Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

superior implementaram políticas de reserva de vagas para pessoas negras. As primeiras foram a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em 2003. No ano seguinte, a Universidade de Brasília (UnB) se tornou a primeira instituição federal a reservar parte

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O envento ocorreu em Brasília e contou com a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Ao todo, mais de 400 representantes de cursinhos populares participaram do encontro. A iniciativa visa garantir o fortalecimento da CPOP, a interlocução e a troca

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

) foram à Brasília pressionar o ministro Camilo Santana (Educação) pela alteração do decreto. Trechos que geraram reações agressiva das instituições particulares foram mudados e passam a vigorar no Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que, na prática, substituiu o Decreto n° 7.611/2011. A medida não trata de valores ou percentuais repassados às escolas

Segunda fase do CNU teve 20% de abstenção, segundo ministra

Brasília A segunda fase do CNU (Concurso Nacional Unificado), realizada neste domingo (7), teve índice de abstenção de 20%. Um total de 8.508 pessoas não compareceram à prova, segundo a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação. Ao todo, 42 mil convocados passaram para a segunda etapa, com percentual abstenção menor do os 42,8% da primeira fase

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

e tem duração até 15h ou 16h, dependendo do nível de escolaridade do cargo prestado. Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), os portões serão fechados às 12h30, no horário de Brasília. Em alguns municípios será respeitado o horário local. Para os cargos de nível superior, a prova discursiva será composta por duas questões, com valor

Além do Enem: faculdades inovam na seleção de futuros líderes

Em Brasília, a Hayek Global College avalia pitch, atividade simulada de aula e até portfólio para selecionar estudantes que buscam uma carreira global Os processos seletivos passaram por grandes transformações ao longo dos anos. Até o início do século XX, apenas estudantes de colégios tradicionais no Brasil podiam ingressar no ensino superior. Hoje

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

da vida, um índice que praticamente não mudou desde o ano 2000. Paulo Carvalho / Agência Brasília Só nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres, ou 11% das que têm 15 anos ou mais, foram vítimas de violência física ou sexual praticada por um parceiro. O avanço no enfrentamento desse tipo de violência tem sido extremamente lento: a redução média anual

MEC busca que todas escolas do ensino básico tenham horário integral

Se depender do Ministério da Educação, todas as escolas do ensino básico no país terão horário integral em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%. E o objetivo é determinar, ainda neste mês de dezembro, a estratégia para ampliação do modelo. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que ...

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas eficaz...

Guia rápido de ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola

Este guia rápido de ação fornece orientações essenciais para educadores sobre como identificar, intervir e lidar com casos de bullying e cyberbullying na escola. O documento enfatiza a importância da intervenção imediata, do acolhimento com empatia, do registro formal das ocorrências, e da comunicação contínua com famílias e autoridades competentes. Também o...

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

e a formação ligada ao esporte de rendimento. A previsão inclui oferta de cursos de graduação e pós-graduação, com sede em Brasília e estrutura multicampi. O presidente Lula, a primeira-dama Janja e ministros durante o anúncio da criação das novas universidades federais - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Participaram do anúncio o presidente Lula e os ministros

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

anos Engenharia elétrica — Universidade de Brasília (UnB): é líder da startup METALA, que faz pesquisa aplicada com nanopartículas para o tratamento de câncer do fígado. Além disso, já foi bicampeão nacional em projetos de biomedicina. → Maurício Martinho Lino Junior, de 25 anos Ciências econômicas — Universidade Estadual de Goiás (UEG): como voluntário