Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

. Aliados dizem que o estreitamento da relação interpessoal entre o presidente e o ministro foi patrocinado pela primeira-dama Janja, a quem, como se sabe, Lula dá ouvidos. Além disso, o Nordeste vem cobrando maior participação no comando e nas decisões do PT. Aliado e conterrâneo de Camilo, o deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem. "A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

é exclusiva do Brasil, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem uso de celular em escolas. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores, no geral, apoiam a proibição dos celulares nas salas de aula, mas apontam alguns desafios para colocar

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele", afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

para o uso excessivo de celulares e alerta de crise climática. Dentre as temáticas que mais movimentaram o debate público no ano de 2024, mostramos que os assuntos da esfera política e social sempre têm alguma conexão com a vida das crianças e adolescentes. Seja uma discussão na Câmara dos Deputados, uma trend nas redes sociais, um evento climático extremo

Aprendizados da pandemia

na semana passada, sendo aprovado por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Pesquisa realizada pela Nexus em outubro mostrou que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição nas escolas, sendo que 54% chegam a defender a proibição total. Trata-se, portanto, de uma medida com ampla aceitação popular

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

é, em parceria com os entes e o MEC, o fortalecimento da política de educação em tempo integral", ponderou. Alimentação escolar A PEC também prevê que os recursos do Fundeb poderão ser usados para alimentação escolar. A medida foi defendida pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL). "Estamos cansados de ver matérias em todo o Brasil, em vários municípios, em todos os estados

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

fundamentais" também se deu por pressão de deputados ligados ao Escola Sem Partido, na ocasião em que o PL estava em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tendo como relator e um dos principais defensores o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Também secretário de educação municipal do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

nesta semana, a última antes do recesso de fim de ano. O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que foi o relator do projeto na CCJ da Câmara e é um dos seus maiores defensores, liderou as articulações para possibilitar uma tramitação célere no Senado –Ferreirinha é também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas tenta implementar em todo o país um modelo inspirado nas escolas cariocas. Apesar do apoio ao texto de partidos de espectros políticos distintos e dos primeiros bons resultados colhidos pela prefeitura

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

. Então, a gente vê o reflexo disso, essa comercialização grande de refrigerantes nas escolas", afirma. Ela se refere ao PL nº 1.755, de autoria do ex-deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas da educação básica, e tramita na Câmara dos Deputados há 14 anos. Embora em menor proporção, segundo a pesquisadora, a presença

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

, que fica querendo ver o aparelho e conferir as notificações, saber o que está acontecendo", completou. "A legislação paulista é mais restritiva do que a proposta nacional, a fim de defender ainda mais o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes." Relator do projeto de lei na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Renan

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério

Celular na escola: além de regulamentação, incentivo a atividades offline é desafio, diz diretora da Unesco

os mais pobres. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Valor. Um projeto de lei para limitar o uso de celulares está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11). Se a proposta avançar, o Brasil se juntará a outros países que adotaram medidas semelhantes. Um relatório da Unesco de 2023 aponta que 31% das nações

Câmara debate PNE em todas as etapas de ensino

da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) e suas metas para os próximos anos. Ocorrido nesta terça-feira, 10 de dezembro, o encontro buscou oferecer uma análise crítica e construtiva da proposta, identificando os pontos fortes e as áreas que necessitam de melhorias. "O MEC se empenhou em focar o lado