Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer

nos perfis apontados pelo g1 e reforçaram que esses menores tratam o esquema como trabalho. E, pelo que é mostrado, estariam submetidos a trabalho infantil on-line. No Brasil, o trabalho antes dos 16 anos só é permitido em lei para fins artísticos e com autorização judicial, explica Kelli Angelini, advogada especialista em educação digital. Isso inclui atuar

Governo Tarcísio planeja fechar ao menos 96 turmas no ensino noturno das escolas de SP

, professor de direito e políticas públicas educacionais da UFABC, diz que a exigência de comprovante como condição para a vaga é ilegal e inverte o que está previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que rege todos os sistemas educacionais do país. "A LDB determina que os sistemas de ensino ofereçam ensino noturno regular de forma adequada às condições

Projeto para banir celulares nas escolas de MS avança na Assembleia

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Divulgação/ Alems Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Continue lendo... Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos

Diretor de escola é afastado após comentário racista no Dia da Consciência Negra: ‘até compraria vocês’

estruturas racistas que insistem em desumanizar nossos corpos e histórias", apontou o coletivo nas redes sociais. Dia da Consciência Negra O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, virou feriado em todo o Brasil por meio de um projeto de lei sancionado pelo presidente Lula (PT) em 2023. A data marca a morte do líder do Quilombo

Como o Brasil pode alavancar o ensino técnico? ‘Responsabilidade das empresas também’

, diversidade de cursos, habilidades que precisam ser desenvolvidas nos estudantes, você se depara com uma questão complexa que é um como vou padronizar e avaliar. Sem uma política nacional, a gente não consegue ter as diretrizes que possam realmente nortear como uma avaliação precisa se dar. Tivemos o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei nº 14.645/2023) no ano passado

Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio

. O Censo conta, ainda, com a categoria cor "Não declarada" e, por isso, qualquer análise sobre os dados da pesquisa deve levar esse contexto em consideração. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se concretiza como feriado nacional pela primeira vez, em 2024. A data, instituída pela Lei nº 12.519/2011, já era considerada

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

Iniciativas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm recursos voltados à população quilombola e à educação para as relações étnico-raciais (Erer). Há 21 anos, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Duas décadas mais tarde

Educadoras infantis pedem inclusão na carreira do magistério em audiência pública

em Pedagogia. Proposta legislativa visa resolver situação A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP) e o deputado Reimont (PT-RJ) apresentaram o Projeto de Lei 2.387/2023, que propõe a inclusão das profissionais da educação infantil na carreira do magistério. O projeto tem como objetivo garantir que as educadoras que foram contratadas por meio de concurso público

Ensino médio de 2025: apesar dos desafios, muito otimismo

Para 2025, prevê-se para o Ensino Médio um cenário de muitos desafios, acertos e desacertos, ainda que meu posicionamento, aqui explicitado, evidentemente não seja consensual, até porque há poucos consensos em Educação. É imperativo que as autoridades educacionais do país promovam normas complementares à lei sancionada no final de julho deste ano

Cândido B. C. Neto: A dialética educacional para o novo plano nacional

com a política educacional estabelecida na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, levando em conta as características próprias das vinte e preservando as dez diretrizes que deverão ser cumpridas no prazo de vigência. É de responsabilidade das Instituições de Educação Superior (IES) e dos gestores educacionais, especificamente, as metas

Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que faz com que um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19 seja usado tanto no crédito a companhias como no Pé-de-Meia, programa para estudantes do ensino médio criado pelo governo Lula (PT). O Congresso já havia alterado a legislação anteriormente

Quatro matérias sobre educação antirracista e equidade racial

e africana — o que é previsto em lei — são temas norteadores de quatro matérias que a revista Educação separou neste especial da Consciência Negra. Confira, abaixo, os quatro conteúdos — entre eles uma entrevista com Nilma Lino Gomes e uma matéria sobre o exemplo prático da EMEI Nelson Mandela, em SP, referência em diversidade, inclusão e inovação na educação

Tema da redação do Enem, valorização da herança africana ajuda a combater o racismo nas escolas | GZH

e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a valorização da história africana e afro-brasileira é direito de todas as crianças e adolescentes e deve ser garantida — destaca. A valorização da herança africana está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que foi alterada pela Lei 10.639/03, que inclui "o estudo da História da África

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

A gestão escolar tem papel fundamental na promoção de uma educação antirracista. Além de professores e outros atores da comunidade escolar, as lideranças precisam estar conectadas com a temática. No momento da contratação de diretoras, diretores ou equipe de gestão, perguntas sobre conhecimentos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história

Menos da metade das redes de ensino têm políticas de redução de desigualdade em escolas

, como o de gestão, principalmente quando você coloca indução financeira", disse Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada do MEC. Desde a implementação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, há 21 anos, nenhum levantamento havia sido realizado. Durante a divulgação dos dados, a secretária também comentou que apesar

40% das redes de ensino no país não consideram efeitos do racismo no aprendizado

Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão). É a primeira vez que o ministério monitora a implementação de políticas para uma educação antirracista. Desde 2003 o Brasil possui uma lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas e, desde 2008, a lei que deu início à educação das relações étnicos-raciais. A implementação

Painel de Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel aborda diversas dimensões da educação básica brasileira, com interesse central nas desigualdades existentes entre diferentes grupos de raça-cor, notadamente entre negros e brancos. Dedica também especial atenção à Educação Escolar Quilombola. As informações reunidas no painel referem-se à infraestrutura escolar, aprendizagem, participação social...

Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

O material informa a divulgação, pelo MEC, de pesquisa que apresenta dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola, após a criação da Lei nº 10.639/03. A pesquisa é desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados

Painel - Diagnóstico Equidade - Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel de dados apresenta o resultado do Diagnóstico Equidade – instrumento usado pelo MEC para conhecer o processo de implementação da Lei nº 10.639/2003. As informações referentes a 5.474 das 5.597 secretarias de educação do país, coletadas entre os dias 21 de março e 10 de julho de 2024, estão organizadas de acordo com um conjunto de índices

Um terço dos professores de ensino médio dá aula em mais de uma escola

também identificou que o acúmulo de trabalho em mais de uma escola é mais comum em etapas intermediárias da carreira, sendo a situação de 20% dos professores com idade entre 36 e 45 anos. Em junho, o governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, com vigor de 2024 a 2034. Nele, uma das metas cita que o país deve