Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

aos brasileiros, pode aumentar ainda mais. "Neste ano em que pessoas do mundo inteiro foram às ruas contra o racismo e por políticas de reparação, o Brasil caminha na contramão. Essa medida tem interesses econômicos e visa penalizar ainda mais as principais vítimas da violência no Brasil: a juventude negra." O alerta é de Larissa Borges, rapper e ativista do movimento hip

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

da Corte, sem se reunirem. Toffoli destacou que o decreto "pode subsidiar políticas públicas que venham a fragilizar o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino". Oito ministros seguiram Toffoli: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

e pública. "E se essa aprovação do novo Fundeb inaugurasse uma nova fase? De luta mais articulada e conquistas mais profundas no campo da justiça social? De um projeto de país capaz de olhar generoso com os mais pobres e vulneráveis. Pode parecer otimista demais. Mas e se conseguíssemos?", me disse Priscila Cruz, presidente-executiva da organização Todos

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

viver a política pública da maneira como está planejada e estabelecida", reforça Karla Nascimento, secretária de educação do município de Açailândia (MA). Já do ponto de vista da infraestrutura das escolas, Beatriz Goulart, arquiteta-urbanista, pesquisadora e ativista, recomenda repensar os espaços tanto do ponto de vista sanitário quanto pedagógico: "Temos

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

. O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as "condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais". A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. Reportagem da Folha mostrou que o documento foi aprovado

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

para os próximos anos, movimento que, inevitavelmente, coloca em risco a qualidade da educação pública oferecida pelos governos. Trata-se, segundo o documento, de um cenário delicado, pois a implementação de políticas públicas com foco na melhoria da educação é chave para, além da promoção da aprendizagem, um crescimento econômico vindouro. Os governos precisarão tomar

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

política e aquilo que fazem os bolsonaristas. Na noite da última terça-feira, os senadores debatiam o projeto de regulamentação do Fundeb (o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica). Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A regulamentação permite organizar o destino das despesas e o formato das metas para o início

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Solange Srour - País do nem-nem tem futuro incerto

. O nem-nem será o novo "modus operandi" de 2021. E até quando ficaremos vivendo à custa do bom humor externo como jovens formados que sobrevivem à custa dos pais? Deprimindo cada vez mais os investimentos públicos e correndo o risco de paralisar a máquina pública, o Brasil pode até atravessar a segunda metade do atual mandato presidencial sem retomar a agenda reformista

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Sousa, em reunião realizada no dia 2 de dezembro com os representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. — A proposta é que, como política pública em tempos de pandemia, as instituições de ensino superior tenham a possibilidade de avaliar os alunos por meio

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

das contas De acordo com os dados apresentados, a inflação abaixo da meta, a provisão de alta liquidez da economia e taxas de juros em baixa facilitarão os investimentos. Porém, de acordo com a OCDE, "as vulnerabilidades fiscais do Brasil ficaram mais expostas após a resposta política necessária à crise e o aumento da dívida pública". Melhorar os resultados fiscais

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

-ES), desfazendo as modificações feitas no plenário da Câmara e que possibilitavam transferir R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas privadas sem fins lucrativos, como unidades religiosas. Segundo Izalci, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu o compromisso de colocar a matéria para votação dos deputados na quinta-feira

Verba só para escola pública

o uso de recursos do Fundeb apenas por escolas públicas. Na votação no Plenário da Câmara, também ontem, o texto de Rigoni foi alterado e aprovado com emendas que deram o mesmo direito às escolas privadas. Segundo estimativa da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, essas alterações poderiam tirar das escolas públicas um total de R$ 15,9

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

para a vacinação, claramente, alguns países da América Latina agiram mais rápido para garantir a vacinação de 100% de sua população, como Chile, Costa Rica e México. Depois, vemos outros um pouco atrás, e isso é uma preocupação para os formuladores de políticas públicas porque, quanto mais rápido pudermos avançar a vacinação em todas as pessoas e lugares, melhor será