Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

da legislação na rede estadual de ensino. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que publicou nota de repúdio, a lei é um "retrocesso que cerceia direitos e fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."> Viu algum erro? Fale com a redação Informar erro! Notou alguma informação incorreta no conteúdo

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

do Estado de SP Tarcísio disse que não há ilegalidade na contratação e afirmou que a escolha dos policiais aposentados decorre "da sua formação e vasta experiência em segurança pública, promoção da ordem, respeito, convivência pacífica e atuação na solução e mediação de conflitos, atributos que os qualificam para contribuir significativamente nos ambientes

Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual

O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP

SUS da Educação: uma década de atraso

. O objetivo é claro: racionalizar esforços e recursos. A educação do país tem muito a ganhar com a coordenação de esforços entre os entes federados. Hoje, cada esfera de governo cria suas próprias políticas, muitas vezes sem coordenação. Com o SNE, é esperado que haja uma maior racionalização de recursos, com menor sobreposição de tarefas dos diferentes atores

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

familiar no país. POLÍTICA IMPORTANTE O PNAE é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas para a educação e a segurança alimentar. O programa garante refeições diárias a milhões de estudantes da rede pública de ensino, ao mesmo tempo em que movimenta a economia local ao priorizar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

. Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, a professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida federal. "O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estão nos dizendo que o corpo e alma da nação brasileira precisam passar por esses dois Ministérios e que induzir e financiar políticas públicas

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

ficou aquém do necessário para o chamado "SUS da Educação". A proposta já havia passado pelo Senado em 2022, mas retornará à Casa para a análise de mudanças introduzidas pelos deputados; só depois segue à sanção presidencial. A principal característica do SNE é a integração da gestão e a elaboração de políticas públicas entre a União, os estados

Curso gratuito do MEC ensina Neuroeducação para professores e educadores

e a avaliação do ensino. Estrutura do curso gratuito de Neuroeducação A formação é dividida em cinco módulos temáticos, organizados por etapas de ensino: Introdução à neurociência aplicada à educação Neurociência na educação infantil Neurociência no ensino fundamental Neurociência no ensino médio Neurociência na EJA Em algumas turmas, também há um módulo avaliativo

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

nacional desse nível de ensino alcançará as instituições públicas e privadas, contemplando a análise global e integrada das dimensões de gestão, infraestrutura, recursos e resultados de aprendizagem. A ideia é produzir insumos para o planejamento de políticas educacionais nos sistemas de ensino, divulgando dados e informações que contribuam para aprimorar

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa", comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

. ‌ ‘Lei mais importante’ O deputado Rafael Brito avalia o SNE como uma forma de acompanhar e estruturar as políticas públicas de educação, com uma maior garantia dos avanços necessários da área. "Estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa. O SNE tem o potencial de fazer pela educação

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

público e ofensa ao princípio da isonomia funcional, uma vez que o programa não equiparou os ganhos dos policiais ao cargo de agente de organização escolar. O conselheiro destacou que a decisão desta quarta não se refere ao mérito da política pública, mas a uma análise de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. A determinação

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa — comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

, metodologias ativas e políticas educacionais. Olhar para o socioemocional e a saúde mental A palestra Socioemocional é saúde: o que a escola tem a ver com isso?, da trilha de Cuidado, teve mediação do professor Ricardo Rico, da Escola Técnica Estadual Dom Bosco, e contou com o médico, educador, escritor e apresentador de televisão Jairo Bouer, além da psicóloga

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...