Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

Os desafios do ensino básico no Brasil para formar brasileiros capacidades é notório, especialmente quando nos deparamos com indicadores quanti-qualitativos e mercadológicos. Todavia, o desafio oculto que mais assombra e impede o pleno desenvolvimento do ensino básico talvez seja a ausência de atenção política para construção de diretrizes e mecanismos que v...

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

O terceiro ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro chegará à pasta em cenário crítico. O conavírus levou ao fechamento de escolas, exige esforços para manter o ensino e acarretará em queda de recursos. A pasta não cumpriu até agora papel de protagonista na articulação para enfrentamento da crise. O MEC tem sido praticamente ausente na manutenção de au...

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

A demissão do ministro Abraham Weintraub era uma questão de tempo. As manifestações pela saída do ministro se multiplicaram, vindas de diversos setores da sociedade: do Congresso, da imprensa, de professores, da sociedade civil organizada e do cidadão comum. Esses movimentos cresceram até sua saída se tornar inevitável. O ditado popular diz que devem ser dad...

Inep ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020

Com as restrições impostas pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu ajustar prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020. As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (25) em uma portaria. O censo é a mais importante pesquisa estatística educacional do país e...

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

A pandemia do novo coronavírus deve agravar um quadro já preocupante no ensino médio no Brasil: a desigualdade racial. Dados do Ministério da Saúde mostram que cresce o percentual de pretos e pardos entre internados e mortos por COVID-19. Além disso, um estudo na cidade de São Paulo concluiu que pretos têm 62% mais chance de morrer pela doença do que brancos...

Enem 2020: manutenção de datas do exame expõe desigualdades entre estudantes, dizem especialistas

E se uma geração de novos profissionais fosse perdida? A indagação abre a peça publicitária do Ministério da Educação a respeito da abertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), veiculada pela primeira vez no dia 4. A propaganda sustenta que a data da prova deve ser mantida a despeito da pandemia atual. Para especialistas, a realidade...

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

No começo de abril, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) apresentou uma proposta de emenda que visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Ela consta entre outras 228 emendas feitas à Medida Provisória (MP) 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Básica e do Ensino Superior para enfrentamento da pan...

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

A pandemia de Covid-19 apresentou à sociedade brasileira desafios inéditos no campo da educação. Questões antes não estabelecidas foram incluídas e tornaram-se relevantes tanto no debate legislativo quanto nas mesas de decisão do poder executivo. Todavia, a crise sanitária e social produziu outro efeito: questões que já estavam no horizonte dos gestores, mas...

Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

De acordo com o Censo Escolar de 2019, o Brasil possui pouco mais de 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica. Desse total de alunos, 81% frequenta uma escola pública (48,1% em redes municipais, 32% em redes estaduais e 0,8% na rede federal de ensino). Para dar conta desse universo de educandos distribuidos desde a educação infantil até o ensino técnico...

Natacha Costa: O papel da Educação Integral em tempos de crise

Global, a pandemia do Covid-19 tem imposto uma ampla gama de desafios para todos nós. São desafios de ordem econômica e social, mas também pessoal. Temos sido impelidos todos os dias a recriar praticamente tudo para sobrevivermos a um tempo em que os meios que conhecemos já não podem operar. Em um país desigual como o Brasil, estes desafios ganham contornos ...

Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social

Com mais de 130 mil escolas fechadas, cerca de 47 milhões de alunos estão sem aulas presenciais desde o fechamento das instituições para conter a propagação do novo coronavírus no país, segundo estimativa do coordenador de desenvolvimento humano do Banco Mundial para o Brasil, Pablo Acosta. Com a data da volta às aulas ainda em aberto, pais e educadores deba...

Editorial: A educação avança a despeito do MEC

Lançado pelo movimento Todos pela Educação, uma das mais respeitadas organizações não governamentais do setor, o relatório sobre o desempenho do sistema de ensino do País em 2019 e suas perspectivas para 2020 surpreende. Mostra que, apesar dos desatinos cometidos por inépcia administrativa e viés político pelo Ministério da Educação (MEC) nesse período, a ed...

Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais

O artigo analisa os efeitos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na qualificação da Educação Básica pública. Os resultados sugerem que os institutos federais desempenham importante papel social, pois os alunos obtêm desempenho no Enem muito próximo ao dos estudantes das instituições privadas, ...

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, p...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares

Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral Edição 263 Políticas Públicas Cercada de dificuldades, incapaz de lidar com as contradições e desigualdades socioeconômicas da juventude, a última etapa da educação básica brasileira necessi...

Candidatos a professor têm notas abaixo da média do país

Nenhum estado brasileiro escapa de um diagnóstico negativo que ajuda a explicar a baixa qualidade da educação no país: estudantes que almejam se tornar professores têm desempenho acadêmico pior do que a média dos demais futuros profissionais. É o que revela um novo estudo liderado por Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS) e...

Como discutir os 'virais' da internet em sala de aula

O ditado popular "Caiu na rede, é peixe" significa, em linhas gerais, que tudo é aproveitável, mesmo que à primeira vista não seja. Adaptando o provérbio para tempos conectados, quando algo cai nas redes sociais, não se trata mais somente de ser válido ou não, mas sim de perdermos o controle sobre aquilo. Quem nunca viu dezenas de versões de um mesmo meme, s...

Uma necessária nova carreira de professores

É notória a incapacidade do governo federal de pôr em ação medidas para avançarmos na melhoria da educação básica. Quem tem liderado esse processo, no Executivo, são alguns Estados. Assim, a proposta apresentada pelo governo do Estado de São Paulo para uma nova carreira de professores da rede pública merece ser destacada e aqui analisada. Anunciado na quarta...

O Ensino Médio que queremos não é o que a indústria quer

Em pleno período de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emerge mais uma vez o debate sobre a formação nesse nível da educação básica, seus propósitos, e como ele é alvo de uma disputa que não diz respeito somente ao âmbito educacional em sentido estrito, mas ao presente/futuro das relações de trabalho e à própria configuração de sociedade qu...