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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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da nota técnica que explica os impactos para a educação pública que as alterações na regulamentação do novo Fundeb geram: 1. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) reconhecem os avanços da EC nº 108/2020, como: o aumento da complementação da União; a constitucionalização do Custo
Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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com base em identidade de gênero e orientação sexual no espaço escolar. O programa foi desautorizado em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após pressão das bancadas evangélica, católica e da família. À época, o governo anunciou que a iniciativa passaria por uma reformulação sem custos, mesmo já contando com o aval da Unesco e do Conselho Federal
Encceja: o que é o exame, para que serve e quem pode fazer?
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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fundamental e médio na idade adequada possam certificar seus conhecimentos. Com o certificado para o ensino médio em mãos, a pessoa pode se candidatar a vagas no ensino superior mesmo que não tenha concluído as etapas escolares regularmente. Tem algum custo de inscrição? Não, o exame é totalmente gratuito. Quem pode participar? Qualquer um que não tenha concluído
'Sujeito periférico não é só personagem de livros. É autor', diz ativista
- 12/12/2020
- Radar de Imprensa
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município, Embu das Artes, na Grande São Paulo. A maioria dos leitores dessas obras é formada por moradores das próprias periferias (51,8%), mas o custo para adquirir os livros ainda é um impeditivo para 29,6% dos entrevistados. Já a divulgação é citada como um desafio para 32,7%. Embora sejam consideradas editoras de pequeno porte, sem grande estrutura de produção
MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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é de que o ministério tiraria a utilidade do Enem. Integrantes da pasta alertaram o MEC de que o esvaziamento da função da prova seria negativo já que traria apenas custos e o potencial risco de transmissão de Covid-19 entre os candidatos e organizadores da prova.
Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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", destaca a confederação, em carta aberta à população. Além disso, passa para a iniciativa privada atividades extracurriculares oferecidas no contraturno escolar. Por essa medida inédita na educação brasileira, organizações comunitárias, confessionais e filantrópicas poderão abocanhar mais 30% do custo-aluno do Fundeb. Retrocesso no Fundeb Conforme a Campanha
Quebrando o gargalo do Enem
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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Teixeira (Inep) tenha estimado o custo desse novo formato, a maneira como os resultados das avaliações seriadas vão ser utilizados para melhorar a qualidade do ensino e como compatibilizar os dois sistemas para que um não se torne mais valorizado do que o outro. Digo "imagino" porque não encontrei nenhum documento oficial que explique mais em detalhe as razões
Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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das reivindicações do bloco que questionava o texto inicialmente apresentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instrumento para se chegar ao valor necessário a ser investido por aluno, passou a ser mencionado no texto para ser regulamentado a partir do ano que vem. O relator também havia retirado do texto o conveniamento com o Sistema S em acordo com a oposição
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino. Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O CAQ
Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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? Um estudo realizado pela Unesco na Estônia e publicado em 2011 estima que o programa de educação sexual evitou, entre 2001 e 2009, 4.280 gestações indesejadas, 7.240 ISTs e 1.970 infecções por HIV. Nesse país, o custo para os cofres públicos do tratamento por pessoa com HIV é de 67.825 dólares (aproximadamente R$ 370 mil) ao longo da vida. Educação sexual
Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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sejam baixados sem custo. O foco deve estar nas crianças mais vulneráveis. Ou seja, nos filhos de lares com baixo nível de escolaridade, já que eles são os mais propensos a perder uma parte maior do seu tempo de aprendizado. As ações reparadoras e de resgate vão exigir recursos, especialmente financeiros. Uma recomendação fundamental é que os governos não cortem despesas
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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educacional em municípios nos quais a arrecadação de impostos é insuficiente para arcar com os custos da educação, principalmente os salários de professores/as. Felizmente, depois de forte mobilização social, deputados e senadores aprovaram a continuidade do fundo, tornando-o permanente, constitucionalizando o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e aumentando a complementação
Bolsonaro e a universidade
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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, dentre as providências para disputar a hegemonia política, a elite paulista derrotada pelas armas em 1932 criara o IPT e a USP. Os generais que subverteram a ordem em 1964 imaginaram construir, ao custo de pancadas, uma "grande potência". Eram homens formados entre as duas guerras mundiais, quando ficou evidenciado que o mando pertenceria aos detentores de saber
PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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em risco com o PL 4.372. Os retrocessos previstos O texto, critica a entidade, se afasta da equidade na distribuição de recursos do Fundeb "ao preterir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e dar lugar a parâmetros meritocráticos". "O PL foca em resultados de aprendizagem, em clara afronta à EC 108/2020
4 efeitos do racismo no cérebro e no corpo de crianças, segundo Harvard
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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públicos, impacta "o aprendizado, o comportamento, a saúde física e mental" infantil. No longo prazo, isso resulta em custos bilionários adicionais em saúde, na perpetuação das disparidades raciais e em mais dificuldades para grande parcela da população em atingir seu pleno potencial humano e capacidade produtiva. Embora os estudos sejam dos EUA, dados estatísticos
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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de Desenvolvimento da Educação Básica. A proposta foi incluída na pauta de votações de hoje, mas deve enfrentar resistência de partidos da oposição, como o PT e o Psol, que criticaram o parecer do relator Felipe Rigoni (PSB-ES). Um dos pontos criticados pelas legendas é o fato de Rigoni não ter colocado uma proposta para regulamentar o Custo Aluno Qualidade (CAQ
A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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o mínimo definido nacionalmente; e 2,5% serão distribuídos de acordo com a evolução dos indicadores de resultados na melhoria das aprendizagens. O novo Fundeb também inclui na Constituição Federal um artigo que prevê que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União tenha como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ já era um parâmetro
Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos
- 06/12/2020
- Radar de Imprensa
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. Benefícios superam custos da reabertura, afirma o Unicef Estudo do Unicef (braço das Nações Unidas para direitos das crianças e dos adolescentes) publicado em novembro mostra que "com medidas básicas de segurança, os benefícios líquidos de manter as escolas abertas superam os custos de mantê-las fechadas". A Europa é uma boa amostra de como isso pode ser feito
MEC diz que ainda não finalizou contrato para fazer o Enem digital; veja o que se sabe sobre a prova
- 04/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o contrato para fazer a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os custos também não estão definidos. A pouco menos de 60 dias da prova, o contrato ainda está em fase de finalização, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC
‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota
- 04/12/2020
- Radar de Imprensa
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acontecer na escola. Está todo mundo indo a todos os lugares. E os estudantes brasileiros fechados em casa, com crianças sendo mal tratadas, estupradas, surradas. Tem que ver o custo-benefício disso. Fecha-se o comércio, outras coisas, mas não a escola. Há possibilidade de questionamentos na Justiça caso conselhos estaduais regulem o ensino remoto para o seu estado