Por que ouvir a comunidade escolar?

situacional participativo, implementado pela Solidariedade França-Brasil, instituição que atua na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. “A metodologia foi fundamental para que pudéssemos conhecer as necessidades e as potencialidades, as práticas cotidianas e as dinâmicas estabelecidas na realidade que queríamos transformar”, conta a gerente

6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

. Dra. Alessandra Gotti é Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Membro Titular do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP para o Monitoramento da Criação de 150 mil Vagas em Educação Infantil no Município de SP. Consultora da UNESCO e Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação no Projeto sobre

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

da legislação para dar lugar a uma visão integral de crianças e adolescentes, encarando-os como sujeito de direitos. Sua implementação, porém, segue um desafio no contexto de nossa frágil democracia. Mas por que isso ocorre? São muitos os fatores. O primeiro deles está ligado ao profundo desconhecimento sobre o conteúdo da Lei, apesar de suas quase três décadas

Por que ainda não cumprimos o ECA?

da legislação para dar lugar a uma visão integral de crianças e adolescentes, encarando-os como sujeito de direitos. Sua implementação, porém, segue um desafio no contexto de nossa frágil democracia. Mas por que isso ocorre? São muitos os fatores. O primeiro deles está ligado ao profundo desconhecimento sobre o conteúdo da Lei, apesar de suas quase três décadas

Dois cafés e a conta com Isabel Correia

de evasão é de apenas 5%. O carro-chefe da instituição criada por Isabel Correira, Kátia Senna e um grupo de amigas de infância que estudou na rede pública é o programa Ser & Fazer. Financiado pela fundação dinamarquesa Hempel, ele já ganhou duas vezes o prêmio Fundo Itaú Excelência Social na categoria Educação para o Trabalho. A Ecos forma para o mercado

Juizado da Infância e Juventude realiza mutirão para acelerar audiências de tutela em RO

Para acelerar as audiências de tutela de crianças e adolescentes em Porto Velho e Candeias do Jamari, o 2° Juizado da Infância e do Adolescente realiza nesta semana um mutirão nas unidades de acolhimento. Só em Porto Velho, serão revisados 45 casos, o total de tutelas que o município possui. As audiências também serão realizadas em Candeias do Jamari

O Brasil do futuro precisa investir agora na educação de seus jovens

. Nossos jovens, em sua maioria filhos de pais com baixa escolaridade, não só precisam como têm direito à educação de qualidade. É dever do Estado garantir uma escola que desperte o prazer pelo conhecimento, amplie o repertório cultural dos estudantes, reconheça os contextos no quais estão inseridos, possibilite acessar melhores oportunidades de trabalho e contribua

MP apura corte de transporte gratuito para crianças e adolescentes em Americana

de Justiça da Infância e Juventude. A EPTV, afiliada da TV Globo, mostrou em maio que a medida provocou transtornos e reclamações das famílias. À época, a administração municipal alegou ter avisado sobre o fim do serviço no início do ano, mas a informação foi negada pelos pais ouvidos pela reportagem naquele mês. O advogado Gustavo Borges, especializado em direito

Rio de Janeiro adere à campanha internacional de combate ao trabalho infantil

. Para ela, é importante a atuação do Ministério do Trabalho em conjunto com outros órgãos fiscalizadores e de proteção à infância e juventude. “A pobreza é um dos principais fatores. A gente depende realmente de políticas púbicas eficientes e desse trabalho articulado. Nosso objetivo é verificar se esse trabalho está regular ou não para os adolescentes e afastar as crianças

Escola e proteção social

-se com questionamentos relativos à própria identidade e às trocas sociais que vão além do ambiente escolar e do agregado familiar. Também durante esses anos, o adolescente passa por uma série de fases, que vão desde o alumbramento de ter ultrapassado a infância até o desengano de perceber que o coroamento da profissão é um caminho que nem sequer começou, além das próprias

Longa faz panorama sensível do ensino público pela voz dos alunos

educadores, psicanalistas, economistas e antropólogos que elaboram esse conflito: o jovem pobre tem a infância e a juventude encurtadas por obrigações econômicas precoces, sua educação é instrumental. Com isso, tem seus talentos desperdiçados, o que reitera a desigualdade do país, aumentando seu custo. Para além desse triste e conhecido diagnóstico, no entanto

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

Pedro Pulzatto Peruzzo Professor e Ativista dos Direitos Humanos Terça-feira, 6 de junho de 2017 No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos

Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola

aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino. A exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior parte das crinças e adolescentes

Unicef lança plataforma digital para reinserir crianças na escola

Ferramenta lançada nesta quinta-feira, 1º de junho, pretende identificar crianças fora da escola e averiguar os motivos que as levaram a se afastar do ambiente escolar - Domingos Peixoto RIO — O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, nesta quinta-feira, uma plataforma on-line que busca recolocar milhões de crianças e adolescentes

Meninas de 10 anos debatem no Rio o que querem para o mundo em 2030

da primeira infância. Nós temos um certo medo de que esses investimentos na primeira infância podem se perder se não se fazem investimentos depois, nessas etapas da vida”. Além das questões de direitos humanos, Nadal ressalta que objetivos básicos, como completar o ensino médio, podem trazer grandes impactos econômicos no mundo. “O relatório estima que, se todas

Saúde na escola para um país saudável

, e educação para inseri-lo no mundo do conhecimento e, consequentemente, das oportunidades. Além disso, ambas são direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988, o que significa que a população pode – e deve – demandar serviços de qualidade, e que os gestores públicos não fazem mais do que a obrigação ao assegurá-los. A relação entre educação e saúde, porém

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

Letícia Ueda Vella e Marina Scaramuzza Bressan Advogadas Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Foto: Reprodução Agência Brasil A história do Brasil é marcada por diversas violações de direitos em relação a crianças e adolescentes. Os mais conservadores, o que inclui grande parte do Congresso Nacional e da mídia, insistem em veicular a imagem de que jovens não

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

, no quadro de pessoal da Justiça de Primeira Instância - Justiça Comum e Juizados Especiais. As vagas são para cargos de nível médio, nas funções de Oficial de Apoio Judicial (10) e Oficial Judiciário na especialidade - Comissário da Infância e da Juventude (5), ambos Classe D. Os novos profissionais atuarão em jornadas de oito horas diárias, totalizando 40h semanais

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

com o orçamento municipal. O MPT pede que o município garanta verbas suficientes para a implementação de programas municipais de proteção à infância e juventude, especialmente nas feiras livres, mercados, matadouros e ruas. Também foi acordado que o município realize, no prazo de 210 dias, um diagnóstico, identificando todas as crianças encontradas em situação de trabalho

Não haverá futuro sem oportunidades para os mais jovens

- e ainda sobe de elevador. Como dito no filme, a juventude mais vulnerável começa a desenhar seu destino com o encurtamento da infância, tendo menos tempo para brincar, um menor número de atividades extraescolares e uma educação meramente instrumental. Desde cedo se aprende a não ter muita ambição de ascensão social pela via educacional, levando-os a atuar