Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

A pobreza feminina e as políticas públicas: um estudo à luz do programa Bolsa Família na Rocinha - Rio de Janeiro

Na tese, aborda-se a ainda controversa existência do fenômeno da Feminização da Pobreza. O Brasil, a partir da análise de pesquisas domiciliares como a PNAD, tem-se mostrado que, apesar de as mulheres possuírem mais tempo de estudo que os homens, estas apresentam uma maior taxa de desocupação, e a desigualdade salarial no mercado laboral permanece. No que t...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...

Formação continuada de professores do Ensino Fundamental centrada na escola: percepções de professores e formadores de melhoria da prática pedagógica

O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais”, teve como marco de investigação a formação continuada de professores centrada na escola, com o objetivo de analisar as percepções de professores e de formadores sobre as contribuições da formação continuada de professores do ensino ...

As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso

Visou-se à investigação das representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, construídas em propagandas governamentais, reportagens on-line e comentários virtuais. Reflete acerca das representações discursivas em torno da Reforma, mostrando que há discursos favoráveis às alterações do currículo e outros que negam a necessidade dess...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica: em análise o Ideb e o Idesp nas ações de intervenções pedagógicas e de gestão

A pesquisa aborda o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como Ideb e Idesp, na prática escolar. São analisadas as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, ou seja, como gestores e professores organizam seus trabalhos, como planejam ações e melhorias da qualidade desse trabalho. As referências para a investigação são escolas da rede públi...

Interações de professores com as tecnologias móveis e sem fio em contexto de formação continuada

O tema desta tese são os usos e as interações com as tecnologias móveis sem fio. Tem como objetivo geral descrever e analisar as interações com essas tecnologias, com os sujeitos participantes do curso de Mídias na Educação – edição 2017/1. O estudo pretendeu analisar como ocorrem tais interações e se modificam a relação dos sujeitos com as tecnologias, ana...

O Mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado

O objetivo desta tese é identificar e analisar as ações de formação continuada de professores ofertadas nas redes municipais públicas brasileiras por instituições privadas. Apresenta-se como opção metodológica baseada na abordagem qualitativa de característica documental, a investigação sobre dados e informações de bases oficiais públicas e privadas que for...

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

Narrativas de vida e formação de estudantes e lideranças do Programa de Educação em Células Cooperativas

Nessa tese a autora realiza um estudo que objetiva compreender as condições de produção e de existência da experiência educacional do PRECE; saber como se deu o processo de aprendizagem cooperativa e solidária que gerou impactos sociais pela inclusão de jovens populares no ensino superior; evidenciar elementos impactantes e diferenciais que possibilitem a co...

Relevância da gestão escolar na escola pública: a travessia dos estudantes do ensino médio para a universidade pública

O presente estudo de caso, que consiste numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, analisa junto a uma escola de ensino médio pública do Distrito Federal a influência exercida pela sua gestão escolar na travessia de jovens estudantes para o ensino superior público. Localizada em região administrativa com baixo padrão de renda, onde moram famílias

A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Análise do impacto da dedicação de professores da Educação Básica no desempenho dos alunos

Analisa o impacto da dedicação dos professores no desempenho dos alunos. Utilizou-se como variáveis dependentes as notas de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática no Saeb 2015, para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Não foi possível identificar impacto positivo de uma maior dedicação dos professores às atividades ...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 2

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais e tuto...

Experiências e reflexões no Curso de Educação, Pobreza e Desigualdade Social: trabalhos de conclusão de curso dos alunos formandos em Alvorada, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Santo Antônio da Patrulha e Sapiranga

A publicação é resultado dos Trabalhos de Conclusão dos alunos do curso Educação, Pobreza e Desigualdade Social, realizado na UFRGS em 2017/2018. A proposta do curso se fundamenta em três dimensões centrais: a formação de recursos humanos na temática central de abordagem do curso; a reflexão crítica sobre o Programa Bolsa Família e suas relações com a educa...

Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba

Nesta pesquisa, abordou-se a gestão escolar numa perspectiva inclusiva e investigou-se os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de estudante com deficiência. Os resultados mostram que as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente aco...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar