Acabar com a gratuidade na educação é o caminho?

como pela estrutura tributária que penaliza os mais pobres. Portanto, as soluções para a crise fiscal passam pelo combate à sonegação, pela realização da auditoria da dívida pública e pela reforma da estrutura tributária. A garantia de que os gastos públicos sejam repartidos equitativamente entre as diferentes classes e frações de classe da sociedade pressupõe transformação

A violência policial contra a juventude negra de Pernambuco e o silêncio da classe média

orçamento municipal. Estava chocada com os parcos recursos previstos para a Secretaria da Juventude em 2018. Mas ia ficar ainda mais chocada com o que viu na Conde da Boa Vista, na altura da FAFIRE. Dez policiais abordaram dois jovens (um sem camisa e outro com bermuda folgada). Cinco seguiram a pé na ronda pela avenida, outros cinco ficaram por mais de 1 hora

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O CAQi é o índice que dever prever o valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. Sua implementação já foi aprovada em 2014 como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), e deveria ter entrado em vigor em 2016. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Em agravo

A falência da educação pública

a paralisia total, pois a emenda constitucional 95/16, além de congelar os investimentos públicos, anula o piso constitucional de 10% da arrecadação com impostos a serem investidos em Educação pelos próximos 20 anos. O orçamento para a educação básica no ano que vem será de R$ 3,5 bilhões, contra R$ 6,1 bilhões em 2017, redução de 42%. Quanto à escolarização infantil

FMI considera que acesso à educação é a chave para reduzir desigualdade

e docentes. Confrontar a redução das desigualdades na educação é possível sem afetar os orçamentos estatais redistribuindo, por exemplo, os gastos públicos em favor das crianças socialmente desfavorecidas e das instituições escolares com menos recursos.

Enem 2017 terá detectores de metal em todos os banheiros, diz Inep

$ 20, o que representará um custo total de R$ 700 mil. O gasto com os alugueis não aumentará o custo final do Exame porque o valor já estava previsto no orçamento da segurança. O consórcio aplicador, com apoio do Exército Brasileiro, já iniciou a verificação dos aparelhos alugados. O trabalho deve ser encerrado até sexta-feira. Além da ampliação no número

Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família

para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas do economista. Como a educação básica (fundamental e média

Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo

é ainda mais eficiente do que se imaginava para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

A previsão orçamentária para aplicação de recursos públicos na prestação de serviços essenciais à população acompanha a queda de receita prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que que vai à votação até 15 de dezembro na Assembleia Legislativa. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 é estimado em R$ 11,951 bilhões, e é 3,11% menor

Gestor escolar precisa ter autonomia, dizem especialistas

professores, gerir os orçamentos ou definir aumento salarial dos funcionários. "Dados mostram que há pouca autonomia na gestão escolar brasileira, mas talvez seja preciso investir antes na capacitação desses profissionais", afirmou Mota. Para Malan, dar autonomia ao diretor escolar qualificado é essencial para obter um ensino público de qualidade. "O gestor

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

cumpriu 52,5% da meta. As razões alegadas pelos gestores públicos para não avançar nessa meta são muitas – e quase todas giram em torno da crise econômica que abateu o País nos últimos anos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, , adequação ao novo piso nacional do magistério, aprovado pelo Ministro da Educação Mendonça Filho em janeiro. Entretanto, alguns gestores

Tarso Genro

Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas té...

Educação: o buraco é mais fundo

” como vitrines da administração Dilma e abatidos pela crise do setor público, ainda no seu governo. Claro que não há abundância de investimentos na educação, apesar de todos os governantes prometerem prioridade à área, e da chamada vinculação do Orçamento, que carimba uma parcela específica das verbas para gastos em educação e saúde. Se tiver mais dinheiro, certamente

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

por trabalho escravo, a pretensão da bancada do Congresso em excluir as expressões “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”; e contingenciamento imposto pelo Governo Federal para as ações do Ministério Público do Trabalho preocupam o enfrentamento a esse tipo de prática em todo o país. Em 2014, foi suspensa a publicação da Lista Suja dos empregadores

editorial: Meta ameaçada

para diminuir a ociosidade de vagas. Outro fator corrobora o diagnóstico de que as restrições nos orçamentos familiares constituem a força dominante nessas alterações da educação universitária: o avanço do ensino à distância, que tem custos menores e, assim, pode oferecer mensalidades mais baixas. Tal modalidade passou de menos de 700 mil matrículas em 2015

Educação anda para trás com crise e descaso

os repasses mínimos constitucionais para saúde, educação e pesquisa. Para o professor Fernando do Amaral Nogueira, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, que estuda a descontinuidade administrativa nas políticas públicas, uma forma de a sociedade se proteger é estruturar melhor as carreiras no setor público. — Os políticos tornaram-se muito dependentes dos cargos

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

questões conflituosas. Outra incidência se dá em relação ao não financiamento público do ensino religioso, vetando qualquer possibilidade de direcionar orçamento público para professores, materiais didáticos e recursos de vertentes religiosas. “Sobretudo em um momento de esvaziamento do Plano Nacional de Educação, é um absurdo jogar dinheiro no ensino religioso

Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios

é um balde de água fria, porque tira a possibilidade de dar luz ao financiamento em um momento de forte demanda. Temos metas a cumprir relativas a acesso, qualidade e garantia de direitos que pedem recursos; e já estamos sendo cobrados pela sociedade e Ministério Público”, relata. O gestor fala em um decréscimo de receita no município da ordem de 1,4 milhão

A conta não fecha

, o presidente garantiu que o setor continuaria sendo priorizado em seu orçamento. O recente veto ao artigo da LDO vai na direção contrária. Além das incertezas em relação ao crescimento econômico e à prioridade que será dada ao ensino público nos próximos anos, há ainda outro sério agravante para o financiamento do setor: devido ao envelhecimento populacional

Renato Janine Ribeiro: 'A educação no Brasil luta para subsistir'

orçamentária das universidades federais e os desafios para o ensino público superior no Brasil: Orçamento e PNE Eu sou um tanto pessimista quanto a essa situação. Quando você pega certos casos de algumas universidades você vê que o buraco é bem mais embaixo do que simplesmente não alcançar as metas do PNE. Você olha a UERJ, que é uma universidade estadual, você vê