A agonia da Uerj, vítima da crise do estado do Rio

mais se aprofunda o buraco onde estamos", lamenta o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques. A universidade, que tem mais de 30 mil estudantes, teve dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, entre seus alunos da faculdade de Direito, uma das mais respeitadas do país. Mas a crise tem consequências devastadoras: os funcionários acumulam

Entenda como funcionam as cotas raciais

ao Supremo Tribunal Federal e foi votada por unanimidade como constitucional. Naquele momento, o movimento negro já reivindicava políticas públicas em torno do direito universal de acesso ao ensino. Em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) constituiu políticas afirmativas para negros nos vestibulares, sendo a primeira universidade a adotar tal sistema. A partir

“Escola sem Partido”: uma tentativa de censurar o pluralismo de ideias no ambiente escolar

Tiago Fuchs Marino Segunda-feira, 3 de abril de 2017 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu decisão liminar na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5537, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), suspendendo

Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

20/1995, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Segundo ele, com a emenda, o projeto aprovado semana passada pouco deverá mudar o cenário público juridicamente. Segundo Castioni, no entanto, em um cenário de crise econômica, municípios e estados podem acabar recorrendo às OSs ou à terceirização por questões financeiras

Mulher no Brasil: a luta pela igualdade de gênero e raça

do goleiro Bruno. Condenado em primeira instância pela morte da modelo Eliza Samudio, Bruno recorreu da sentença e aguarda um novo julgamento desde 2013. Sua prisão era preventiva, e pelo tempo de demora do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a prisão havia sido longa demais. Com isso, o ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo fez

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

destacou que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse. A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.