Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos

Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Planejamento escolar

considerando o ponto de vista dos estudantes, para problematizá-los na discussão com os professores. A dimensão do currículo também é fundamental para o planejamento da escola. Num país diverso culturalmente como o Brasil, onde as desigualdades entre grupos sociais se constituíram por um processo histórico marcado pelo racismo e pela exclusão, é importante

Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb

A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate acerca...

Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade com ...

Análise de Imprensa – Janeiro 2020

da ditadura militar no Brasil. No entanto, em janeiro, com a judicialização do erro das notas, teve uma alta repercussão e mobilizou parlamentares e formados de opinião a criticarem a situação e exigirem explicações do MEC. A crítica de Jair Bolsonaro ao formato atual dos Livros Didáticos também ganhou destaque na mídia. O Fundeb, tema comum na imprensa desde 2019

Opinião - Elio Gaspari: Gestões desastradas do FNDE lidam mal com suas lambanças

escolar como para o malfadado Fies, um programa de financiamento de vagas em faculdades privadas, cujo rombo está em R$ 12 bilhões, com 584 mil inadimplentes. É, sem dúvida, o maior escândalo da história do ensino superior brasileiro. Os repórteres Pedro Prata e Pepita Ortega revelaram o teor da colaboração de uma ex-diretora da Universidade Brasil

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2020

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados sobre a educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como as pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e também analisa indicadores. Nesta ...

COVID-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica: O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020 - terceiro relatório

Elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, o terceiro relatório do estudo "Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica" tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. A pandemia do novo coronavírus levou todas as escol...

A revolução necessária na formação dos professores

Começamos o ano letivo de 2020 acreditando que este seria mais um ano e que daríamos alguns passos certamente lentos em direção ao futuro da educação, que sempre se anunciou como fundamental, mas que também foi retardado ao máximo. De uma hora para outra, no entanto, a vida dos professores foi virada de ponta cabeça com o advento do novo corona vírus (COVID...

A formação dos gestores escolares da rede pública municipal de Teresina: desafios e perspectivas

Nesta pesquisa, aborda-se a existência de lacunas entre a formação oferecida aos gestores escolares pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina e as demandas e/ou atribuições dos diretores das escolas da rede pública municipal de ensino. Aponta-se, ainda, a necessidade de confrontar as atribuições exigidas pela SEMEC com o apoio e a formação ofere...

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...

O efeito da educação no dividendo demográfico: uma análise do caso brasileiro

O estudo busca examinar o impacto do dividendo demográfico para o caso brasileiro. A simulação realizada para o período entre 1970 e 2100, considerando três cenários de expansão educacional, mostra que a ampliação do nível de escolaridade foi e será responsável pela maior parte dos ganhos econômicos do período do dividendo demográfico, superando o efeito da...

Revista Brasileira de Estudos de População

A Revista Brasileira de Estudos de População é um periódico de fluxo contínuo, composto de artigos inéditos, de reconhecido mérito científico, sobre demografia e população e desenvolvimento sustentável, assim como de áreas afins que mantenham o diálogo com o escopo da revista.

A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei 13.415/2017 no estado do Pará

Neste estudo, analisou-se o conteúdo que subsidiou a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará, entre 2016 e 2019, identificando conceitos, proposituras e implicações presentes. Os resultados mostram que o estado alinhou-se ao que prevê a reforma, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições...

O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE

Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência

ProUni e retornos de capitais para instituições privadas de ensino superior: uma leitura para além dos benefícios diretos com o financiamento público

Neste texto, objetivou-se analisar se, no caso específico dos cursos de Direito, existe a relação entre antecedentes de desvantagem e desempenho acadêmico, bem como se há retornos, além do capital econômico em manter alunos ProUni. A literatura sobre ações afirmativas converge sobre a importância de políticas reparadoras para grupos sujeitos a desigualdad...