STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral

Ensino religioso confessional pode gerar disputa por espaço em sala de aula, dizem especialistas

Especialistas em educação afirmam que as redes de ensino podem enfrentar problemas na gestão do ensino religioso após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27). Os ministros decidiram que o ensino religioso pode ser confessional – ou seja, ter como professor o representante de uma religião específica. Os ministros decidiram não

Mais retrocesso: STF aprova catecismo nas escolas

ainda mais a intolerância religiosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 6 votos a 5, na tarde desta quarta-feira (17), o ensino religioso de modelo confessional nas escolas públicas. Através deste modelo, é permitido ao educador influenciar os alunos para promover a sua crença – o velho conhecido catecismo. Nesses moldes, é apresentada apenas

Ensino religioso confessional nas escolas públicas divide opiniões

que as aulas sobre dogmas de uma só crença sejam permitidas. O debate, que foi retomado nesta quarta-feira, entrou na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) há um mês a partir de uma ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que argumenta que o ensino religioso no modelo confessional fere o princípio de laicidade do estado. A PGR defende

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

De um lado, associações católicas e evangélicas. De outro, órgãos tão díspares quanto a Federação das Associações Muçulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crianças do ensino fundamental - e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Ensino religioso

*Caio Neri O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Dos 11 ministros do STF, dois já votaram pela possibilidade de que o professor aborde uma religião específica, e outros três discordaram

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

flagrados por trabalho escravo, medida decretada liminarmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, a pedido de grandes construtoras. Desde então, a Lista deixou de ser publicada pelo Ministério do Trabalho e só voltou a ser publicada em março deste ano, depois de quase três anos sem atualização e só após uma intensa disputa judicial com o Ministério Público

Professores estaduis gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

Tribunal Federal (STF) para repetir a medida. O governo informou, ainda, que a Sefaz tinha apenas R$ 221 milhões em caixa na virada do último mês para pagar uma folha que totaliza R$ 1,143 bilhão. Tal valor não considera, porém, as consignações e tributos. O estado prevê que os salários dos servidores sejam integralizados até o dia 13 deste mês.

Ministros divergem sobre ensino religioso nas escolas e julgamento é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 20 de setembro o julgamento de uma ação que trata do ensino religioso no País. Até agora, três ministros já votaram no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ter caráter não confessional – ou seja, que não promova uma determinada crença dentro da sala de aula. Todos os cinco

Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

e orientação sexual nas escolas de Paranaguá. Ambas as iniciativas foram analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que as considerou inconstitucionais. No caso da legislação alagoana, o STF destacou que a supressão de temas das salas de aula desfavorece o pleno desenvolvimento da pessoa, além de ir de encontro à proteção ao pluralismo de ideias e de concepções

Supremo discute adoção de ensino religioso em rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a inclusão do Ensino Religioso na grade horária de escolas públicas. A ação foi proposta por conta de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determinam o ensino da matéria aos alunos da rede pública. Para o procurador-geral

Governo pretende ir ao STF por detectores de metal no Enem

Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do INEP - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA — O governo planeja ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a repassar 81.376 detectores de metal para serem usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta

Cotas? Melhor tê-las

. Venceu o vestibular com o benefício das cotas raciais, mas a partir daí alçou voo sem ajuda. Escalou da graduação para o mestrado, do mestrado para o doutorado. Arranjou emprego de advogado, foi procurador e, atualmente, trabalha como assessor do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Irapuã é uma exceção dentro de sua família, mas também

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

Escola sem Partido intimida e persegue professores

sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de História”. No entanto, nenhum deles se configura como lei. O único estado que chegou a aprovar a lei estadual (Lei 7800/2016), conhecida como “Lei da Escola Livre” foi Alagoas. No entanto, ela foi suspensa via liminar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto

Professores do RS entram em greve contra parcelamento de salários pela 18ª vez

do magistério. Crise financeira O parcelamento de salários do Executivo nos últimos 18 meses revelam a crise financeira do Rio Grande do Sul. Ontem, o governo estadual anunciou que não pagaria a parcela de julho da dívida com a União e ingressou com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as prestações não sejam cobradas. O governo gaúcho diz que os R

Leis municipais que querem barrar discussão de gênero são questionadas no Supremo

Sete leis municipais proibindo “ideologia de gênero” nas escolas já foram questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pela Procuradoria-Geral da República. Nas sete ações apresentadas entre o fim de maio e começo de junho deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que as leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento

Pais interferem em escolas que abordam questão de gênero nos livros e vetam conteúdo

Gizeli Nicoski com os filhos Nicholas e Nicole: articulação com outras mães da escola para adequar os temas discutidos à faixa etária das crianças - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA- Tema de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e de projetos no Congresso Nacional, a chamada “ideologia de gênero” vem sendo apontada nas escolas por pais incomodados