PF deflagra operação para apurar suposto esquema em impressão de provas do Enem

Educação PF deflagra operação para apurar suposto esquema em impressão de provas do Enem A investigação se dá com base em contratos com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio Por CartaCapital | 07.12.2021 12h07 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira 7, uma operação para apurar um suposto e...

PF investiga superfaturamento em contratação de empresas pelo Inep

Policiais federais fazem nesta terça-feira (7) a operação Bancarrota, para combater corrupção no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ação acontece em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga a licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. Ao todo, 127 ag...

Prouni passa a aceitar estudantes de escola privada sem bolsa integral

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Passam a ter acesso ao programa alunos que fizeram o "ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista". A alteração na Lei nº 11.096, de ...

Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. De acordo com a CGU, uma auditoria realizada em 2019 revelou irregul...

Bolsonaro aprova MP que libera Prouni para alunos de escolas particulares

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou uma medida provisória que libera o acesso do Prouni (Programa Universidade para Todos) para alunos de escolas particulares e sem bolsa de estudos integral. Segundo publicação do Diário Oficial da União, a alteração começará a valer para os estudantes a partir de 1º de julho de 2022. Até então, os alunos elegíveis eram...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Polícia Federal realiza operação para investigar superfaturamento na realização do Enem

BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira, uma operação para investigar um possível superfaturamento de R$ 130 milhões na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As supostas irregularidades teriam ocorrido entre 2010 e 2018. De acordo com comunicado da PF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní...

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

BRASÍLIA - Enquanto o plenário do STF analisa uma ação contra uma lei de Rondônia que proibiu a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas, um decreto de outro estado, Santa Catarina, também vedando esse tipo de linguagem em documentos oficiais, recebeu pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). ...

Aberto prazo para adesão de mantenedoras ao Fies

A partir desta terça-feira (7), até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Ed...

Prouni passará a aceitar estudantes oriundos de escolas privadas sem bolsa integral

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A alteração na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7. Pela edição da Medida Provisória, passam a ter acesso ao Programa alunos que fizeram o "ensino médio comp...

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido feit...

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

RIO - Um novo manual para orientar o tratamento das mensagens recebidas pelo Disque 100, principal canal de denúncias de violações dos direitos humanos do país, abriu a possibilidade para queixas sobre 'ideologia de gênero' como motivação de violações de direitos contra crianças. A classificação foi inserida no Manual de Taxonomia de Direitos Humanos da Ouvi...

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino su...

Sobra dinheiro, falta competência

O fracasso da educação se expressa por meio de muitos indicadores, entre os quais o aumento da evasão escolar, de 171,1% entre 2019 e 2021. Em meio à pandemia de covid-19, os estudantes ficaram mais de um ano sem aulas presenciais e o ensino remoto, nos raros locais em que chegou, não foi suficiente para o aprendizado, principalmente dos mais jovens e daquel...

Podcast: "O Estado não terá a menor condição de acompanhar a educação domiciliar", diz educadora

Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital. No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme que Arth...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

No Pará, Alepa aprova ensino obrigatório de espanhol na rede pública

O projeto aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) torna obrigatório a ministração da disciplina de língua espanhola aos alunos da rede paraense de ensino. O professor Márcio Ribeiro avalia positivamente a iniciativa. Pelo texto da PEC, o principal objetivo é promover a integração entre os paraenses e os povos de língua espanhola que...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Jovens pobres têm ajuda dos EUA para se formar no ensino médio e na faculdade

RIO — Mariami Topeshashvili, de 25 anos, se lembra do milk-shake que tomava na Praia de Copacabana quando ouviu falar pela primeira vez da oportunidade que a levaria à Universidade Harvard. Nascida na Geórgia, no Leste da Europa, a então moradora da favela carioca Ladeira dos Tabajaras, que chegou ao Brasil ainda criança refugiada com a família, começava ali...