Mulher no Brasil: a luta pela igualdade de gênero e raça

do goleiro Bruno. Condenado em primeira instância pela morte da modelo Eliza Samudio, Bruno recorreu da sentença e aguarda um novo julgamento desde 2013. Sua prisão era preventiva, e pelo tempo de demora do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a prisão havia sido longa demais. Com isso, o ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo fez

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

destacou que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse. A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.