Pais recorrem à Justiça para conseguir profissional de apoio para filhos autistas no RS

ao de qualquer criança ou adolescente com deficiência ou necessidade educativa especial, que pode estudar no ensino regular conforme assegurado por diversas leis federais, estaduais e municipais. De acordo com a lei federal 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo, “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação

Projeto que incentiva leitura entre crianças completa 10 anos

para ingressar. São 6.310 instituições de ensino já cadastradas, com 2,3 milhões de alunos. Como numa grande história de transformação, a ideia é mudar vidas. Todos os alunos da escola atendida recebem livros de presente. Presentes de verdade, com direito a embrulho especial. Cada um ganha dois livros diferentes e é estimulado a trocá-los com seus colegas para, dessa

Pablo Ortellado: Em defesa da meia-entrada

Quatro anos atrás, escrevi, com Luciana Lima, artigo no Tendências/Debates em defesa da meia-entrada estudantil ilimitada. Tramitava então um projeto de lei, em seguida aprovado e depois regulamentado, que restringia o direito à meia-entrada estudantil para 40% dos ingressos vendidos, com a promessa dos produtores de que, com a limitação, o valor

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

Sinara Gumieri Advogada Segunda-feira, 24 de abril de 2017 Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015

Para antecipar a alfabetização, é preciso ter pacto com a qualidade

prejudicial em qualquer idade, por não trazer o compromisso com a formação de um escritor e leitor crítico, capaz de entender a leitura e escrita como uma prática social, como parte do direito cidadão”, atesta. Superar a concepção reducionista da alfabetização também é central para a formadora e coordenadora de projetos de arte do Instituto Avisa Lá, Denise Nalini

Afundada em dívidas, Uerj tem seu pior momento

de Psicologia do 8º período. A Uerj foi a primeira universidade pública do País a adotar o sistema de cotas para negros, indígenas e egressos de escola pública, com corte por renda, a partir de 2003. São 9,3 mil estudantes que têm direito a uma ajuda de custo mensal de R$ 450 para passagem e alimentação. Na volta às aulas, professores têm encontrado salas esvaziadas

Decreto inclui pessoa com deficiência em cotas de federais

Brasília – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

ao GIFE e participantes da Rede Temática de Garantia de Direitos têm se unido a fim de ampliar a discussão e reforçar a importância do cumprimento da lei. A RT irá investir, por exemplo, na formação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgãos importantes para implementar a lei, já que são eles que aprovam os cursos

Escola sem partido

Sobre Direitos Humanos, tal como citado nas justificativas do “Escola sem Partido”, garante aos pais o direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja em conformidade com suas próprias ideias. Sem embargo, não se pode confundir o espaço privado com o público - como o são o ambiente familiar e o escolar, respectivamente

Afundada em dívidas, Uerj tem pior momento

de Psicologia do 8.º período. A Uerj foi a primeira universidade pública do País a adotar o sistema de cotas para negros, indígenas e egressos de escola pública, com corte por renda, a partir de 2003. São 9,3 mil estudantes que têm direito a uma ajuda de custo mensal de R$ 450 para passagem e alimentação. Na volta às aulas, professores têm encontrado salas esvaziadas

Educar para construir um mundo civilizado

, ao egoísmo, à intransigência, à intolerância, à competitividade, aos preconceitos etc. Por outro, é importante que, no convívio familiar, na mídia e sobretudo na escola, o educando seja preparado para uma vida cidadã virtuosa. A cidadania plena garante direitos civis (liberdade, política, participação na vida pública etc.) e sociais (moradia, educação, saúde

Lição que nunca aprendemos

ele, o estereótipo de que os estudantes negros não terminam seus estudos faz com que sejam deixados em segundo plano no processo de aprendizagem. *Estagiário sob supervisão de Gustavo T. Falleiros Iniciativa pública Em 2011, foi criada a diretoria de Educação dos Direitos Humanos e Diversidade, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A diretora do núcleo

'Medo de voltar pra aula', diz aluna após registrar agressão de diretor em escola de Niterói, RJ

. Na quarta-feira (20), a vereadora Talíria Petrone (PSOL), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói, recebeu denúncia contra o diretor Marco Antonio Muniz Y Rosado. Talíria ouviu os relatos das duas estudantes que sofreram as agressões, suas mães e professoras.

Professores da rede particular aderem a greve de 28 de abril contra reformas

de incluir professores na regra geral para aposentadoria, mantendo o direito de conseguirem o benefício mais cedo do que é exigido dos demais trabalhadores. "O governo tem assinalado alguns recuos na reforma da Previdência, mas isso não significa que nós não vamos continuar na luta contra esse projeto. Ele pode até ter sido amenizado para os professores

A violência como parte da rotina de escolas do Rio

dos alunos continuaria em risco. "A escola, por definição, deve ser um espaço público aberto, reconhecido pela comunidade como tal, ou deixa de cumprir a sua missão pedagógica", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e especialista em educação e segurança pública. "Blindar a escola é deixar de atacar a raiz do problema e oferecer

12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef está com inscrições abertas

que ajudem a levar o direito à educação integral a toda parte”, explica. As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de maio no site premioitauunicef.org.br, onde está publicado também o regulamento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-7017104. Notícias / Notícias / Notícias / Notícias / Notícias /

União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista

Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O atual texto é muito tímido em relação

Servidores estaduais farão nova paralisação dia 28

, um direito básico”, diz Miriam Andrade, coordenadora geral do sindicato. Ela assegura que a população vem sofrendo constantemente na hora de marcar consulta com especialistas. Há casos em que o atendimento ocorre após 6 meses da marcação. Os hospitais também estão sucateados. "Esse Governo não estabelece prioridades. Falta atenção na saúde, um direito básico", afirma