Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Impactos das políticas públicas na educação de pessoas com autismo: uma análise histórica e perspectivas futuras

Este artigo apresenta o impacto das políticas públicas na educação das pessoas com autismo, destacando contextos históricos, desafios atuais e perspectivas futuras. Utiliza uma metodologia qualitativa e análise documental, à luz da perspectiva histórico-cultural. Mostra avanços e retrocessos não lineares e a importância da inclusão no ensino comum

A circulação da palavra no cuidado à criança em vulnerabilidade psíquica

O artigo propõe uma reflexão sobre a importância da circulação da palavra da criança em condições de vulnerabilidade psíquica como um dos operadores do cuidado na infância. Compartilhamos dispositivos de intervenção configurados em nossas pesquisas e estratégias metodológicas para propiciar a construção de narrativas de si pela criança acerca das suas experi...

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

. Utilizando pesquisa documental e materialismo histórico-dialético, o estudo revela as contradições no discurso político e favorecimento da iniciativa privada sobre a educação pública.

A comunidade escolar e a inclusão de alunos LGBTIQ+: rumo a uma escola arco-íris livre de LGBTIQfobia

Diversidade é um valor positivo que deve ser apreciado desde os primeiros estágios do sistema educacional. As escolas devem abraçar a diversidade sexo-gênero para fomentar a convivência social e prevenir discriminação e abuso. Este estudo analisa as perspectivas de membros da comunidade educacional sobre a diversidade sexo-gênero, com foco em quatro escolas ...

Parcerias público-privadas em municípios catarinenses

O artigo analisa opções político-institucionais de sistemas educacionais da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. A pesquisa encontrou que 34,4% dos municípios desenvolvem parcerias, incluindo a aquisição de materiais didáticos, plataformas digitais e cursos de formação continuada. Estudos adicionais são necessários...

Desafios e perspectivas para a educação inclusiva com uso estratégico da tecnologia digital

Este artigo explorou as percepções e desafios enfrentados pelos professores na educação inclusiva, focando na utilização de tecnologias digitais. Entrevistas com 13 professores revelaram que as tecnologias são ferramentas mediadoras importantes, proporcionando aprendizagem e participação para alunos com deficiência e oportunidades de aprendizagem equitativas...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Documento orientador dos Planteves

de diversas políticas públicas e a participação comunitária. Destaca a importância da governança intersetorial e da cultura de paz para promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. O MEC também realizou entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2026 uma série de webnários com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege. Acesse o material

Formação docente em educação midiática: desafios, conquistas e oportunidades

específicos e a formação intuitiva dos professores, o livro defende a necessidade de políticas públicas que garantam a presença contínua da educação midiática no currículo, visando a criação de agentes transformadores capazes de formar cidadãos críticos e criativos no mundo digital.

Possibilidades e desafios no ensino de ciências com estudantes surdos

Este estudo apresenta uma revisão sistemática, utilizando o protocolo PRISMA, com o objetivo de identificar as possibilidades e os desafios no ensino de ciências para estudantes surdos, considerando as publicações do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). Os resultados apontaram lacunas relacionadas à formação de professores, ao domín...

Escola e inclusão: a formação dos (as) professores (as) de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Trata-se de uma investigação que elucida o processo de ensino e aprendizagem utilizado pelos professores que trabalham com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os maiores desafios encontrados foram a necessidade de formação inicial e continuada, destacando que métodos tradicionais de ensino e avaliação dificultam a flexibilização...

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

de regulação, destacando experiências de resistência e práticas docentes críticas. Conclui-se que a justiça digital na educação exige uma política pública intersetorial que considere a diversidade territorial e assegure o direito à informação, à transparência e à autonomia pedagógica perante a inteligência artificial.

Liderança escolar inclusiva em escolas chilenas: um estudo com enfoque misto

de uma cultura escolar participativa e inclusiva. A política educativa configura formas de conhecimento que afetam um genuíno liderado inclusivo, segundo os diretores.

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

Este artigo contribui para a reflexão sobre a relação entre escola, infância e movimentos sociais, considerando as experiências de famílias e crianças da ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. Analisamos o impacto da presença dessas crianças em uma escola pública e as mudanças na dinâmica escolar, destacando o papel da educação e a circulação das crianças

Capacitismo e anticapacitismo na educação básica: uma análise da (re)produção de práticas a partir dos relatos de profissionais escolares

da escola. Nos resultados, discutimos sobre as barreiras presentes na estrutura da escola, o desconhecimento do serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) por parte dos profissionais; as práticas pedagógicas que reproduzem o capacitismo na escola; a formação docente; e as práticas pedagógicas com elementos anticapacitistas percebidas na referida pesquisa.

A revista infância excepcional (1933-1979): mudanças e permanências no discurso sobre a educação especial

Este artigo analisa os discursos produzidos pela Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais sobre o financiamento do ensino especial, os estudantes ‘excepcionais’ e suas famílias, publicados entre 1933 e 1979 na revista Infância Excepcional: Estudo, Educação e Assistência ao Excepcional. Realizou-se análise qualitativa das doze revistas da coleção e outros documen...

Etnografia de um espaço escolar privado: abrindo uma “caixa fechada” sociológica

Trata-se de uma etnografia do espaço da escola privada de classe média para lançar luzes sobre as relações e processos microssociológicos dentro desse tipo de escola. A análise dá atenção ao território onde a escola se localiza, seu interior e sala de aula, integrando a educação como elemento central de reprodução social. O artigo discute a importância da es...