Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe Rig...

Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb, a principal forte de recursos para a educação básica. O Fundeb é um fundo de quase R$ 170 bilhões que financia as escolas públicas no país. Especialistas veem no Fundeb um importante mecanismo para tentar reduzir as diferenças entre estados e municípios mais rico...

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo d...

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo d...

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

BRASÍLIA - O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conform...

Gestão democrática: escuta de estudantes será permanente em escola de SP após experiência de sucesso na pandemia

O desafio que as escolas encontraram com a chegada da pandemia de coronavírus foi enorme. Mas na escola estadual Professor Esli Garcia Diniz, em Arujá (SP), os gestores e educadores puderam contar com uma ajuda muito especial para enfrentar esse momento: a dos estudantes. Leia + A escola pós-pandemia que as juventudes almejam Com toda a expertise da garotada...

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

RIO - Colégios privados — confessionais (religiosos), comunitários e filantrópicos sem fins lucrativos — podem receber até R$ 12,8 bi de dinheiro de escolas públicas do Fundeb, segundo cálculo da ONG Todos Pela Educação. Esse é o principal ponto de crítica de especialistas ao texto da regulamentação do fundo, que depois de aprovação pela Câmara dos Deputados...

Reconstrução: Inspiração em tempos de pandemia

Ir para capítulo Todo aluno importa Elisandra Rodrigues Ferreira vai de casa em casa para garantir o ensino dos alunos que não tem internet em Mucambo, no Ceará "Não tem como meu menino estudar com o celular. Eu mostrei para você, não tem zap, não pega chip, não tem nada. E eu não posso comprar um, tem que ser essa filha de Deus aí para ensinar ele." Quem di...

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

Por Cristiane Jatene Todo brasileiro, em algum momento da vida, vai se deparar com a questão: "Existe racismo no Brasil?". Essa pergunta se refere especificamente aos negros. A pergunta é: "Existe racismo contra os negros, os pretos, os pardos? Contra os descendentes de escravizados, trazidos da África?" Sim, existe. No ultimo dia 20 de novembro, dia da "Con...

Crianças assistem aula em restaurante em ato que pede retorno do ensino presencial no PI

Uma aula foi ministrada, na manhã desta terça-feira (15), para crianças entre 3 e 6 anos de idade em um restaurante na Zona Leste de Teresina. A atividade foi organizada por mães que compõem o movimento ‘Volta às Aulas’, grupo que é a favor da reabertura das escolas, que estão fechadas desde março devido à pandemia da Covid-19. Cerca de 15 crianças participa...

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Áurea Esteves Serra e Luzia de Fátima Paula - A pandemia e os recursos audiovisuais na aprendizagem

Há que se considerar neste momento de pandemia da Covid-19 o que ocorre quanto à "Revolução Digital" em toda a sociedade, e especialmente nas escolas de educação regular, no que se refere à suspensão das aulas presenciais, quando muitos sistemas de ensino de todo o país tiveram que optar pela realização de aulas por meio de recursos audiovisuais. Com isso, h...

Antonio Carlos Will Ludwig - O jornal na educação e a prática da cidadania

A vida em sociedade nos dias que correm apresenta algumas peculiaridades marcantes e uma delas diz respeito ao fantástico volume de novas informações e conhecimentos que emergem diariamente, os quais tendem a pôr em xeque e até superar certos saberes antecedentes. Nesse cenário revela-se imprescindível que todas as pessoas acompanhem essa dinâmica para serem...

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligad...

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira (14). O projeto de...

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

Por ano, as escolas públicas do Ceará podem perder R$ 629,7 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso o Senado mantenha a autorização de repasse de dinheiro dessa fonte para instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e religiosas. O proje...

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De ac...

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...