lei estadual sobre proibição de celulares afirma de forma mais clara

Educadora questiona proibição de celulares no ambiente escolar

. A parte não boa é que uma lei tira, em grande parte, a participação dos meninos e de nós, adultos, nisso", explica. A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de janeiro, estabelece que aparelhos pessoais não podem ser utilizados durante as aulas, recreios e intervalos, salvo em situações pedagógicas autorizadas

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

no crescimento da dívida pública e na economia brasileira. Há uma avaliação entre os técnicos do tribunal de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recorrido para driblar o Orçamento e fugir dos limites do arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

escolar. O programa que dá bolsas a estudantes do ensino médio entrou na mira do TCU, que questionou a forma como o governo contabiliza os gastos — na quarta-feira, a Corte liberou os repasses. Mas, por ser uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato, tornou-se alvo também de uma disputa por sua paternidade

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

Médio (Fipem), administrado pela Caixa. Isso foi definido pela lei que criou o Pé-de-Meia, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar do Orçamento

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10) que o papel do tesoureiro é "sempre dizer não", enquanto o do outro lado, de tentar emplacar mais propostas, ao falar de investimentos na educação. "Eu falava com o [Fernando] Haddad e falo com o Camilo [Santana]: Toda vez que a gente quer fazer uma coisa a mais, alguém diz: 'não

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) não configura irregularidade. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentam que houve aprovação pelo Congresso da utilização dos fundos e das transferências de recursos, inclusive com votos da oposição. O Pé-de-Meia beneficia estudantes de baixa renda do ensino médio

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

O governo federal premiou nesta segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2023, é de chegar até 2030

Lula: 'Esse país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um discurso sobre a necessidade de aumentar os investimentos em educação. Em evento em Brasília, Lula criticou "economistas" que apontam entraves para a construção de "escolas e institutos federais". O petista também disse que a classe média deveria voltar para a escola pública. — Esse país só

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

-vinda, saudável, que vai ensinar os nossos alunos a conviver positivamente com a tecnologia — frisou.  Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja a íntegra aqui ); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

) . Com a publicação, as novas normas estarão em vigor na segunda-feira (10) , quando os 700 mil alunos de 2.342 escolas da rede estadual voltam às aulas. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma que delimita o uso dos dispositivos em instituições públicas e privadas brasileiras (veja aqui ); a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

de uma escola pública a obter uma nota 1.000 na redação da prova. O desempenho chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Samille foi convidada a visitá-lo nesta quinta-feira (05/02) no Palácio do Planalto. Apesar de aparentar um caso isolado, o bom desempenho no exame é uma marca da escola na qual a estudante cursou o Ensino Médio. Apontada

Merenda escolar mais saudável

Quando políticas são baseadas em estudos e experiência, saem ganhando a população e o governo. Esse deve ser o caso da medida, anunciada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que diminui o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas de 20% para 15%, com meta de 10% em 2026. A mudança favorece alunos

Nota mil no Enem: estudante mineira se encontra o presidente Lula

A estudante Samille Leão Malta , de 19 anos, teve a oportunidade de conhecer o presidente Luiz Inácio Lula (PT), em Brasília, após conquistar a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Samille foi a única aluna da rede pública   a alcançar tal feito e, além disso, foi aprovada em Medicina na Universidade Federal de Minas

Pode usar celular na saída da escola? Colégios criam até ‘mobile zona’ para aluno falar com os pais

pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), menciona apenas a proibição "durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas". Questionada pelo Estadão sobre a possibilidade da utilização nos horários de entrada e saída, a Secretaria estadual da Educação de São Paulo respondeu que "o uso do celular é proibido dentro do ambiente escolar". E que só há exceção

Enem 2025 vai voltar a dar certificado de conclusão no ensino médio, diz ministro

, interrompida em 2017, será retomada a partir do Enem deste ano. A fala do ministro foi feita na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, estudantes com 18 anos ou mais conseguem o certificado de conclusão do ensino médio a partir do Encceja

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

A+ A- Evento vai entregar prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional Ricardo Stuckert/Presidência da República - 22.3.2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (4) redução para 15% do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. A expectativa do Executivo é que a mudança beneficie 40 milhões de estudantes

Proibição do celular é respeitada pelo Brasil na volta às aulas, mas ainda há dúvidas na prática

desligado e na mochila. As sugestões diferem de uma lei municipal aprovada no fim do ano passado, antes da sanção da lei federal no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei municipal estabelece armários ou caixas para guardá-los — como tem acontecido em diversos colégios privados, em aula desde a semana passada. Muitos alunos evitaram levar

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (4) que "leva décadas" para construir uma educação de qualidade, mas "basta um aloprado ser eleito" para destruir o trabalho. "Construir leva décadas, Para destruir, basta um aloprado ganhar as eleições. A gente passa meses e meses construindo