MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes

Ângela Maria Costa: "Presente de grego?!"

e com quem deixarão seus filhos nas outras quatro horas, tendo em vista que os que estão empregados precisam cumprir oito horas de trabalho e os desempregados precisam procurar emprego?! Para garantir os direitos da criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) organizou um Sistema de Garantia de Direitos, afirmando que todos os atores que compõema política

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina, concedeu uma liminar que determina ao Estado a manutenção da figura do professor mediador escolar comunitário, no ano letivo de 2017, nos moldes da Resolução SE nº 19, de 12 de fevereiro de 2010, em 14 escolas públicas estaduais instaladas em nove cidades

Gestores do Sistema Socioeducativo discutem a reinserção de jovens infratores ao convívio social

buscando formas de aliviar as tensões dos internos para que a desinternação aconteça da melhor forma possível”, disse. Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública também

Bullying, das obrigações das escolas e consequências legais

com 2015. Ainda, dados levantados pelo escritório indicam que, pelo menos, 4 mil processos tramitam na comarca da cidade de São Paulo do Tribunal de Justiça Paulista. Estima-se que mais de 8,4 mil situações ocorram nas escolas a cada ano. A referida Lei do Bullying, na verdade, é um grito de socorro das cortes dedicadas à infância e juventude que lidam

Conselho Tutelar aciona MP contra greve dos professores em Juiz de Fora

O Conselho Tutelar encaminhou ofício ao promotor da Vara de Infância e Juventude, Carlos Ary, pedindo uma ação contra a paralisação dos professores da rede pública em Juiz de Fora. Eles alegam que receberam reclamações dos responsáveis e que seria um desrespeito aos direitos dos alunos. Os representantes dos sindicatos municipal e estadual reafirmam

Menores de 4 anos têm pouco acesso a creche e vivem em lares de baixa renda

absoluta aos direitos da criança na Constituição Federal. Não é uma escolha do gestor, é compulsório — afirma a advogada Thais Dantas, do projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana. — Na primeira infância, é importante que as crianças tenham adultos de referência, o que ajuda nos vínculos de confiança. Portanto, isto não deve se centrar só na figura da mãe

Abertas inscrições para o prêmio Itaú-Unicef de incentivo à educação integral

A Fundação Itaú Social e o Unicef, o fundo das nações unidas para a infância, lançaram na última segunda (27) a 12ª edição do prêmio Itaú-Unicef, que reconhece boas parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e escolas públicas, quanto ao desenvolvimento de ações voltadas à educação integral. Nesse ano, 96 iniciativas serão premiadas em todo

Jovens de unidades socioeducativas terão oferta de mil cursos profissionalizantes

Na manhã desta segunda-feira (27), foi assinada a Portaria Conjunta entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), que normatiza a parceria. As capacitações envolvem 59 cursos diferentes, em dez áreas

“A diversidade nas salas favorece o aprendizado”

e todos os benefícios que ela traz para alunos e professores, precisa saber fazer direito. Isto é, precisa garantir que todo mundo participe igualmente, que os alunos tenham o tipo adequado de tarefa para desempenhar em grupo e que saibam como fazê-lo, porque ninguém nasce sabendo. Outro ponto importante é como avaliar. Não dê nota por grupo sem saber exatamente

Cenário da exclusão escolar no Brasil

Publicação apresenta dados sobre exclusão escolar no Brasil e expõe a iniciativa Busca Ativa. Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, metodologia social foi desenvolvida para auxiliar os profissionais da educação a garantir o direito de toda criança e todo adolescente à educação, com ações que vão desde

Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação

Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto

No chão quilombola os rebentos narram suas percepções acerca da escola de infância da comunidade Cajueiro I em Alcântara/MA

Esta tese tem por objetivo compreender as percepções sobre a escola atribuídas por crianças quilombolas. Os resultados apontam que as crianças, alunos e alunas da escola, na comunidade estudada, têm saberes característicos do grupo de pertença, narram sobre si e suas vivências que perpassam a cultura escolar desvelada na escola quilombola. Constatou-se que ...

Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud - Volume 13; Número 2

A Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud é uma publicação semestral que apresenta trabalhos inéditos sobre a infância e juventude latino-americana, a partir de perspectivas disciplinares diversas como as neurociências, a psicologia, a sociologia, a antropologia, a pedagogia, a linguística, a história e a filosofia.

Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales

A Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud é uma publicação semestral que apresenta trabalhos inéditos sobre a infância e juventude latino-americana, a partir de perspectivas disciplinares diversas como as neurociências, a psicologia, a sociologia, a antropologia, a pedagogia, a linguística, a história e a filosofia

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos

Justiça pela qualidade na Educação

Resultado da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas

Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud - Volume 10; Número 2

A Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud é uma publicação semestral que apresenta trabalhos inéditos sobre a infância e juventude latino-americana, a partir de perspectivas disciplinares diversas como as neurociências, a psicologia, a sociologia, a antropologia, a pedagogia, a linguística, a história e a filosofia.

Revista Latino-Americana de Ciências Sociais, Infância e Juventude

A Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud é uma publicação semestral que apresenta trabalhos inéditos sobre a infância e juventude latino-americana, a partir de perspectivas disciplinares diversas como as neurociências, a psicologia, a sociologia, a antropologia, a pedagogia, a linguística, a história e a filosofia.