Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

voltadas ao desenvolvimento infantil e à proteção da infância corresponde ao direito à educação. No caso das crianças de 0 a 3 anos, o Plano Nacional de Educação estabelece como meta o acesso de 50% das crianças nessa faixa etária às creches até 2024. No Brasil, há 10 milhões de crianças com até 3 anos de idade. O último dado disponível, de 2021, aponta que apenas

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

, mas foi derrotada. A Anajure argumentou, nos julgamentos, que haveria uma "imposição" dos estudos sobre gênero, o que provocaria uma "incompatibilidade com o direito dos pais de fazer com que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas próprias convicções". A advogada Edna Zilli, presidente da associação, afirmou ao UOL que a entidade é contrária até

José Pacheco: "Para refundar a educação, não teremos de repensar a escola?"

se mantém hegemônico o modelo instrucionista, centrado no professor. Porém, há mais educação além da escola que, infelizmente, ainda temos. E me é dado ver que, com ou sem "tecnologia", professores criam núcleos de projeto, respeitam quem não quer mudar e requerem autonomia. Um projeto humano é um projeto coletivo. Há 45 anos, ajudei a criar uma equipe [da Escola

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

do Unicef para os estados de São Paulo e Minas Gerais, participou do programa de desenvolvimento de lideranças sociais da Universidade Harvard e da formação em direitos humanos da Universidade Columbia, também nos EUA. Foi diretora do Instituto Inspirare, voltado a inovações educacionais e é fellow Ashoka empreendedores sociais. Anna Penido: não queremos replicar

Ministro da Economia, Paulo Guedes, faz um balanço das ações de sua pasta no ano de 2021, durante entrevista coletiva

Ministro da Economia, Paulo Guedes, faz um balanço das ações de sua pasta no ano de 2021, durante entrevista coletiva | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas Esportes / Tóquio 2020 Geral Justiça

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

no que se refere às vidas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com difícil acesso às políticas sociais voltadas para seus territórios. Essas lacunas, somadas ao não cumprimento de legislações que asseguram seus direitos e precária implementação de políticas públicas de educação e proteção social, são centrais para entendermos o processo

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | Educação em 2021: um ano desafiador e de retomada

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste episódio, Ricardo Henriques faz um balanço do ano de 2021 na educação e destaca que profissionais da educação precisam ser

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

com Deficiência - O Conade (hoje integra o Ministério dos Direitos Humanos) é criado para acompanhar e avaliar políticas públicas de inclusão de PCDs 2000 - Leis nº 10.048 e nº 10.098 - Estabelecem reserva de assentos em transportes coletivos, normas de construção de edifícios e planejamento de espaços urbanos mais acessíveis 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

na aprendizagem, mas sendo possível inseri-los nas classes comuns novamente 2002 - Lei nº 10.436 Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão 2006 - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Incentiva a disseminação de informações para a sensibilização da sociedade, visando a garantia de acessibilidade para pessoas

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

central na transformação de suas comunidades. Dezenove curtas foram produzidos de agosto a novembro, denunciando e propondo respostas para as violações de direitos, como a violência urbana, o acesso à educação, a falta de trabalho e de renda, além da exclusão digital. Não há a possibilidade de existir novas realidades que não sejam centradas nas perspectivas

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

para frente. — A lei foi aplicada sem que nenhuma escola do estado demonstrasse interesse em adotar a linguagem neutra — afirma Reidkal — Passaram por cima da Constituição, que permite a manifestação cultural e debates sobre direitos humanos. Decisão criará precedente O que for decidido pelo STF sobre a lei de Rondônia servirá de precedente. A decisão, embora não

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

de pós-graduação. O primeiro era ex-reitor do ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica], o segundo era do Mackenzie, a terceira é de uma escola isolada de Direito. Não é o caso de jogar a responsabilidade na pessoa, é resultado de um processo confuso de gestão do Ministério da Educação. E como o senhor avalia a postura do governo federal em relação à pesquisa

Globalização não é nova nem precisa ser perversa; ela ajuda no exercício de cidadania

ou para o mal, manifesta-se, e sempre se manifestou, nos mais diversos campos da sociedade: cultural, geográfico, educacional, político, jurídico e direitos humanos e saúde. Este último ficou evidente com a pandemia do novo coronavírus. Henrique Rattner, em artigo de 1995, escreveu: "O processo de globalização, embora conduzido pela economia, deve ser apreendido, também

'Exposição a conceitos comunistas' e 'ideologia de gênero': escola municipal do RJ recebe intimação da polícia após denúncia encaminhada pelo Ministério de Damares

de educação de Resende se veem diante de mais uma atitude arbitrária, que veio desta vez através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)", diz a nota, que prossegue:. "O Sepe repudia veementemente mais este ataque contra a liberdade pedagógica dentro da escola. Entendemos que a sala de aula é um espaço livre da censura e das investidas

Pesquisa da FGV mostra que servidores do Inep se sentem ameaçados e com risco de burnout

questões com textos de Friedrich Engels e música de Chico Buarque, o que fez Bolsonaro dizer que a prova ainda tinha "ideologia". Especialistas, no entanto, se preocupam com a prova do ano que vem. O estudo da FGV está ouvindo também servidores das áreas de ambiente, saúde, assistência social, direitos humanos, do IBGE e agências reguladoras e deve ser finalizado

Pesquisa mostra que servidores do Inep se sentem ameaçados e com risco de burnout

com textos de Friedrich Engels e música de Chico Buarque, o que fez Bolsonaro dizer que a prova ainda tinha "ideologia". Especialistas, no entanto, se preocupam com a prova do ano que vem. O estudo está ouvindo também servidores das áreas de ambiente, saúde, assistência social, direitos humanos, do IBGE e agências reguladoras e deve ser finalizado este mês. O Inep

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

(UnB). Advogado. Professor titular de Direito no CEUB, da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) e GranCursos. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da seccional de Águas Claras/DF. Consultor-chefe da Endoxa Consultoria Acadêmica. Ex-consultor técnico do MEC/UNESCO em políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Luta do MST por terra e a educação já alfabetizou 100 mil brasileiros

São Paulo – Em seus 37 anos de ação pela reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) mostrou que a disputa pelo direito à terra requer a garantia de outros direitos, como a educação. Tanto é assim que desde sua criação, em 1984, o movimento já alfabetizou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Ou seja, possibilitou a toda essa gente

Com revisão prevista para 2022, Lei de Cotas enfrenta polarização no Congresso e pode excluir negros

Política. O projeto mais avançado que versa sobre o futuro da lei de cotas e prorroga a revisão para 2032 está ainda na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sem previsão de ir a plenário. O colegiado é controlado pelo PT, mas é pressionado por deputados bolsonaristas. "Sou pessoalmente a favor de todas as propostas para a continuidade e o fortalecimento