Editorial - O retrato das mazelas educacionais

correspondem a cerca de 6% do Produto Interno Bruto brasileiro, é responsável pelo financiamento de 60% da educação no Brasil. O estudo foi realizado por pesquisadores das áreas de tecnologia e políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Com o objetivo de fornecer subsídios ao Congresso, eles cruzaram 36 variáveis de 197 propostas

Pasta acumula desafios

. Apesar disso, ainda não há uma data prevista para o retorno. Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

no financiamento educacional, que cresceria 24 vezes. Consequentemente, seria aprofundado o fosso de oportunidades de aprendizagem entre os mais ricos e os mais pobres, situação que explica parte da vexatória desigualdade socioeconômica do Brasil. Vale lembrar que na educação básica investimos por aluno apenas 44% do investimento médio nos países desenvolvidos. Na prática

Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

, particularmente na creche, aumentaram (de 15%, em 2003, para 35%); 2) a qualidade do ensino fundamental melhorou consideravelmente; 3) foi criado um piso nacional do magistério, hoje em R$ 2.886,24. O Ideb (indicador de qualidade) do ensino fundamental 1 subiu de 3,8 para 5,8 (117% da meta), e o do fundamental 2, de 3,5 para 4,7 (80% da meta). Já o ensino médio inspira

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante. Por fim, no sentido de coibir decisões equivocadas que não respeitam e não consideram a importância da articulação entre as três instâncias federativas, faz-se necessário e urgente que o Congresso Nacional

Especialistas apontam desafio de novo ministro e ausência de perfil técnico para educação pública

'laica' Diversas entidades se posicionaram sobre a nomeação de Ribeiro para o Ministério da Educação. A União Nacional dos Estudantes (Une) criticou a postura do governo em relação à área. "Reafirmamos que o problema da educação no Brasil é Bolsonaro. Mas reforçamos nossa defesa da educação laica, pública, gratuita, de qualidade, com atenção e permanência

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

Para especialista, sociedade precisa acompanhar o debate no Congresso Nacional sobre a continuidade do fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil Educação 08/01/2020 - 16h32 Sem iniciativas do governo Bolsonaro para evitar extinção, renovação do Fundeb está travada Principal fundo para manutenção da educação básica vigora só até

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

é responsável pelo aporte de 10% do orçamento do Fundeb. O texto no Congresso Nacional prevê elevação gradual da participação federal, até chegar em 20%. Antes da pandemia, as discussões se encaminhavam para um aumento de 15% já em 2021. Com a crise, o acordo no Congresso, segundo Dorinha, foi de 12,5%. Mas o entendimento ainda não é o mesmo do governo Bolsonaro

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

) vinculação de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento de pessoal na área de educação; e 3) vedação expressa do uso desses recursos para pagamento de aposentadorias e pensões. Não se questiona, aqui, a importância da educação básica para o país onde milhares de jovens e trabalhadores são analfabetos funcionais. Cabe, porém, ao Congresso Nacional a responsabilidade

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

: como saber se daqui a dez ou vinte anos, nos 5.570 municípios brasileiros, será ainda preciso aplicar 70% ou 80% dos recursos com pessoal? Me surpreende que o Congresso Nacional, que foi capaz de aprovar um conjunto expressivo de reformas, desde as reformas trabalhista e previdenciária até o recente marco do saneamento básico, arrisque agora a produzir

MEC despreza consulta a estudantes e marca Enem para janeiro

A pressa do governo de aplicar a prova, apesar da pandemia, foi parar na Justiça e no Congresso São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciaram hoje (8) o calendário de provas referentes a 2020. Os exames serão aplicados

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

à escola. Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora de Educação do Banco Mundial, falta coordenação nacional para lidar com a emergência na Educação, e o País só não está à deriva porque outros entes, como conselhos de secretários e o Congresso, assumiram protagonismo

Opinião - Uma agenda de travessia para superação de longo curso

aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Congresso Nacional mostra a possibilidade e a relevância de mudanças estruturais para oxigenarmos nossas perspectivas do pós-pandemia, mas já com efeitos positivos no presente. Nesse sentido, é necessário avançarmos na agenda da modernização do País, mobilizando sociedade e instituições. Precisamos

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

de um marco legal]. É muito perigoso. Essa estrutura de robôs e fake news caminha muitas vezes para influenciar no resultado de eleições, para tentar ameaçar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional", afirmou. CPMF Rodrigo Maia voltou a criticar um possível retorno de um imposto sobre transações financeiras, como a CPMF. O tema voltou à tona após declarações

Ministério da Educação segue sem comando

Mais uma semana começa sem que o Brasil tenha um titular no Ministério da Educação. Desde a saída de Abraham Weintraub, há 18 dias, a pasta está sem comando. A dança das cadeiras no MEC sempre teve um forte tom ideológico. O fim de semana foi marcado por mais um capítulo. O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, anunciou em uma rede social

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

. O Fundeb materializa o pacto federativo em matéria educacional. Para que possamos superar os imensos desafios do Brasil no campo da educação básica e efetivar as metas do Plano Nacional de Educação seria necessário ampliar gradativamente a complementação da União ao Fundeb dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais, de modo a elevar o investimento mínimo

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

constitucional em Educação em 2020. Por isso, os prefeitos querem convencer o governo e o Congresso Nacional a flexibilizarem o piso da Educação agora, antes que o debate político caia nas eleições municipais - adiadas para novembro. A Constituição obriga os municípios a desembolsarem pelo menos 25% de suas receitas - seja por arrecadação própria ou por transferências

Educação tem sobra de caixa nas cidades

o mínimo constitucional em Educação em 2020. Por isso, os prefeitos querem convencer o governo e o Congresso Nacional a flexibilizarem o piso da Educação agora, antes que o debate político caia nas eleições municipais – adiadas para novembro. A Constituição obriga os municípios a desembolsarem pelo menos 25% de suas receitas – seja por arrecadação própria

A articulação que (ainda) falta na Educação

de Lei Complementar nº 25/2019, relativo ao Sistema Nacional de Educação, em trâmite no Congresso Nacional, prevê uma governança similar à da saúde, com a criação de Comissões Tripartites e Bipartites de Pactuação Federativa compostas tão somente por representantes do Poder Executivo dos entes federados. A dúvida é se esses mecanismos de governança multinível

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

RIO - Para recuperar mais de cem dias sem aulas presenciais, marca alcançada na última quinta-feira, secretários municipais e estaduais de Educação, parlamentares, membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e acadêmicos vêm discutindo como minimizar riscos reais na volta às escolas brasileiras. Entre os principais desafios estão a desigualdade