Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição das ...

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

de teatro, mas o batente em colégios, públicos e particulares, a fez repensar. "Estagiei em locais sem infraestrutura, sem material nem tempo para desenvolver as atividades. Me sentia desvalorizada", desabafa. Diante do visível declínio na procura por licenciaturas, o governo federal criou uma bolsa como parte do programa Mais Professores para o Brasil

Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática

Este guia busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres climáticos, com base nas recomendações do Conanda. Ele destaca a importância da conexão com a natureza para o desenvolvimento integral e a resiliência de crianças e adolescentes, propondo ações colaborativas e inclusivas. O guia também enfatiza a neces...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Educação sob cerco: efeitos da violência armada no aprendizado e abandono escolar nas escolas do Grande Rio

Este relatório investiga os impactos da violência armada no desempenho e na frequência escolar em 20 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. A primeira parte caracteriza as escolas e alunos, analisando a exposição ao controle territorial armado e aos episódios agudos de violência. A segunda parte, objeto da publicação, examina como esse control...

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Candidata encontra sua própria reportagem na prova do Enem

aguardar o resultado oficial. "Se não acertei, tudo bem, o momento já valeu a pena." A jornalista está participando do Enem em busca de sua terceira graduação. É formada em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é estudante de Letras na mesma instituição. Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia O segundo dia

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

que se seguiram, ampliando as desigualdades. Um avanço importante do governo federal frente a esse desafio foi o lançamento do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), política do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças com essa escolarização.  O CNCA se transformou em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em outubro

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar do ensino médio, além de incentivar a participação

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

entre os níveis federal, estadual e municipal, e a consequência é que o ensino sobre mudanças climáticas ainda continua dependente da vontade e do esforço individual de professores, gestores escolares ou de iniciativas pontuais e esporádicas. No âmbito curricular, o conteúdo sobre meio ambiente e clima permanece fragmentado. A ausência de uma visão integrada

Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro

Isabela Palhares / Folhapress Por um erro do Inep, instituto do governo federal responsável pelo Enem, uma candidata foi impedida de usar o banheiro por oito horas para conseguir concluir o primeiro dia de prova, no último domingo (9). Ela é cadeirante e foi alocada para fazer o exame em uma escola sem acessibilidade. Esta é a terceira vez que Sofia

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

São Paulo Por um erro do Inep, instituto do governo federal responsável pelo Enem, uma candidata foi impedida de usar o banheiro por oito horas para conseguir concluir o primeiro dia de prova, no último domingo (9). Ela é cadeirante e foi alocada para fazer o exame em uma escola sem acessibilidade. Esta é a terceira vez que Sofia Crispim Soares, 20

Por que a PF prendeu um candidato em flagrante durante o Enem

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo, um candidato que realizava a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2025. A ação ocorreu, após denúncia da coordenação do exame. O candidato, segundo a PF, foi autorizado a ingressar na sala de prova após apresentar justificativa para portar dispositivo médico, mesmo após

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país