A diversidade na escola como direito

. No caso da educação indígena, os marcos legais também avançaram, especialmente a partir da Constituição de 1988. Na década de 1990, a diversidade étnico-cultural começou a fazer parte da formação de professores, com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). A partir daí, as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) incorporam o respeito à diversidade

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas

no Brasil; A cultura negra brasileira; e O negro na formação da sociedade nacional. Essess conteúdos devem ser dados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. A lei modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, que define os conteúdos obrigatórios que devem ser

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

, sistematização e atuação mais incisiva e organizada da gestão central, em especial nos últimos anos, em que testemunhamos uma terrível descontinuidade de políticas públicas voltada para a educação e os direitos humanos. Depois que a lei 10.639 foi aprovada, foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

: a de modalidades especializadas e a de alfabetização. O entendimento do novo governo é que não faz sentido o tema da alfabetização ficar fora da Secretaria de Educação Básica, que foi mantida. A diretoria de escolas cívico-militares foi extinta. Por outro lado, a secretaria de Educação Básica conta agora com uma Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral

Lugar de negro é onde ele quiser

, ousaram ao investir nas escolas públicas, nas universidades, na constituição de institutos federais. Muita gente ficou horrorizada ao ver os filhos de porteiro aprovados no ensino superior. É um equívoco o Ministério da Educação separar, criar uma subsecretaria para as escolas cívico-militares, pois sempre tivemos a Secretaria de Educação Básica, que articula

Como integrar a avaliação das competências socioemocionais à rotina escolar?

Ao propor atividades desafiadoras e trabalhar com problemas autênticos, o educador valoriza o protagonismo da turma e coleta evidências sobre criatividade, engajamento, entre outros aspectos ligados ao socioemocional A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina dez competências gerais que devem ser desenvolvidas entre os alunos ao longo da Educação

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS, IPVA e IPI. A ideia é combater

Por que e qual Educação Integral agora?

defina diretrizes orçamentárias e de gestão para a implementação da educação integral e ampliação da jornada escolar em toda a Educação Básica, com especial atenção à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental e com prioridade para as crianças e estudantes em situação de maior vulnerabilidade social. Esta proposta deve envolver o Ministério da Educação em diálogo

Bilinguismo no Brasil: como a BNCC e as escolas veem o assunto?

, que o Brasil conta com as Diretrizes Curriculares para Educação Plurilíngue, do CNE (Conselho Nacional de Educação). O documento, que aguarda homologação, regulamenta os modelos de ensino bilíngue no país e afirma que, apesar de muita controvérsia sobre conceitos de bilinguismos, de modo geral se percebe que estão envolvidos não apenas aspectos linguísticos, mas também

Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?

no campo individual, familiar e social. Não dá pra pensar soluções para o avanço econômico e social do país sem considerar esse contingente populacional. Alguns dos desafios da Educação são velhos conhecidos. É preciso, por exemplo, fortalecer a governança nacional da Educação Básica e a gestão dos sistemas educacionais, melhorar a infraestrutura física das escolas

Mais candidatos da educação na disputa

que seu mandato vai ser efetivo na área", aponta. Necessidades Para o professor Francisco Thiago, as demandas mais urgentes da educação dizem respeito ao que está determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). "É preciso garantir vagas, acesso e permanência (dos alunos), com ensino de qualidade nas creches e na pré-escola, com atenção especial

Educação está nos programas de todos os candidatos, mas só Lula fala em 'investir'

financeiros, meios, enfim, tudo o que o setor tanto necessita após anos de ataques e cortes de recursos. "O país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas

Riscos da EAD na formação docente

de Políticas Educacionais do Todos, Gabriel Corrêa, o que era para ser exceção virou regra. E isso é preocupante para as atuais e futuras gerações. Uma deficiência estrutural da formação docente no Brasil, inclusive nos cursos presenciais, é a insuficiente formação prática. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE) avançou, em 2019, ao aprovar diretrizes

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

a política de educação especial lançada em decreto em 2020. Entidades ligadas ao te ma da educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se posicionaram contra o projeto. Para a entidade, a regulamentação seria inconstitucional e uma afronta ao direito à educação.

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

terça na reportagem abaixo, de 2019: O projeto O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A proposta exige que, assim como a educação escolar, o ensino domiciliar esteja vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. Conforme o projeto, "é admitida

Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

INFANTIL Assim, prossegue Tatiana, "sabemos, que segundo as diretrizes curriculares nacionais da Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nós não vamos alfabetizar as crianças nessa fase, mas podemos e devemos inserir práticas de letramento". De acordo com ela, cabe, então, à escola oferecer, de forma sistematizada, experiências que oportunizem

"Alterar o Enem não vem de uma solução única, mas da construção coletiva", diz Chico Soares

Em 17 de março, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reestruturação do Exame foi feita em decorrência das novas diretrizes do Novo Ensino Médio, que já está em implementação pelo país e começará a valer para todos os anos

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar

O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases, a Lei da Imigração, e uma resolução do Conselho Nacional de Educação de 2020. Ou seja, o arcabouço legal não deixa dúvidas sobre isso. Mas nem sempre as crianças conseguem ficar nas escolas. [Tatiana Chang] Tem esse entrave que passa pelo acesso à instituição, a escola. Mas também e especialmente

Conheça 12 professores que transformam suas realidades

O Instituto Significare e a Bett Brasil anunciaram os 12 projetos transformadores, alinhados às diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que passam à etapa final da premiação. As práticas destacam como educadores e alunos atuam juntos, em projetos com a comunidade, para desenvolver habilidades de socialização e empatia, além de práticas