A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

da educação, sob a EC 95, do Teto de Gastos, com cortes nos repasses do governo federal tivemos a menor execução orçamentária da década. As políticas emergenciais foram, ainda, construídas sem diálogo com a realidade de estudantes e professores, que sequer tinham acesso a computadores ou tablets e internet para realização das atividades remotas desenvolvidas

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

). “PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida” (Folha de S.Paulo, 23/02). “Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios” (UOL, 24/02). “Prefeitos dizem que desvincular pisos da saúde e educação é medida desastrosa e pedem reversão” (O Estado de S.Paulo, 24/02). “Votação de proposta que acaba

Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal

Após decisão do governo municipal de readequação da carga horária de professores, manifestações têm sido realizadas e professores afetados pelo corte de carga horária tentam uma reunião com o prefeito Marco Antônio Lima (MDB). Mas, de acordo com o secretário municipal de Educação, Edclei Jadson, os cortes serão mantidos por terem sido feitos com base legal

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

para a ciência no país, a aprovação desta lei daria uma inequívoca indicação de como o governo trata o desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, o desastre anunciado do Orçamento de 2021, com cortes de 34% no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e de 20% no Ministério de Educação (o menor orçamento nos últimos dez anos), apontam

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

não signifique corte de recursos, ela deixa nas mãos do Congresso a decisão sobre quanto será alocado, e os especialistas temem que isso resulte em verba menor. Novo auxílio emergencial: custará R$ 34,2 bi, diz instituição ligada ao Senado A Constituição diz que estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios têm de gastar 15

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

o dinheiro será gasto. Mas em 2020 isso pouco aconteceu. O MEC chegou a sofrer um corte de R$ 1 bilhão no orçamento, que eram recursos de programas que não foram pagos, e o governo resolveu reapropriá-los para direcionar a outras ações, como obras. Na época, Milton Ribeiro, ministro da Educação, afirmou que "considerando que os gestores anteriores não empenharam

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

para manter os estudantes indígenas nas universidades públicas. É por meio desses recursos que muitos conseguem pagar a internet e até comprar alimentos. Mas o recurso deve sofrer cortes neste ano. De acordo com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), a previsão, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual, é de que o Plano

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

das crianças e os prejuízos socioemocionais são os argumentos que mais pesam na decisão, antes mesmo do impacto sobre a aprendizagem. Com quatro filhos, dois deles no ensino médio, a artesã Luciana Cortes de Oliveira, da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Lourenço Filho, no bairro Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, sentiu de perto

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

de corte de gastos públicos, começou o processo de desidratação da política. Como ela não traz mecanismos que forcem os governos a segui-la, o plano corre o risco de cair no completo esquecimento. Aos trancos e barrancos, porém, 2031 pode ser melhor do que 2021. Talvez vejamos com mais frequência um complemento nas frases que resumirão a situação. Algo na linha

Pandemia aprofunda diferenças no mercado de trabalho

do que antes, na média", relatou Atelino Cruz, vendedor informal. A queda da renda da população não mudou o gasto médio de R$ 400 no salão frequentado pela elite paulistana. O dono é famoso pelo corte e tintura, mas está interessado em outro tipo de transformação: mudar o horizonte dos mais pobres. O projeto é formar 2 mil cabeleireiros nas comunidades do Brasil

MEC anuncia datas de inscrição para o Sisu 2021

disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril. Para ajudar os candidatos a descobrirem que nota precisam ter para entrar nos cursos desejados, O GLOBO lançou uma plataforma interativa reunindo as notas de corte de todos os cursos disponíveis no último Sisu

Otimismo efêmero

tributária. A versão mais recente da PEC emergencial é o substitutivo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Desidratada e confusa em vários pontos, ela é o que se dispõe para iniciar as negociações no Congresso. A tão decantada possibilidade de redução de jornada de trabalho, com correspondente corte de salários dos servidores públicos, que está fora do texto de Bittar

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

Dilma Rousseff, tinha simpatia do presidente. Bolsonaro já propôs aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo. Na prática, isso faria com que ele indicasse dez nomes para a Corte durante seu governo. E se a PEC da Bengala fosse derrubada, permitiria a Bolsonaro indicar quatro nomes à Corte em seu primeiro mandato, em vez de dois. Mesmo assim

A polêmica sobre o retorno às aulas

. "A crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental", afirmou a magistrada. O governo do Estado recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Independentemente da decisão que a Corte vier a tomar, a concessão da liminar acirrou ainda

Startup potiguar cria calculadora virtual que permite que candidatos simulem notas no Enem e resultados no Sisu

também podem simular os resultados do Sisu selecionando os cursos de interesse, instituições de ensino e modalidades de concorrência. A ferramenta estima o TRI mínimo e máximo para cada área de conhecimento, bem como suas médias aritméticas. Através da plataforma, portanto, o aluno recebe informações sobre probabilidades de aprovação, notas de corte por edição

Ministro afirma que responde inquérito no STF por defender o que diz a Bíblia

ocasiões, Ribeiro questionou, em tom de desabafo, as motivações do Supremo para apurar sua conduta. Seu antecessor, o ex-ministro Abraham Weintraub chegou a chamar os ministros da corte de "vagabundos" e disse que deveriam ir para a cadeia.

Falta de acesso à internet cresce na pandemia e agrava desigualdade

. Em 2020, Samara perdeu o pai. A mãe perdeu o emprego, e a filha a tem ajudado a montar uma barraca em uma feira perto de casa. Auxílio emergencial: Corte do benefício à já jogou 11,6 milhões na pobreza Já Ana pôde se dedicar integralmente ao estudo durante a pandemia. Concluiu o ensino médio no ano passado e pretende cursar Direito ou História. Com acesso

Exclusão digital cresce na pandemia e agrava desigualdade

. Em 2020, Samara perdeu o pai. A mãe perdeu o emprego, e a filha a tem ajudado a montar uma barraca em uma feira perto de casa. Auxílio emergencial: Corte do benefício à já jogou 11,6 milhões na pobreza Já Ana pôde se dedicar integralmente ao estudo durante a pandemia. Concluiu o ensino médio no ano passado e pretende cursar Direito ou História. Com acesso