‘Existe um pensamento geral de que o índio deveria deixar de existir’

de indígenas e apoiadores que, mesmo diante de um adversário muito mais poderoso, assegurou direitos e preservação. Conquistas estas que se encontram ameaçadas no Brasil atual, em que o lobby ruralista atua de forma cada vez mais ostensiva. “Hoje, a bancada ruralista tem um poder tremendo”, afirma Valente. “Acabou de nomear o ministro da Justiça, que é o principal

Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

A sanção do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades de empresas, poderá, na avaliação de especialistas, levar à redução de concursos públicos na área da educação e fortalecer a administração de escolas por Organizações Sociais (OS), que poderão também cuidar da contratação de professores. A questão gera polêmica entre sindicatos

Professores terão regras diferentes na aposentadoria

regidos pelo INSS* Tempo de contribuição Tempo de contribuição 35 anos 30 anos Homem Homem 30 anos 25 anos Mulher Mulher * Não há idade mínima e conta todo o tempo de carreira Professor Estadual Para quem ingressou no serviço público até 31/12/2003 Requisitos mínimos para professores em sala de aula Tempo de contribuição idade mínima Tempo mínimo de serviço

Conexão - Saúde mental dos professores

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se como a rotina pesada de trabalho tem abalando a saúde física e mental dos professores. A Síndrome de Burnout

Ideb

O programa Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público. Neste episódio, Larissa Werneck entrevista professores que falam sobre os resultados do Ideb 2015. Refletindo sobre os indicadores, mostram que a educação não avançou e continua num patamar

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes

Profissionalizando a administração pública: o caso da certificação de dirigentes públicos paulistas

Neste artigo, abordou-se a profissionalização do serviço público, considerando que os dirigentes públicos são atores que possuem um ethos específico de atuação. Apresenta a experiência da Certificação Ocupacional do Estado de São Paulo, que busca profissionais tecnicamente capazes para ocupar os cargos de dirigentes. Por fim, discute os avanços do modelo

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

Pnad 2008: Primeiras Análises - Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade e condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens

de vida da população, houve também um crescimento dos domicílios com acesso a bens duráveis e serviços públicos, aumentando os domicílios de boa qualidade.

Teorias administrativas: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

; ética e transparência no serviço público, etc.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica