Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens

Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

, com priorização de Língua Portuguesa e Matemática em detrimento de componentes como Artes, Educação Física, Filosofia, Sociologia e Língua Espanhola. São Paulo é o estado que operou a recomposição de carga horária mais desigual e prejudicial ao acesso dos/as estudantes ao conhecimento científico em todo o país; já Pernambuco, é o que promoveu a recomposição

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

Currículos de computação: Levantamento e recomendações

O Vozes da Educação é um levantamento internacional sobre a implementação do ensino de computação em territórios de referência em dezembro de 2024. O estudo mapeou ainda a adoção do complemento de Computação à BNCC nos currículos da Educação Básica das 27 unidades federativas brasileiras.

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições

Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil

O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...

Lançamento do Mapa de Experiências inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral que reúne 738 experiências de escolas públicas e redes de ensino que demonstram o que significa fazer Educação Integral em Tempo Integral com equidade e qualidade no Brasil. Acesse a plataforma no link https://experienciaseduintegral.com.br/

Perspectivas de Competências da OCDE para 2025 Desenvolvendo as habilidades do século XXI para todos

O relatório Perspectivas de Competências da OCDE 2025 examina como os países podem desenvolver as competências do século XXI necessárias para sustentar o crescimento e o progresso social. Explora como as diferenças de origem, educação e oportunidades moldam quem desenvolve, utiliza e beneficia de competências-chave, como alfabetização, numeracia

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 1° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Guardiões de Vila Verde

O livro tem como foco apoiar a educação ambiental de estudantes dos anos finais Ensino Fundamental II e Médio, e seus professores, e busca tratar de maneira didática o tema do meio ambiente, em especial a saúde do solo, e de sua importância para a sobrevivência dos seres humanos.

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...