Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter

Educação privada ainda testa relações com novo governo e tenta resgatar FIES

e a baixa adesão de alunos com pedidos para que o governo financie uma parcela maior do valor dos cursos ou que adeque melhor a cobrança à capacidade financeira do estudante. Por outro lado, nos bastidores, os empresários reconhecem que o momento é desfavorável. Uma reunião entre Bolsonaro e a ABMES pedida para dezembro foi adiada e o setor aguarda ser recebido

Os riscos de não ir a aulas de religião em escolas alemãs

. "Ele chegou em casa chorando naquele dia." Diana e Ralf ficaram desapontados com a forma como Paul estava sendo tratado, pois a escola ignorava as regras. Eles falaram com o professor de religião, que pediu desculpas quando soube que estava errado em chamar o menino. "Conversamos com ele e dissemos: 'Isso não teria acontecido se a escola não tivesse essa política

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

básica pelo novo governo, enfatizada durante e depois da campanha, é uma sinalização positiva. Mas a falta de um plano de voo explícito dificulta previsões. Eles acham também que há o risco de que pautas ideológicas dominem o debate e desviem o foco de políticas com real potencial de “desatar o nó” da aprendizagem. De acordo com fonte que acompanha o trabalho

Nova Escola

Crédito: Getty Images A Base Nacional Comum de Formação Docente propõe uma grande revisão na formação e carreira docente. A consolidação de uma política nacional de formação de professores da Educação Básica está prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Mas assim como acontece com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), há uma série de visões

De olho na Educação em 2019: para que servem as políticas públicas?

da sua condição financeira, você se beneficia (ou deveria) do uso do processo de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo. Por trás disso, estão diferentes políticas públicas que garantem a manutenção desses serviços: regulamentos, contratação de funcionários públicos, criação e fiscalização de aterros sanitários, empresas de reciclagem, entre muitas outras

BNCC aprovada: foca agora é na formação dos professores

de aula sem dar condições aos docentes. O relator do Conselho Nacional de Educação (CNE) que dará as diretrizes na formação dos professores da BNCC será Mozart Ramos, atual diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e quase ministro da Educação do governo Bolsonaro (chegou a ser anunciado pela imprensa e com discordâncias políticas houve mudança

Educação desigual

%. As condições financeiras da família afetam a continuidade do estudo. Ao avaliar as causas que impedem o ingresso na faculdade entre jovens de 18 a 29 anos, o IBGE detectou, por exemplo, que 52,5% dos homens não cursam o ensino superior porque estão trabalhando ou procurando trabalho. Entre as mulheres, 39,5% não prosseguem seus estudos em razão da necessidade

O G20 aquém dos compromissos esperados com a educação

, política monetária, combate ao terrorismo, entre outras temáticas recorrentes da agenda globalizada. Embora em menor proporção, também apareceram assuntos como igualdade de gênero, inclusão financeira e educação. Esse último tema, por exemplo, mereceu espaço em apenas 1 dos 31 itens da declaração divulgada pelos líderes das nações mais ricas do mundo, talvez

Uma questão do Enem não faz ninguém virar homossexual, diz 'mãe' da prova

na discussão. Nós somos uma autarquia, nós temos autonomia financeira, nós temos autonomia acadêmica e não nos desagrada estarmos vinculados ao MEC. Somos uma autarquia da educação, as políticas são estabelecidas pelo MEC e nós criamos as evidências para que elas possam ter uma base na realidade. Essa coisa da total autonomia do Inep é um delírio e jamais deveria

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

para sobreviver aos contratos precários e à baixa remuneração da profissão. Para José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) com experiência em política e gestão educacional, o problema remonta, na verdade, ao século 19. De fato, em 1891, o médico, jornalista e historiador José Ricardo Pires de Almeida já denunciava “a função mal

Bem-vindos à Escola Sem Partido

as escolas do Brasil têm um cartaz como este. Leiam com muita atenção: “Os professores estão proibidos de promover qualquer opinião e preferência moral ou política”. Estou aqui para contar a verdadeira história! Quem ensina não pode escolher a versão dos fatos que mais lhe agrada. Leia também: Stédile: “Por trás de Bolsonaro, há um projeto de dominação do País

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas

Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas

do Tesouro Nacional e garantir sustentabilidade financeira e a governança do programa. O objetivo é "viabilizar uma política de acesso ao ensino superior mais ampla, que seja eficaz e que atenda melhor o estudante”, diz a nota. A nota responde às críticas ao Fies com financiamento privado, dizendo que "se trata de uma modalidade de financiamento ainda

Quatro países com educação de ponta que servem de inspiração e alerta

países do grupo e em outros 35 parceiros. Envolve três áreas do conhecimento: leitura, matemática e ciências. Um dos objetivos é detectar até que ponto esses países estão preparando seus adolescentes para os desafios contemporâneos. Outro, igualmente importante, é dar suporte ao aprimoramento das políticas de ensino básico a partir dos resultados