De pior a pior

Círculo vicioso: Renan, Collor, Lira e Hélio José abraçam o destino de Aécio Foto:Wilson Dias/Agência Brasil Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e devolver o mandato do senador Aécio Neves. O Congresso tem votado sistematicamente, com a cumplicidade do STF, para tornar ainda menos

A valorização dos profissionais da educação

nacional regulamentado em 2008, através da Lei nº 11.738, a luta da categoria continua pautada na aplicação imediata e integral da referida Lei, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011 – e na contraposição às tentativas dos gestores de vincular o reajuste do piso somente à inflação, abaixo dela, ou em patamares insuficientes

Escola sem partido, mas com religião?

Em tempos de “escola sem partido” – uma tentativa de impedir o livre debate de ideias e concepções pedagógicas nas nossas escolas para impor uma única ideologia – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que as aulas de ensino religioso nas escolas de educação básica sejam ministradas com base em um único credo, libera o proselitismo

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. De acordo com o questionário da Prova Brasil

Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença

A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ser confessional, ou seja, com o professor livre para atuar como representante de uma religião específica (veja abaixo a situação em cada rede estadual

Ensino religioso é alvo de críticas e debate nas escolas do Rio

religião, mas respeitamos e falamos sobre todas. Ao não fazer isso em sala de aula, parece que só existe uma crença — diz a antropóloga. Em decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira que as escolas públicas do país podem continuar a oferecer ensino religioso confessional, permitindo a promoção de apenas uma crença, e que as aulas

Editorial: "Ensino público religioso: grades mentais"

A oficialização do ensino religioso confessional na escola pública pelo Supremo Tribunal Federal é a última decisão controversa assumida por essa Alta Corte numa sociedade já intensamente seccionada por divisões. A aprovação da matéria dividiu o tribunal no meio (5x5), e só se efetuou graças ao voto de Minerva (desempate) de sua presidente, a ministra

O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de estabelecer que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica, levantou dúvidas sobre a forma e o prazo de implementação da decisão nas unidades escolares. Nessa quarta (27), os ministros do Supremo julgaram

"Decisão do STF sobre ensino religioso foi vitória dos católicos"

Segundo especialista, Igreja Católica é a principal interessada no ensino religioso nas escolas públicas e a única com estrutura adequada para a formação de professores.Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/09) rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia que o ensino religioso nas escolas

Educadores criticam decisão do STF de permitir ensino confessional na escolas públicas

Plenário do STF durante votação do ensino confessional - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA E RIO- Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões. A corte determinou nesta quarta-feira, por seis votos a cinco, que as escolas públicas podem oferecer ensino religioso confessional, permitindo que as aulas sejam ministradas

Estado laico? STF aprova catecismo nas escolas

Rosinei Coutinho/SCO/STF O Brasil acaba de dar um passo que, a longo prazo, pode fortalecer ainda mais a intolerância religiosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 6 votos a 5, na tarde desta quarta-feira (17), o ensino religioso de modelo confessional nas escolas públicas. Através deste modelo, é permitido ao educador influenciar os alunos

STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral

Ensino religioso confessional pode gerar disputa por espaço em sala de aula, dizem especialistas

Especialistas em educação afirmam que as redes de ensino podem enfrentar problemas na gestão do ensino religioso após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27). Os ministros decidiram que o ensino religioso pode ser confessional – ou seja, ter como professor o representante de uma religião específica. Os ministros decidiram não

Mais retrocesso: STF aprova catecismo nas escolas

ainda mais a intolerância religiosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 6 votos a 5, na tarde desta quarta-feira (17), o ensino religioso de modelo confessional nas escolas públicas. Através deste modelo, é permitido ao educador influenciar os alunos para promover a sua crença – o velho conhecido catecismo. Nesses moldes, é apresentada apenas

Ensino religioso confessional nas escolas públicas divide opiniões

que as aulas sobre dogmas de uma só crença sejam permitidas. O debate, que foi retomado nesta quarta-feira, entrou na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) há um mês a partir de uma ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que argumenta que o ensino religioso no modelo confessional fere o princípio de laicidade do estado. A PGR defende

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

De um lado, associações católicas e evangélicas. De outro, órgãos tão díspares quanto a Federação das Associações Muçulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crianças do ensino fundamental - e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Ensino religioso

*Caio Neri O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Dos 11 ministros do STF, dois já votaram pela possibilidade de que o professor aborde uma religião específica, e outros três discordaram

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

flagrados por trabalho escravo, medida decretada liminarmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, a pedido de grandes construtoras. Desde então, a Lista deixou de ser publicada pelo Ministério do Trabalho e só voltou a ser publicada em março deste ano, depois de quase três anos sem atualização e só após uma intensa disputa judicial com o Ministério Público

Professores estaduis gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

Tribunal Federal (STF) para repetir a medida. O governo informou, ainda, que a Sefaz tinha apenas R$ 221 milhões em caixa na virada do último mês para pagar uma folha que totaliza R$ 1,143 bilhão. Tal valor não considera, porém, as consignações e tributos. O estado prevê que os salários dos servidores sejam integralizados até o dia 13 deste mês.